40 horas: o debate oculto

Uma declaração da candidata Dilma Roussef, às vésperas do 4º congresso do PT, colocou no noticiário a possível redução da jornada de trabalho para 40 horas, no Brasil. Dilma disse ser a favor da inclusão da proposta em seu programa de governo, que será debatido por 1.300 delegados petistas entre hoje e domingo, em Brasília. Parte da mídia, que destacou há semanas, no 30º aniversário do partido, sua conversão ao “pragmatismo”, agora insinua que a proposta é “demagógica”. A opinião é compartilhada por líderes empresariais. “Aprovar a proposta neste ano é eleitoreiro”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto, em 8 de fevereiro.

Por trás do temor do empresariado há uma artimanha e uma novidade. A emenda constitucional que reduz a jornada de 44 para 40 horas (sem redução de salários) tramita no Congresso há 14 anos. Uma década e meia não foi suficiente para que a mídia tratasse o tema como relevante: a proposta jamais recebeu destaque nos jornais e TV.

Uma mudança de conjuntura começou a alterar este cenário há cerca de um ano. Primeiro, houve uma retomada parcial das lutas sindicais, incentivada inclusive pelo aumento da atividade econômica. Segundo, perderam muita força as ideias neoliberais, segundo as quais o Estado não deve intervir nas relações econômicas. Há três anos, a proposta seria desqualificada como “anacrônica”; hoje, isso não é mais possível.

As centrais sindicais foram sensíveis à novidade e lançaram, no ano passado, uma mobilização comum para retirar a emenda constitucional da geladeira. Uma primeira vitória foi alcança em 30 de junho, quando uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta.

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No plenário, o jogo será mais duro. Mas, ao contrário do que sugere a CNI, nada melhor que fazer o debate às claras, em ano eleitoral, obrigando os partidos e candidatos a expor seus pontos de vista. Abertamente favorável à redução da jornada, o Dieese oferece, em seu site, um estudo sintético em favor da mudança. Duas centrais criaram, além disso, sites específicos para divulgar a campanha. Nos espaços da CUT e Força Sindical é possível encontrar notícias (razoavelmente atualizadas), argumentos e material de divulgação. Nos sites das entidades empresariais, não há nenhum destaque ao tema. Mas os curiosos argumentos utilizados por elas para atacar as 40 horas podem ser encontrados em buscas nos espaços da Fiesp e CNI.

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Antonio Martins

Antonio Martins é Editor do Outras Palavras