Admirável Direito Novo

208378078_640

Haveria um paralelo entre o vazio do Direito e Política contemporâneos e a sociedade de condicionamento moral e social imaginada por Aldous Huxley? 

Por André Felipe Portugal*

“Oh, maravilha! Como há aqui seres encantadores! Como é bela a humanidade! Oh, admirável mundo novo!” [1]

Tomado pelo entusiasmo, o selvagem John, personagem de Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, descrevia o que esperava da sociedade fordista que, logo mais, viria a conhecer.

Na chegada à terra prometida, John se deparou com o condicionamento moral e social a que eram submetidos aqueles cidadãos. Não havia crenças, nem laços familiares. Também não havia livros. Não se lhes era permitido pensar (não que alguém o desejasse). O que havia era a explícita padronização (extinção) do sujeito, transformado em número e destinado unicamente a auxiliar o governo na manutenção da estabilidade social.

Não poderia ser diferente, aliás. Na medida em que, como em Gattaca, as pessoas eram fabricadas por procedimentos artificiais, a seleção social era previamente determinada. De um lado, fabricavam-se os Alfas; de outro, os defeituosos (Ípsilons), mas também relevantes na manutenção daquele status quo. Do mesmo modo, o autoritarismo estatal, quando influenciava o inconsciente dos cidadãos, seja através de ações explícitas, como na proibição de livros perigosos (Shakespeare, por exemplo), seja através de procedimentos implícitos, como a técnica da hipnopedia, pela qual lhes eram constantemente impregnadas frases prontas e distribuídas diariamente largas quantias de soma [2], lograva êxito em sua tarefa de banir o surgimento de qualquer pensamento crítico.

Se “não há estabilidade social sem estabilidade individual”; “setenta e duas mil repetições fazem uma verdade”; “quando o indivíduo sente, a comunidade treme”; “civilização é esterilização” e “um grama de soma vale mais do que o mal que se proclama” [3], a democracia, em seu sentido correto, evidentemente não existe.

Tempos depois da desilusão, porquanto se tratava de uma sociedade explicitamente padronizada, desprovida de pensamento e de qualquer senso da realidade (optava por abandoná-la, em troca do prazer), o selvagem “despertou novamente para a realidade exterior, olhou em torno de si, reconheceu o que estava vendo – reconheceu, com uma desalentadora sensação de horror e repugnância, o delírio incessantemente renovado de seus dias e suas noites, o pesadelo da pululante mesmice indistinguível. (…) Estacou, circunvagou os olhos aturdidos e horrorizados pela multidão vestida de cáqui no meio da qual se achava, com sua cabeça sobressaindo acima dela. ‘Como há aqui seres encantadores!’ As palavras cantantes vergastaram-no com seu sarcasmo. ‘Como é bela a humanidade! Oh! Admirável mundo novo…!’”

A despeito de a obra de Huxley ter sido escrita em 1932, sua atualidade é manifesta. Deste modo, parece interessante tentar, de modo fictício, analisar qual seria a reação de John, o selvagem, ao pisar na sociedade atual, mormente a brasileira.

Com efeito, nosso Admirável Mundo Novo, de modo algum adequa-se às expectativas que levaram o personagem à comunidade fordista. Vejamos.

Ainda que inexista a expressa censura a obras de conteúdo perigoso, não há como negar a doutrinação implícita das massas. Como no fordismo, busca-se condicionar as pessoas a aceitarem e se sentirem felizes com o destino ao qual estão inexoravelmente vinculadas, principalmente em decorrência das condições sociais.

Com isto, é atingida a mesma situação de ausência de pensamento crítico e senso de realidade. As frases prontas, principalmente nas searas política e jurídica, na medida em que adentram o inconsciente da população, tornam-se obstáculos a qualquer manifestação que possa abalar o establishment. Chega-se a um caminho semelhante à novilíngua, de Orwell [4], caracterizada pela redução quantitativa da linguagem, pelo Grande Irmão, com vistas à redução das condições de possibilidade de pensamento dos cidadãos. Neste caso, é verdade, o procedimento ocorre de modo não tão expresso.

Não existindo vontade de pensar (algo semelhante à síndrome do intelecto preguiçoso, de que fala Saramago [5]), opta-se por métodos mais fáceis e convenientes de apreensão de informações. E, como se ressaltou, o Direito não se vê livre disto. Pelo contrário, tem sido cada vez mais notória a influência deste imaginário no âmbito jurídico, cada vez mais visto pelos estudantes exclusivamente por seu aspecto pragmático. Ao invés de estudos aprofundados a partir de obras de fato teóricas, opta-se pelo caminho menos complexo, encontrado naquelas cuja leitura não exige qualquer reflexão crítica. Neste sentido, faça-se alguma justiça aos alunos: o sistema lhes exige (apenas) isso.

O Direito, como a política, deve ser visto como instrumento de transformação da realidade social. Se, no entanto, ambos se veem embalados por esta onda de ausência de pensamento, torna-se difícil superar a manipulação, tanto mais em um sistema no qual a exclusão é o pressuposto de sua eficiência. Assim, “bandido bom” sempre será “bandido morto”, o Estado sempre será um mal, direitos fundamentais serão garantidos somente “para quem os merece” e os juízes sempre decidirão “conforme sua consciência”. Processo para quê, se “há casos em que a sentença já está escrita antes do crime”? [6].

Como em Huxley (e Orwell), a democracia sucumbe. O ser humano não é visto como tal, mas como número. Como em Hannah Arendt, o mal é banalizado [6]. Como em Saramago, a cegueira branca toma conta da sociedade, as pessoas perdem os olhos e não mais veem uns aos outros [7].

Diante de tais constatações, John, ironicamente, afirmaria: “Oh, maravilha! Como há aqui seres encantadores! Como é bela a humanidade! Oh, admirável mundo novo!”.

E se perguntaria, logo após: quando é que tornaremos a ter olhos?

______________________________

*André Felipe Portugal é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e pós-graduando em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

[1] HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo. 2 ed. São Paulo: Globo, 2003.

[2] Soma era a droga largamente distribuída à população da sociedade fordista, para garantir aquele estado de permanente esquecimento da realidade.

[3] HUXLEY, op. cit.

[4] ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

[5] SARAMAGO, José. Ensaio sobre a Lucidez. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 117.

[6] Ibid., p. 244.

[7] SARAMAGO, José. Ensaio sobre a Cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

TEXTO-FIM

6 ideias sobre “Admirável Direito Novo

  1. Ótimo paralelo realizado não somente com Admirável Mundo Novo, mas com os mestres Orwell e Saramago. Lembrando apenas que, diferentemente, em teoria, da sociedade de castas preconizada por Huxley, o cenário atual de um Estado apático reflete a apatia de seus membros em todas as classes; em Huxley existe uma minúscula parcela da população que domina o conhecimento, e promove a manutenção da “ditadura do soma”. Ou estou errado e Huxley previu um futuro já baseado em seu, e no nosso, presente? ;D

  2. O artigo está excelente e muito criativo, contudo fiquei com um “vazio de objeto”: a que, especificamente, o autor se refere? Aos recentes julgamentos do STF? Às tendências atuais da profissão de advogado? À formação acadêmica do Curso de Direito?
    Ainda assim, parabéns ao autor pelo enfoque.

  3. Caro Francisco,

    Obrigado pelos apontamentos. O tom crítico do texto se voltou tanto ao decisionismo exercido pelo Judiciário brasileiro (nao somente o STF), quanto ao momento crítico vivido pelo ensino jurídico brasileiro.
    Com relação ao primeiro ponto, uma rápida análise de decisões judiciais pode demonstrar que boa parte dos juízes, a despeito da existência de uma responsabilidade política (qual seja: a de decidir conforme a Constituição), acaba pautando-se primariamente por suas convicções pessoais e morais, no mais das vezes de modo arbitrário. Penso que isso deve ser combatido, para o bem da democracia e dos direitos fundamentais. Foi o que eu procurei dizer ao escrever que, se nada se alterar, os juízes continuarão a decidir conforme sua consciência, um jargão bastante utilizado em nosso cenário jurídico.
    Minha segunda consideração é direcionada ao atual momento do ensino jurídico nacional, como você bem observou. Com a mercantilização, os critérios de verificação da qualidade de uma faculdade de direito passaram a se guiar por resultados práticos, dentre os quais o índice de aprovação no exame da OAB ou em concursos públicos. Disso decorre a alteração no foco do ensino: ao invés de buscar fomentar a reflexão, a crítica, opta-se por ensina-los os meios de aprovação. É algo semelhante ao que é ensinado nas auto-escolas, na preparação dos alunos para o exame prático. Some-se a isto a crescente alienação de nossa sociedade, como havia previsto Huxley. Resultado: um ciclo vicioso difícil de ser abandonado, no qual nao mais parecem necessárias, por exemplo, a literatura e a filosofia. A depender disto, Huxley será um autor cada vez menos lido. Triste realidade.

  4. Bom artigo, mas assim como o amigo ali em cima me faltou informação, vou fazer algumas observações sobre o que acho importante relevar e aceito de bom agrado a crítica.

    A crítica de Huxley (creio eu) se baseia no ideal utópico dos intelectuais e movimentos da época, tanto isso que os personagens principais tomam o nome dos tais:
    Bernad Marx – Bernard Shau e Karl Marx
    Lenina – Lenin
    Ford – Henry Ford

    A padronização a que se baseia o livro faz juz a linha de produção, no ideal de ford, “o funcionário ao adentrar o expediente pendura o seu casado e com ele seu cérebro”, ou, “O cliente pode ter o carro da cor que quiser, contanto que seja preto”, fundamentando assim o não questionamento e/ou livre arbítrio.

    No capítulo 12 do livro há um diálogo entre o selvagem e o administrador mundial que resume muito bem o ideal dessa civilização “perfeita”, sem sofrimento, sem pecados, sem necessidades, todos felizes por não terem a ausência de nada, o estado garantindo tudo, ele faz uma dura crítica ao socialismo, Huxley Próprio o disse em entrevista a Mike Wallace que, via no partido comunista e no mau uso da tecnologia o caminho para o fim da liberdade.

    Estendo um pouco, as questões abordadas por Huxley são as pautas atuais dos partidos progressistas atuais, sito como exemplo a legalização das drogas (o soma como fuga da realidade), aborto (no livro, caso haja gravidez, existe um centro preparado para isso), laicismo e intelectualidade (proibição dos princípios do cristianismo e proibição de livros) e o mais importante ponto do livro, a extinção da instituição familiar.

    Espero ter ajudado.

  5. Acredito que a padronização em linha de produção proposta por Frederick Taylor no século passado foi a chave para ganhos de produtividade nunca visto.
    Antes o trabalho é desorganizado sem método.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *