Pai da web adverte: controle da internet é assustador

Tim Berners-Lee defende que a vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” (Philippe Desmazes/AFP)

Tim Berners-Lee defende que a vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” (Philippe Desmazes/AFP)

Em conjunto com um dos fundadoreas do Google, Tim Berners-Lee afirma que tentativas de censura na rede estão se multiplicando — e alerta para os “perigos assustadores” destas medidas

Por Susana Almeida Ribeiro, no Público

Ambos os especialistas em Internet falaram recentemente ao diário “The Guardian”, num especial (Battle for the internet) que o jornal britânico está conduzindo, acerca da batalha pelo controle da Internet a que se tem assistido em todo o mundo e que está a ser protagonizado por governos, empresas, estrategias militares, activistas e hackers.

Se em países como a China, Arábia Saudita e o Irãas censuras à atividade dos utilizadores são explícitas e constantes, nos EUA e no Reino Unido a censura também tem começado a anunciar-se, embora de outras formas. Na América foi a vez de a Administração Obama ter apresentado duas propostas de lei, a SOPA (Stop Online Piracy Act) e a PIPA (Protect IP Act), que têm como alvo impedir o acesso a sites que violam os direitos de autor mas que, potencialmente, ameaçam sites inócuos com conteúdos gerados pelos próprios utilizadores, podendo em última análise ser uma ameaça à liberdade de expressão e à inovação.

Paralelamente, está em marcha nos EUA a CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act), que, caso venha a ser aprovada (a votação decorre na próxima semana), daria ao governo norte-americano opções e recursos adicionais para garantir a segurança das redes contra ataques e reforçar a luta contra a violação dos direitos de copyright.

No Reino Unido, a actual polémica prende-se com a anunciada legislação com vista à monitorização em tempo real de toda a actividade online – o que inclui emails, navegação em sites, blogues e redes sociais.

Rapidamente os detractores desta anunciada lei fizeram saber que o combate ao crime e ao terrorismo está a converter-se em invasão de privacidade. Esta teoria foi agora apoiada pelo homem que é considerado o “pai” da Internet tal como a conhecemos hoje, Sir Tim Berners-Lee.

“Destruição dos direitos humanos”, diz Berners-Lee

Tim Berners-Lee, considerado o fundador da World Wide Web e cuja função atual é precisamente aconselhar o governo britânico sobre a forma de tornar os dados públicos mais acessíveis aos cidadãos, veio dizer em entrevista ao “The Guardian” que a extensão dos poderes de vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” e que irá tornar vulnerável a uma eventual exposição pública uma grande quantidade de informação íntima.

“Se passar a ser possível monitorar a atividade naInternet, a quantidade de controle que se passa a ter sobre as pessoas é incrível. Fica-se a conhecer cada pormenor… De certa forma fica-se a conhecer pormenores mais íntimos sobre a vida de alguém do que as pessoas com quem esse alguém fala todos os dias, porque muitas vezes as pessoas confiam na Internet quando procuram informações em sites médicos… ou por exemplo quando um adolescente procura na Internet informações sobre homossexualidade…”, descreve o engenheiro informático.

“A ideia de que, rotineiramente, devemos guardar informação acerca de pessoas é obviamente muito perigosa. Isso significa que passará a informação que poderá ser roubada, adquirida através de funcionários corruptos ou operadoras corruptas e usada, por exemplo, para chantagear pessoas do governo ou do Exército. Arriscamo-nos a que haja abusos se armazenarmos estas informações”, alertou o especialista.

Tim Berners-Lee considerou ainda que, se o governo considera ser essencial armazenar todo o tipo de informações sensíveis acerca dos seus cidadãos, então é necessário criar um “organismo fortemente independente”, que averiguaria – de forma isenta – se as informações recolhidas são ou não válidas em termos de ameaça à segurança nacional.

Porém, tal como está neste momento, a legislação “deve ser travada”, disse claramente Berners-Lee ao “The Guardian”.

Esta oposição aberta à legislação por parte de uma figura com tanto peso como Berners-Lee está com certeza a criar “dores de cabeça” à ministra britânica do Interior, Theresa May, que já fez saber que as medidas vão mesmo avançar no próximo mês, após o discurso da rainha, agendado para 9 de Maio.”É assustador”, diz Brin.

Tal como Berners-Lee, também Sergey Brin – um dos fundadores do Google – é um defensor de uma “Internet aberta” e um crítico de todos aqueles que tentam atacar esses princípios de abertura.

Na entrevista ao “The Guardian”, Brin alertou para o fato de haver “forças muito poderosas que se arregimentaram contra a Internet aberta, em todas as frentes e em todo o mundo”. “Estou agora mais preocupado que nunca. É assustador”, reforçou.

Na sua opinião, a ameaça à liberdade da Internet deriva de uma combinação de governos que, cada vez mais, tentam controlar a comunicação dos seus cidadãos, da indústria de entretenimento, que tenta acabar com a pirataria, e do crescimento de “jardins murados restritivos” como o Facebook e as aplicações da Apple, que controlam de forma muito apertada o software lançado nas suas plataformas.

O bilionário de 38 anos – cuja família fugiu do anti-semitismo que reinava na antiga União Soviética – é considerado a força motriz por detrás da saída do Google da China, em 2010, por causa das generalizadas tentativas de controle e censura por parte do regime de Pequim e também por causa dos constantes ciberataques.

Há cinco anos, Brin disse não acreditar que a China ou qualquer outro país pudesse restringir, efectivamente, a Internet, mas o criador do Google indica agora que já percebeu que estava enganado: “Achei que não havia maneira de pôr o génio outra vez dentro da garrafa, mas agora parece – em algumas áreas – que o génio já foi posto dentro da garrafa!”.

Para além de se preocupar com a censura à Internet em países como a China, Arábia Saudita e Irã, o criador do Google mostrou-se igualmente preocupado com a situação nos EUA, reconhecendo que muitas pessoas estão preocupadas com a quantidade de informação delas próprias que neste momento já está nas mãos das autoridades uma vez que está armazenada em servidores do Google.

Brin esclareceu que a sua empresa é forçada, periodicamente, a fornecer dados dos seus utilizadores às autoridades e, algumas vezes, é mesmo proibida – por meios legais – de notificar os seus utilizadores que o fez. “Lutamos muito contra isto e conseguimos muitas vezes não obedecer a estes pedidos. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para proteger os dados. Se pudéssemos (…) não estar sujeitos às leis norte-americanas, isso seria ótimo. Se pudéssemos estar numa jurisdição mágica na qual todas as pessoas do mundo confiassem, isso seria ótimo… Estamos a fazer isso o melhor possível”, disse.

Brin alertou ainda para a forma fechada de operar das plataformas Apple e do Facebook, que na sua opinião dividem a Web. “Por exemplo, toda a informação contida nas aplicações – essa informação não é ‘rastreável’. Não é possível fazer buscas por ela”.

Brin indicou ainda que ele e o seu companheiro de criação do Google, Larry Page, não teriam hoje sido capazes de criar o gigante tecnológico que fundaram em 1998 se a Internet já estivesse dominada pelo Facebook. “Temos que jogar de acordo com as regras deles, que são realmente restritivas. O tipo de ambiente em que desenvolvemos o Google – e a razão pela qual conseguimos desenvolver um motor de busca – era muito aberto. A partir do momento em que há demasiadas regras, isso reprime a inovação”.

Pode-se argumentar que Brin terá palavras duras contra o Facebook porque este site se tornou rapidamente num gigante mundial – com cerca de 850 milhões de utilizadores activos em todo o mundo – e num poderoso rival do Google em vésperas de se estrear na bolsa. Mas Berners-Lee também há muito que vem alertando para o perigo da dominância da Internet por “silos” como o Facebook e as aplicações fechadas da Apple. Já em 2010 Berners-Lee tinha chamado a atenção para este problema, permanecendo atualmente preocupado com a criação de “fortes monopólios”. Berners-Lee acredita, porém, que é improvável que gigantes como o Facebook possam gozar do seu império indefinidamente. “(…) As coisas estão em mudança contínua, por isso é muito difícil dizer (…) como é que isto vai estar daqui a uns meses”.

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Redação

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