MST denuncia desmonte da Reforma Agrária e Agroecologia

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Ministério do Planejamento ocupado. Políticas de Temer podem devastar famílias camponesas e dizimar produção orgânica, em país já castigado pelos agrotóxicos

Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal ocupam o andar térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Em São Paulo e outras cidades o MST ocupa as sedes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A mobilização é parte da Jornada Nacional das Lutas de Outubro e denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e o corte brutal de diversas políticas públicas para a agricultura familiar no projeto de lei orçamentário de 2018.

Aprovada, a proposta do governo Temer trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, alerta Silvia Reis Marques, da direção do MST no Rio Grande do Sul. “As famílias camponesas serão devastadas e será o fim do processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai se refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados.” Continuar lendo

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Trangênicos: deputados atropelam direito à informação

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Aprovação de projeto que acaba com rotulagem atropela Direito à Informação, beneficia transnacionais e comprova: bancadas ligadas a poder econômico estão dispostas a tudo

Por Sandro Ari Andrade de Miranda*

A irresponsabilidade do arranjo conservador formado no Congresso Nacional parece sem limites, sem nenhuma preocupação com a estabilidade democrática ou com os direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs. Todos os dias somos bombardeados por alguma ação absurda nos nobres parlamentares na defesa dos interesses do poder econômico e em detrimento da maioria da população.

A chegada de Eduardo Cunha ao comando da Câmara abriu as porteiras para um passeio de preconceitos e ressentimentos sociais, além de interesses de grupos econômicos, por meio de projetos de lei absurdos, e por uma onda golpista que ultrapassa o ataque ao governo, elegendo os eleitores, de forma indiscriminada, como alvos. Continuar lendo

Longevidade, capitalismo e suicídio

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E se a morte consciente e lúcida for uma forma de resistência à indústria da medicina mercantil — que não se importa pela vida, mas pelo “bio” e o lucro

Uma breve provocação de Jean-Claude Bernardet

A imensa máquina da medicina (hospitais, laboratórios, farmácias, médicos, inseguro saúde, máquinas de diagnósticos por imagem etc, e mais cosméticos, alimentação…) produz a nossa longevidade. Somos um produto dessa indústria. Produto e fonte de riqueza. A máquina precisa manter nossa longevidade para se expandir e lucrar. A preocupação da máquina capitalista não é nos manter em vida com qualidade de vida, mas manter em nós a bio. À máquina não interessa o ser vivo, mas a bio de que ele é portador. Um primeiro passo para resistir à máquina que nos alienou de nossos corpos é se recusar a técnicas de prorrogação da bio em nós. Passo mais radical para eliminar a fonte de riqueza da máquina: o suicídio consciente e lúcido como forma de resistência extrema e de reapropriação de nossos corpos.

Alternativa Robin Hood: para redistribuir riquezas sem moderação

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Ciclo de debates insinua: não será possível reduzir desigualdades, nem construir democracia econômica, sem enfrentar privilégios da oligarquia financeira — e obrigá-la a pagar impostos…

Por Inês Castilho

Terminadas as eleições brasileiras, derrotado o risco de restauração do governo das velhas elites, emergem perguntas indispensáveis: como avançar? De que modo corresponder à esperança da maioria, que deseja ir além do tímido processo de redistribuição de riquezas inaugurado há uma década. Como evitar que ele movimento estanque — o que ampliaria os riscos de frustração e retrocesso?

Os que se interessam em encontrar respostas deveriam examinar um ciclo de debates sobre “Democracia Econômica” iniciado neste semestre. Promovido em conjunto por uma articulação da sociedade civil — a que reivindica a Taxação das Transações Financeiras (TTF Brasil) — e a Fundação Perseu Abramo (FPA) — ligada ao PT, presidida pelo economista Márcio Pochmann e conhecida por seu espírito crítico — o ciclo consistiu, até o momento, em quatro encontros com economistas, outros intelectuais e ativistas engajados na luta por justiça fiscal. Realizados em agosto e setembro de 2014, em São Paulo, os encontros foram transmitidos online, com média de 800 a mil espectadores cada. Os vídeos dos encontros já estão disponíveis.

No centro do debate, esteve o que os organizadores chamam de “Alternativa Robin Hood”. Eles julgam que há um setor social privilegiado nos sistemas tributários em vigor em todo mundo: é a aristocracia financeira, composta por bancos, instituições para-bancárias e super-ricos que especulam com títulos do Estado. Nas últimas décadas, mudanças estruturais no capitalismo fizeram com que este setor (1% da população ou ainda menos) ocupasse o centro do processo de acumulação de riquezas. No entanto, sua participação no esforço para sustentar os serviços públicos é irrisória. As velhas leis tributárias não o atingem. Sua influência crescente nos Parlamentos assegura-lhe cada vez mais privilégios.

Os partidários da “Alternativa Robin Hood” reivindicam forte tributação da riqueza financeira — a começar com um imposto internacional sobre transações bancárias. Ao longo dos quatro debates, eles debateram esta proposta — e procuraram apresentá-la amparado em fatos. Examinaram a fundo o sistema tributário brasileiro — revelando concretamente como ele penaliza os assalariados e exonera os mais ricos. Apontaram como, além de favorecida internamente, a aristocracia financeira serve-se ainda dos “paraísos fiscais” para ocultar riquezas e sonegar. Debateram a necessidade de medidas para controlar a entrada e saída de capitais no país — inclusive como meio de evitar novas fugas em massas de divisas.

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A quem seu candidato trairá, na próxima eleição?

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Reflexões sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ao permitir que empresas financiem partidos e políticos, ele institucionaliza a corrupção e tende a descartar quem não aceita se vender

Por Dão Real Pereira dos Santos*, do IJF

Quando votei em 2010, eu não sabia tudo o que deveria saber sobre o meu candidato. Conhecia sua história e acreditei em suas promessas. Acho que até ele mesmo acreditava. Assim como muitos eleitores, eu não me considerava um simples eleitor. Ajudei na campanha, no convencimento de outros eleitores de que ele era um bom candidato. Afinal, ele vinha do nosso meio, era uma pessoa que conhecia a realidade das pessoas e o sofrimento daqueles que mais precisavam de um Estado justo e solidário, tinha sido um ativista dos movimentos sociais no passado. Era de um partido histórico que sempre representou as bandeiras históricas de construção por uma sociedade mais justa.

O que eu realmente não sabia – e ele também nunca disse – era que, antes mesmo de ser eleito, já estava comprometido com os seus financiadores. Ele certamente nunca teve dúvidas de que não se tratava de uma simples doação, mas de um negócio. Aliás, uma coisa não dá para negar: o meu candidato é um cara muito inteligente e esperto. Portanto, não há dúvida de que ele sempre soube que os empresários que pagaram os custos da sua campanha só o fizeram com o intuito de obter ganhos com ele caso fosse eleito. Continuar lendo

Mídia: até The Economist fustiga domínio da Globo

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Revista britânica aponta absurda concentração de audiência no Brasil e insinua: Dilma poderia adotar uma “Lei de Meios” semelhante à da Argentina

Por Inês Castilho

Uma amiga poeta do Rio de Janeiro expressou há alguns dias, em visita a São Paulo, quão espantoso é para ela, há anos sem tevê, ver todo mundo: o pobre, o rico e o remediado, analfabeto ou letrado, sentar-se diariamente diante do televisor para assistir ao jornal e/ou novela (e esticar o assunto em conversa com amigos). Não menos que 91 milhões de almas, 45% dos brasileiros, sintoniza na Globo todo dia, todo santo dia. Assustador, observou.

Até The Economist sabe, como mostra em reportagem (edição de 07.06), mas nós fingimos não perceber o poder que o Brasil confere às Organizações Globo. E olhe que a revista inglesa, conservadora, nem entrou nos detalhes sórdidos da sonegação fiscal do Grupo, nem na parte do leão de publicidade oficial que recebe do governo. Falou, isso sim, que muita gente no país começa a inquietar-se com tanto poder concentrado nas mãos de tão poucos. (A consciência vem em ondas, parece.) Continuar lendo

Os gritos de gol e as cidades-mercadoria

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Encontro dos Atingidos pela Copa aponta efeitos destrutivos do esporte quando reduzido a espetáculo e convoca novos protestos

Texto coletivo | Imagem Mídia Ninja

Cerca de 400 representantes de comunidades atingidas pelas obras da Copa e outros movimentos sociais participaram do Encontro dos Atingidos – Quem perde com os megaeventos e megaempreendimentos, que aconteceu de 1º a 3 de maio em Belo Horizonte. Organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), o evento mostrou as dificuldades e conquistas da resistência às obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e também de outros processos vividos por negros, índios, pescadores, trabalhadores informais e estrangeiros que estão trabalhando no Brasil.

“A Copa evidenciou problemas que não eram percebidos claramente pelas próprias pessoas atingidas”, disse Ângela Rissi, do Fórum Nacional dos Ambulantes. Para Ângela, em meio à desgraça trazida pelas obras, houve o fortalecimento da luta contra a higienização das cidades, que vem sendo promovida com a desculpa do Mundial. Continuar lendo

O veneno do agronegócio

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Na cidade onde agrotóxicos contaminam até o leite materno, Dilma apresentou modelo agrícola como “exemplo para o país”

Por Inês Castilho I Imagem Alana Gandra – Agência Brasil

Ao abrir nesta terça-feira (11/2), numa cerimônia em Lucas do Rio Verde (MT), a safra de grãos 2013-14, a presidente Dilma Roussef não se conteve. Entusiasmada com a perspectiva de uma colheita recorde, de 193,6 milhões de toneladas, lembrou o crescimento de 221% em vinte anos e afirmou que “o agronegócio brasileiro é exemplo de produtividade para o país”.

Será? Ao escolher Lucas do Rio Verde como local da cerimônia de saudação a este modelo, talvez Dilma não soubesse que estava dando um tiro no pé. Como louvar alimentos que envenenam a fonte mesma da vida? Mais: há muito se analisam como ilusórios os números de “produtividade”. O agronegócio gera dólares, mas eles concentram-se nas mãos de muito poucos. A monocultura mecanizada emprega cada vez menos trabalhadores. O uso maciço de pesticidas polui terra e rios, intoxica trabalhadores e comunidades e, exatamente ali, envenena leite materno. Tudo somado, são perdas incomensuráveis para os ultra ricos. Continuar lendo

Perdão de dívida africana: é para valer?

Brasil anula débitos e procura expandir laços na África. Mas haverá condições ocultas?

Brasil anula débitos e procura expandir laços na África. Mas haverá condições ocultas?

O Brasil cancelou ou reestruturou cerca de 900 milhões de dólares da dívida de 12 países africanos. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff em 25 de maio, por ocasião das comemorações de meio século da União Africana (UA), na Etiópia, e reflete a relevância cada vez maior das relações com países africanos. O Brasil abriu 19 novas embaixadas na África na última década, e nesse período o comércio entre o país e o continente africano quintuplicou, chegando a mais de 26 bilhões no ano passado.

O principal beneficiário é o Congo-Brazzaville (352 milhões), seguido da Tanzânia (237 milhões) e Zâmbia (113,4 milhões). Os outros países são a República Democrática do Congo, Gabão, Gana, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Senegal e Sudão. Segundo o porta-voz da presidência, Thomas Traumann, quase todas as negociações são de cancelamento das dívidas, e o restante envolve menores taxas e prazos mais longos. Ele afirmou ainda que praticamente todas as dívidas são dos anos 70.

Falando à BBC, Dilma disse que o sentido da negociação é de “mão dupla: beneficia o país africano e beneficia o Brasil”. Sem isso não conseguiria ampliar as relações econômicas com esses países, “tanto do ponto de vista de investimento, de financiar empresas brasileiras nos países africanos, como também de relações comerciais que envolvam maior valor agregado”.

Grandes empresas brasileiras investem pesadamente nos setores energético, de mineração e em grandes obras de infraestrutura na África. O BNDES alocou 682 milhões de dólares em 2012 para corporações que operam no continente, um aumento de 46% com relação a 2011. A Petrobras investiu centenas de milhões de euros nos setores de carvão, petróleo, gás natural e energia alternativa na Nigéria, e a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, tem investimentos de 7,7 bilhões de dólares em nove países africanos. Projetos de desenvolvimento financiados pelo Brasil incluem uma ferrovia de um bilhão de dólares na Etiópia e uma represa de água potável em Moçambique.

Motivações: Ao cancelar ou reestruturar a dívida de países africanos, o Brasil estaria ao mesmo tempo tentando melhorar as relações políticas e econômicas com a região e sinalizar sua participação nos esforços para o perdão internacional da dívida. Contudo, a iniciativa suscitou dúvidas, entre elas se haverá condicionantes, tais como compromisso dos devedores de assinar tratados comerciais, ou o comissionamento de novos projetos de infraestrutura com empreiteiras brasileiras.

Para a Eurodad (European Network on Debt and Development), não está claro se o país irá caminhar na mesma direção dos ‘velhos” credores, cujo perdão da dívida foi frequentemente vinculado a condicionantes e motivado por razões geoestratégicas e econômicas. O grupo declarou que o Brasil deveria mostrar que sua prática é diferente, aderindo aos princípios da resolução de dívida justa e transparente, e recorrendo a soluções orientadas aos interesses do devedor, ao invés das do credor. Deveria também evitar a falta de transparência que muitas vezes atormenta as discussões sobre a dívida. Pesquisa da Eurodad revelou que, entre 2005 e 2009, 85% das dívidas bilaterais canceladas por credores do Ocidente eram resultantes de garantias para créditos de exportação e não de ajuda ao desenvolvimento, embora o cancelamento tenha sido atribuído à ajuda, aumentando o seu valor e falseando os dados.

A crescente ação de empresas nacionais no continente pode dificultar os bons propósitos brasileiros. Um exemplo ocorreu no mês passado, quando centenas de manifestantes bloquearam o acesso a uma mina de carvão da Vale em Moçambique. O grupo de trabalhadores alegava não ter recebido toda a indenização acordada com a empresa após realocação para início das operações da mina. A Human Rights Watch, ONG que defende os direitos humanos, afirma que eles foram realojados para terras áridas e improdutivas, razão pela qual vêm sofrendo com falta de alimentos. A Vale e o governo de Moçambique prometeram melhorias.