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Maquiavel teria aprovado os primeiros sinais de política econômica anunciados pelo “governo” Temer: todo o mal de uma vez — concentrado naqueles que sempre falaram menos e trabalharam mais

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Maquiavel teria aprovado os primeiros sinais de política econômica anunciados, semana passada, pelo “governo” Temer: todo o mal de uma vez — concentrado naqueles que sempre falaram menos e trabalharam mais.

Por Laura Carvalho

Na profusão de notícias atribuídas ao governo provisório, constam inúmeras medidas cuja radicalidade contrasta com a interinidade e a falta da legitimidade conferida pelo voto. Seria o caso de uma eventual privatização dos Correios e da Casa da Moeda.

Na taxonomia apresentada no “Staff Note” do FMI intitulado “Accounting devices and fiscal illusions”, cujo conteúdo resumi na coluna “Rigor Seletivo”, de 15/10/2015, uma das quatro formas de reduzir artificialmente o deficit público é a dos chamados desinvestimentos, que elevam receitas hoje em detrimento de receitas futuras.

Como aponta o autor, ainda que a arrecadação oriunda da venda de ativos públicos possa ser contabilizada como reduzindo o deficit imediato, o governo também perde os dividendos futuros das empresas privatizadas, o que pode tornar o benefício fiscal da operação muito menor ou até mesmo inexistente.

Os Correios, que não foram privatizados nem nos EUA por seu caráter estratégico e essencial, registraram em média R$ 800 milhões de lucro líquido por ano desde 2001 (aos preços atuais), dos quais ao menos 25% voltaram para a União na forma de dividendos. Antes do agravamento da crise, o lucro líquido dos Correios chegou a ultrapassar a faixa de R$ 1 bilhão, em 2012, e o da Casa da Moeda atingiu um recorde de R$ 783 milhões, em 2013.

Outros anúncios recentes reforçam a impressão de que a gestão das contas públicas pelo governo interino será menos transparente –além de mais regressiva e contraproducente– do que a posta em prática pelo governo eleito nos últimos anos.

O interventor destacado para o Ministério da Fazenda, o sr. Henrique Meirelles, anunciou, por exemplo, que buscará congelar as despesas públicas em termos nominais (sem o desconto da inflação). No entanto, conforme aponta o estudo do Ipea de Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair já divulgado pelo colunista Vinicius Torres Freire em 24/4/2016, quase 92% do aumento de gastos federais em 2015 deveu-se ao pagamento dos débitos com bancos públicos e FGTS –as tais “despedaladas fiscais”–, tendo o gasto real efetivo caído cerca de 4%.

Em mais um truque de ilusionismo fiscal, a equipe econômica provisória poderá aproveitar-se do aumento contábil de despesas em 2015 para vender o peixe da estabilidade no valor nominal dos gastos, sem ter de cortar despesas reais efetivas. Os cortes restringir-se-iam, portanto, aos itens que simplesmente não contam com a boa vontade dos apoiadores mais afoitos do golpe.

Uma das primeiras vítimas foi uma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo cancelamento anunciado pelo ministério das Cidades na terça (17) implicará perdas não só de caráter social mas na geração de empregos do setor de construção. Só na cidade de São Paulo, 8.785 unidades habitacionais tiveram seu financiamento suspenso.

A julgar pelo perfil dos suspeitos, as próximas vítimas poderão ser o SUS, a universidade pública e o incentivo à pesquisa, o salário dos servidores menos influentes, ou os outros programas sociais. Os investimentos públicos em infraestrutura, que já vêm sendo atacados desde 2011, podem ser enterrados pela MP 727, de 12/5, que inaugura nova fase de concessões e privatizações.

Enquanto isso, o aumento de impostos progressivos continua fora da agenda, e a eliminação das desonerações fiscais, também. Já a volta da CPMF passou a ser recebida com tranquilidade. Tranquilidade perdida pelos que assistem mais uma vez à mudança das regras da aposentadoria, que, segundo Meirelles, terá de ser feita no meio do jogo (folha.com/no1772467).

Maquiavel teria aprovado: todo o mal, de uma vez, concentrado naqueles que sempre falaram menos e trabalharam mais.

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4 comentários para "Pescadores de Ilusões"

  1. Jhon Charles disse:

    Muito bom este post, vale apena ler pessoal.

  2. FERNANDO PINA disse:

    Oi, muito bom o texto. Ajuda muito na formação de conceito sobre a conjuntura.

  3. Sergio S. Brasil disse:

    Divertido ler verborragias. Precisamos ser sérios e afastar a hipocrisia. Gostaria muito que a doutora e acadêmica ( que parece ter cadeira cativa em Outras Palavras, onde eu integro o quadro de financiadores deste “jornal” eletrônico) fizesse propostas concretas para, no curto prazo, superar um rombo fiscal em torno de R$ 172 bilhões, 12 milhões de desempregados, falcatruas no fundo de pensão dos Correios, falcatruas constatadas na Casa da Moeda, rombo no FGTS pelas subvenções de moradias populares, prejuízos vultuosos à Petrobrás (onde um gerentinho acumulou U$ 68 milhões)… Lembro que tudo isto ocorreu num governo pseudoesquerdista, porém populista, do PT, que aprisionou os miseráveis à bolsa família (se nos próximos 10 anos continuarmos com este tipo de programa social, o Brasil expressará, de vez, que não superamos as enormes disparidades socioeconômicas), manipulou os estudantes pobres ao Fies ( que gerou uma acumulação impressionante de ganhos às Universidades/Faculdades privadas) , além do vergonhoso favorecimento aos banqueiros e financistas das empreiteiras. O que queremos destes autores pseudoesquerdistas são propostas concretas de como superar a atual crise e não reproduzir o mesmo do mesmo. Em tempo: tenho 73 anos, sou militante e filiado ao PCB (por favor, não confundir com PCdoB), fui 32 anos professor da UFRJ e também tenho doutorado e pós-doutorado no exterior….

  4. Arthur disse:

    O fato de haver más administrações em alguns órgãos ou empresas públicas, não significa que se deva submetê-las à sanha privatista que nunca trouxe benefícios ao país. O correto e fazer com que tenham administrações transparentes com fiscalização pública.

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