“Para a população pobre, tortura nunca saiu das delegacias”

Caso do pedreiro Fernando, que segundo a família morreu por tortura na Zona Norte do Rio, expõe necessidade de investigar violação constante dos direitos humanos pela polícia brasileira

Reportagem de Luiza Sansão

Peritos da Divisão de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro realizaram nesta segunda-feira (29/01) a reprodução simulada dos fatos que levaram à morte do pedreiro Fernando de Oliveira Filho, de 42 anos. Morador do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, Fernando morreu na noite do dia 2 de setembro de 2017, um sábado, dentro da 45ª Delegacia de Polícia (Alemão).

Segundo familiares, ele saiu da delegacia morto após ter sido vítima de uma sessão de tortura praticada por dois policiais civis e dois policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, que fica em frente à 45ª DP, no alto do morro da Alvorada.

Antes de morrer, Fernando telefonou para o irmão. “Os caras estão querendo me matar aqui na 45”, disse ele na ligação, que foi gravada. “Os caras querem o quê?”, perguntou o irmão, sem entender. “Me matar, aqui na 45. Eles vão me matar, pode saber que eu tô morrendo hoje”, respondeu Fernando. Ele chegou a ser levado por dois policiais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão, onde já chegou sem vida, de acordo com seus familiares.

Fernando de Oliveira Filho, morto em 02/09/2017 na 45ª DP (Alemão). | Foto: Arquivo pessoal

O atestado de óbito aponta como causa da morte “trauma torácico e asfixia” por “ação contundente”. De acordo com o laudo de exame de corpo de delito de necropsia, “a face profunda do couro cabeludo e o músculo frontal esquerdo” de Fernando “mostraram infiltração hemorrágica”, havia marcas roxas em diversas partes do corpo, inclusive nos dois punhos. “O exame dos órgãos do pescoço revela infiltração hemorrágica das partes moles; osso hioide [que fica parte anterior do pescoço, abaixo da mandíbula e à frente da porção cervical da coluna vertebral] com fratura à esquerda, traqueia com infiltrado hemorrágico”, diz também o laudo (documentos abaixo).

Laudo de Exame de Corpo Delito de Necropsia – parte I. | Foto: Arquivo pessoal
Laudo de Exame de Corpo Delito de Necropsia – parte II. | Foto: Arquivo pessoal

Tendo começado por volta das 9h da manhã, durou quase sete horas a reprodução simulada dos fatos — último ato de diligência a ser realizada no processo de investigação do caso, com a participação de pessoas que estavam presentes no cenário do fato (45ª DP): dois policiais civis, dois policiais militares e a mulher de Fernando.

Segundo o delegado titular da DH, Fábio Cardoso, em entrevista ao Blog, foram ouvidas mais de 20 pessoas ao longo da investigação: os policiais que estavam de plantão na delegacia na ocasião, os policiais militares que estavam na UPP, médicos, enfermeiros e outros profissionais que estavam de plantão na UPA naquela noite, além de familiares da vítima. O parecer será dado após análise desta última etapa da investigação.

Familiares do pedreiro acompanharam o procedimento e exigem Justiça. “Agora é aguardar, se [o caso] vai pro MP [Ministério Público]. Aguardar se eles vão concluir que houve intenção ou não de matar. No meu modo de pensar, eu acredito que sim, porque se não meu irmão não teria falado, e ele estava bem lúcido, ‘eu estou aqui na 45, eles vão me matar, pode estar sabendo que eu tô morrendo hoje’. E morreu”, diz o irmão.

O que aconteceu na noite em que Fernando morreu, segundo a família*

Fernando tinha acabado de se separar de sua companheira. Estava morando com o irmão e a cunhada havia uma semana quando tudo aconteceu. Há cerca de quatro anos, ele trabalhava como vigilante, mas passou a trabalhar com obras, segundo a cunhada, “para dar uma vida melhor à família”. Ele tinha dois filhos, de 15 e 12 anos.

“Ele trabalhava, saía às sete horas e chegava às seis horas [da tarde] todos os dias”, contou-me a cunhada, quando a entrevistei para a primeira reportagem que produzi sobre o caso. No dia em que morreu, um sábado, ele tomou café da manhã, saiu às 7h para trabalhar e voltou por volta das 18h, como de costume.

Quando a cunhada e o irmão saíram, por volta das 18h40, para ir a uma festa, Fernando estava em casa. Às 20h10, como mostra o registro da ligação, Fernando ligou para o celular da cunhada. Na ligação, que foi gravada, o pedreiro afirmava que estava na 45ª DP e que seria morto.

Fernando com a ex-mulher e os dois filhos. | Foto: Arquivo pessoal

Sem acreditar que Fernando realmente corria risco de vida, durante o diálogo eles pediram para ele ir para casa algumas vezes, atribuindo seu comportamento a um abalo psicológico ocasionado pela separação recente, conforme contaram o irmão e a cunhada à época.

Aos três minutos e vinte segundos de gravação, Fernando passa o telefone para alguém, que, segundo o irmão, provavelmente era um dos policiais. O homem do outro lado da linha diz ao irmão de Fernando: “Ele chegou aqui, está meio alterado, dizendo que querem matar ele, que a mulher armou pra ele”.

O casal só acreditou que Fernando estava realmente em perigo quando a ex-mulher do pedreiro, que, àquela altura, havia chegado à delegacia também, telefonou para eles e disse que fossem rápido até lá porque os policiais estavam “batendo muito no Fernando”.

O casal, então, saiu da festa rumo à delegacia. Quando estava no carro, a caminho da 45ª DP, receberam outra ligação da ex-mulher de Fernando. “Ela disse ‘não vem mais pra delegacia, porque bateram muito nele, acho que mataram ele e estão levando ele pra UPA’”, relatou a cunhada à época.

Ela e o marido chegaram à UPA no mesmo momento em que a viatura chegou com o corpo de Fernando. O irmão conta que ele mesmo pegou o corpo. “Ele já estava morto. Eu peguei meu irmão nos braços, dentro da viatura, na UPA. Ele estava morto. Estava gelado, o corpo todo molhado, cheio de hematoma na cara, boca sangrando, nariz sangrando. Não tinha sinal nenhum de respiração. Não tinha mais nada”, afirmou o irmão.

A cunhada contou ainda que, quando o médico deu a notícia, afirmou que Fernando “tinha chegado lá com o coração parado”, que eles “tentaram reanimá-lo” mas não conseguiram.

Depois que o corpo foi colocado na maca e os médicos avisaram que “não tinha mais o que fazer”, segundo o irmão, um policial chamou este e a ex-mulher de Fernando para irem à 45ª DP. Lá, o irmão perguntou aos policiais por que eles não haviam simplesmente contido Fernando, caso ele realmente estivesse alterado. “‘Ah, que ele chegou surtado’. Então segurasse ele, imobilizasse ele, botasse dentro da cela, prendesse, deixasse a gente chegar, mas não fazer a covardia que fizeram com ele. Só largaram meu irmão quando ele já tinha falecido”, desabafou o irmão, num misto de dor e revolta. “Meu irmão algemado, sendo asfixiado com ‘ação contundente’. Ele levou muita porrada”.

Carteira de trabalho de Fernando | Foto: Arquivo pessoal

“Sabemos que ele estava vivo pelo menos até as 20h37 porque, até esse horário, ele ligou para outras pessoas também, tem registro aqui no meu telefone”, disse-me a cunhada, referindo-se ao aparelho que ela havia emprestado a Fernando e do qual ele telefonou para o casal. O que a cunhada e os dois irmãos de Fernando dizem não ter entendido é como ele foi parar no interior da delegacia.

“A [mulher dele] chegou lá depois, mas quando ela chegou ele ainda estava com vida, eles [policiais] batendo nele, espancando ele, até a morte. Ou seja, enforcado, estrangulado, algemado, sem chance de defesa, arma de taser [eletrochoque]. Meu irmão sofreu muito. Então, pra mim, eles tiveram, sim, intenção de matar, porque se não tivessem eles teriam contido meu irmão sem precisar ter estrangulado ele”, lamenta o irmão, em entrevista ao Blog nesta segunda-feira (29).

“Não temos ódio. Nós perdoamos. Mas queremos que justiça seja feita. Estamos acreditando na DH, por ser uma delegacia muito boa, com policiais dedicados. Acreditamos que o trabalho da DH é competente e chegará à verdade”, conclui o irmão.

O que aconteceu, segundo a Polícia

Os policiais que depuseram à Divisão de Homicídios afirmaram, segundo o delegado Fábio Cardoso, que Fernando entrou na 45ª DP desequilibrado, afirmando que havia “bandidos do lado de fora querendo matá-lo”, e que os policiais precisaram tentar contê-lo, porque ele estava tendo um surto.

“O Fernando entrou na delegacia e disse: ‘tem bandido lá fora, tão querendo me matar’. Os policiais até desconfiaram que poderia ser algum ataque, porque lá é um lugar bem sensível, bem vermelho. A parede da delegacia é toda crivada de balas. E aí os policiais perceberam que ele [Fernando] estava numa situação de desequilíbrio mental, surto psiquiátrico, alguma coisa assim, e começaram a conversar com ele”, afirma Cardoso.

“Ele, então, foi para uma sala mais interna da 45 e se agarrou com uma pia que tinha lá nessa sala, que é a que a gente chama de sala da inteligência, e os policiais da delegacia tentaram contê-lo, segundo-o para ele não quebrar a pia, chamaram os PMs da UPP da frente para ajudarem a contê-lo”, narra.

De acordo com o delegado, Fernando então ligou para o irmão e “o policial disse ‘peraí, deixa eu conversar com ele’ e aí conversou com o irmão no telefone, pedindo pra ele ir até lá para ajudar a acalmá-lo, tranquilizá-lo”.

A 45ª DP, no alto do morro da Alvorada, no Complexo do Alemão. | Foto: Bento Fábio / Coletivo Papo Reto

“Depois chegou a mulher dele. E aí, eles estavam tentando conter, os policiais militares já tinham ido lá, não conseguiam conter porque o Fernando era uma pessoa muito forte. Ela, inclusive, foi quem foi chamar de novo os PMs para irem ajudar. Eram dois PMs. Estavam tentando tirá-lo da delegacia, porque já tinha chutado mesa, quebrado mesa, computador, monitor caiu na chão. Então os quatro policiais tentaram tirá-lo pra fora, quando ele aparentemente desmaiou. Aí socorreram ele para a UPA e ele morreu”, completa Cardoso.

Pelo que já foi apurado, “pode-se afirmar que não houve intenção nenhuma dos policiais de matar”, diz o delegado. “Estamos apurando se houve algum exagero, algum excesso, algum erro inadmissível que pudesse configurar um crime de algum policial contra o Fernando”.

“Para a população pobre, a tortura nunca saiu das delegacias”, diz advogado

O Escritório de Advocacia João Tancredo, que atua no caso, afirma que “existe um laudo de um exame de corpo de delito dos policiais que aponta que havia lesões em suas mãos, como se tivessem agredido o Fernando, existe o laudo do Fernando indicando que ele foi agredido, existe uma fratura no osso do pescoço chamado de hióide [osso que fica na parte anterior do pescoço, abaixo da mandíbula], que é típica de lesões por estrangulamento”. 

“Pela documentação que nós temos, pelo relato da família e pela gravação do Fernando dizendo que ele ia morrer na delegacia, nós podemos concluir que acabou, por algum motivo, e a lesão é grave, na garganta, que ele acabou sendo sufocado. E o fato é que ele acaba morrendo em decorrência desse sufocamento. Essa história da dentadura está me parecendo o caso Herzog, numa comparação não política, mas criminal”, diz o advogado João Tancredo — referindo-se ao caso do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 por agentes da Ditadura Militar que forjaram uma inverossímil cena de suicídio que acabou se tornando símbolo da violência do Estado naquele período.

“Dizer que o Herzog se suicidou, dizer que uma dentadura matou. É um absurdo isso”, compara Tancredo. “E essa coisa corporativa preocupa mesmo, isso tem que ser dito”. A Polícia, segundo ele, parece considerar a possibilidade de Fernando ter se engasgado com sua dentadura, versão que nada convincente para os advogados.

Tancredo afirma ainda que, “para a população pobre, a tortura nunca saiu das delegacias, dos quartéis”. “As pessoas continuam sendo torturadas em delegacias até hoje. É uma herança maldita. Eles praticam isso bem repetidamente e acabam acontecendo essas coisas, quando não são as lesões que não levam à morte”, encerra.

Luiza Sansão

Jornalista com foco em segurança pública e direitos humanos, formou-se pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Vladimir Herzog, em 2013, com reportagem publicada na Revista Adusp. Foi repórter da Ponte Jornalismo entre 2015 e 2017. Está escrevendo livro sobre o caso Rafael Braga.

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