Boulos: o porquê da Reforma Política

É cômodo condenar corrupção ou mesmo dizer que políticos “não nos representam”. Porém, para construir democracia real exige-se um passo a mais

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É cômodo condenar corrupção ou mesmo dizer que políticos “não nos representam”. Porém, para construir democracia real exige-se um passo a mais

Por Guilherme Boulos

Se há um tema que não sai da pauta nacional é a corrupção. Escândalos se sucedem e bodes expiatórios são criados um após outro para acalmar os ânimos. A mídia denuncia, o público pede cabeças e vez ou outra alguma vai para a guilhotina. Nesse circo contínuo se alimenta a descrença do povo na política institucional.

Descrença, é verdade, que tem bases legítimas na história e no caráter do Estado brasileiro. Mas o viés que tem assumido leva a caminhos perigosos. “Militares no poder!”, “Varre vassourinha!”, “Vamos acabar com essa desordem!”. O discurso que tem se fortalecido é o da direita. Não se pode nunca esquecer que a Marcha da Família com Deus, que preparou o golpe militar de 64, tinha o combate à corrupção como lema.

Isso porque a roda das denúncias midiáticas gira em falso. A corrupção é mostrada no varejo, mas pouco se fala do atacado. A estrutura carcomida do sistema político brasileiro não entra em questão. Acreditar que o vereador ou o deputado que recebe propina é o grande agente da corrupção beira o ridículo. São apenas os varejistas, atores coadjuvantes do processo.

É a mesma lógica de atribuir o problema do narcotráfico ao “aviãozinho” da boca de fumo. O saldo e o mando do negócio milionário das drogas estão bem longe dali. O vereador corrupto é nada mais que o “aviãozinho” do sistema político. Obviamente não é nenhum coitado e merece ser enxotado da vida pública.

Mas a corrupção no atacado é o verdadeiro problema. Estamos falando da apropriação do Estado pelos interesses de uma elite patrimonialista. A captura dos recursos públicos está aí. A burguesia brasileira pede um Estado mínimo e enxuto para o povo, mas desde sempre teve para si um Estado máximo. Privatizar os lucros e socializar o prejuízo, esta é sua diretriz.

Hoje a principal demonstração dessa captura do Estado é o financiamento privado de campanhas eleitorais. É o genuíno berço da corrupção no Brasil.

O mecanismo é simples e vicioso: uma grande empresa, com interesses em algum filão do Estado, financia as campanhas eleitorais dos principais candidatos. O vencedor, por ter sido financiado e desejando novo financiamento dali a 4 anos, favorece os interesses da empresa. Esta, por sua vez, renova suas “doações” nas eleições seguintes. E assim caminha a vida política brasileira.

Os benefícios que a empresa financiadora pode ter são variados. Favorecimento em licitações, aportes complementares que viabilizem o superfaturamento de obras públicas, rolagem de dívidas milionárias com o Estado ou os bancos públicos, etc. Tem negócio para todos os gostos.

Não à toa que os principais “doadores” de campanha eleitoral no país são as empreiteiras, que também são o setor mais acionado para obras públicas.

Recentemente o UOL publicou um levantamento que mostra que dos 10 maiores financiadores privados de campanha, 7 estão sendo investigados por corrupção. E aí é no atacado: as cifras são de dezenas ou centenas de milhões, quando não de bilhões de reais.

Vamos dar nome aos bois. A Camargo Correia, líder no financiamento eleitoral em 2010, é investigada por desvios de R$29 milhões na Refinaria de Abreu e Lima. Nesta mesma obra, a Galvão Engenharia é investigada pela bagatela de R$70 milhões. A Andrade Gutierrez, vice-líder em 2010, é alvo do TCU por superfaturamento de R$ 86 milhões na Arena Amazônia, além de ser investigada pela participação no cartel fraudulento das licitações do metrô de São Paulo. A JBS Friboi, maior frigorífico do mundo, é objeto de inquérito por fraude em precatórios que pode chegar a R$3,5 bilhões.

O conluio entre grandes empresas, partidos e candidatos é o maior câncer da política brasileira. O legítimo pai da corrupção. No Congresso Nacional este jogo de interesses é escancarado. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostram que quase 50% dos deputados eleitos em 2010 compõem a chamada bancada empresarial.

É por isso que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Política. Ficar no sofá ou nas redes sociais reclamando da corrupção pode até ter serventia psicológica para quem o faz, mas não tem qualquer conseqüência prática.

Defender uma Reforma Política ampla pautada no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, na revogabilidade dos mandatos e no fortalecimento dos mecanismos de participação popular é apenas dar coerência ao repúdio à corrupção e aos corruptos na política brasileira.

Na próxima semana, de 1 a 7 de setembro, será realizado em várias partes do país um Plebiscito Popular por uma Constituinte do sistema político, organizado por dezenas de entidades sociais. O objetivo é ampliar o debate popular entorno do tema da Reforma Política.

As soluções só podem vir de iniciativas populares. Afinal, não se pode esperar que o Congresso Nacional, verdadeiro balcão de negócios de interesses privados, faça ele próprio uma Reforma Política que liquide com seus privilégios patrimonialistas.

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12 comentários para "Boulos: o porquê da Reforma Política"

  1. Emmanuel Germano disse:

    Fenomenal, adorei essa reportagem, me esclareceu muitas dúvidas, eu gostaria de saber onde consigo saber das cidades que participarão do Plebiscito Popular, quero saber se Campinas estará nessa porque quero de fato estar presente e contribuir no que for necessário

    • Plebiscito Constituinte disse:

      Terá urnas em campinas sim! Se informe no site da campanha.
      w w w . plebiscitoconstituinte . org . br
      Só retirar os espaços.

    • augusto disse:

      artigo fraco, resolvendo o problema da corrupção está resolvido o problema? fazendo a reforma politica está resolvido o problema da corrupção? não e não, o problema não é moral, essa reforma politica não garante nada, uma vez que o sistema capitalista/socialista já fracassou, mesmo a politica trabalhando a todo vapor para sustentação deste sistema. na sociedade do dinheiro não tem salvação, o sistema está se sustentando com a barbárie reinante em todos quadrantes do planeta. ou superamos este sistema e suas categorias ou sucumbimos com ele. o sistema chegou a seu limite não tem mais nada a oferecer.

      • Entendo que fraca parece ser sua leitura do texto, em nenhum momento do artigo vi menção de que a evitação da corrupção seria a solução de todos os problemas. Toda a questão social é atravessada por múltiplas variáveis, umas mais importantes outras menos. No caso a proposta é para mudar uma situação que é uma variável importante na existência de níveis preocupantes de corrupção. É preciso considerar que a vida social, e mesmo a vida humana individualmente, são um exercício permanente de avaliação, ajustes e correções. Nada é idealmente dado como pronto, o ser humano e a sociedade onde vive são um processo permanente de construção.

        • augusto disse:

          Cordeirinho, o problema é que para o sistema tanto faz, com ou sem corrupção ele vai continuar, o que entendo é que para repudiar a corrupção e seus políticos que o autor do texto se refere não supera o sistema capitalista que não tem mais nada a nos oferecer, apenas se iguala, temos que acabar mesmo é com a sociedade mediada pelo dinheiro, seus dogmas e suas categorias: dinheiro, trabalho, mercado, politica, salario, sindicato, etc., o resto é demagogia e reformismo do capitalismo. um abraço.

  2. João Batista disse:

    Também quero saber como faço para participar aqui em Petrópolis, RJ

  3. Não Revelei disse:

    Rede Participa.br está bloqueado para o processo eleitoral.

  4. Rafael Leite disse:

    Tadinho dos políticos gente. Eles são forçados a receberem propinas pobrezinhos. A carne é fraca né, fazer o que…Afinal de contas são os políticos que produzem as riquezas, são eles que plantam bananas e batatas pra chegar na nossa mesa, não são os empresários, esse caras do mal. O crto seria abolir os empresários e encher o mundo com politicos. Perfeita comparação do texto: comparar políticos velhacos com criancinhas aliciadas do tráfico.
    Explicando sem ironia: Num ato de compra e venda deve necessariamente existir uma demanda ávida para comprar algo. Logo deve existir uma ofetat para suprir esta demanda. É um ato binário: todo ato de compra requer um ato de venda que o justifique. Aliviar aqueles que ofertam é um ato de suprema ignorância que não deve ser levada a sério. O autor deste texto é mais um palhaço que insiste em manter o aumento de cargos políticos em detrimento de empreendedores produtivos, e tem gente que apoia.

  5. Jair Pinheiro disse:

    Antes de qualquer coisa, excelente texto na forma e no conteúdo e, creio, o propósito de tirar o debate sobre corrupção do leito do senso comum, tão ao gosto da direita, foi alcançado. Entretanto, gostaria de fazer uma observação crítica para enriquecer a reflexão: o primeiro parágrafo da página 2 atribui a corrupção ao Estado patrimonial, o que é problemático, pois a um Estado patrimonial se opõe um republicano, ou seja, desaparece o caráter de classe do Estado. Como então, compatibilizar este caráter do Estado com “sua apropriação privada”?. O espaço não permite me alongar, mas, a meu ver, a crítica deve ser à democracia burguesa, que consiste em eleger funcionários políticos para a gestão do capital em geral (função econômica do Estado), a corrupção é a comissão que esses funcionários cobram para garantir a hegemonia dos interesses de determinada fração nas políticas de Estado.

  6. A corrupção é fundamentalmente um factor humano pessoal de morbilidade cívica variável inserido no tecido social em que assente e se desenvolva o processo histórico de qualquer Estado politicamente organizado. O grau de intensidade e extensão dos malefícios que pode produzir serão sempre de toda a maneira incalculáveis visto que a sua aferição rigorosa implicaria igualmente uma avaliação cumulativa dos estragos morais emergentes de tão perniciosa e não consentida prática na obtenção de resultados reprováveis e ilegítimos.
    Todavia, no tempo dos nossos dias, vem-se assistindo a um fenómeno verdadeiramente insidioso e de certo modo novo na História dos povos que consiste naquilo que se pode definir como «O Fenómeno da Ascensão do Crime ao Poder» que a História das Eras do Passado não parece ter registado. Dir-se-á em contrário que, não senhor, isso existiu sempre, etc.etc.Porém, insisto na tese que proponho: – .É verdade e antigo que o Poder corrompe; corrompe e, uma vez atingido, pode o mesmo que o atingiu tornar-se ele próprio corrupto e, mais ainda por força do próprio poder que adquiriu, até alcançar poder absoluto que lhe permita assumir por igual um estádio de grande corrupto, Daí a máxima «O poder corrompe; o poder absoluto corrompe absolutamente.»
    Ora, tendencialmente tudo isto pode acontecer, mas não é precisamente isto que quero transmitir com a tese, que proponho para reflexão, de se constatarem sinais do tal Fenómeno (novo)da Ascensão do Crime ao Poder no panorama político do mundo do nosso tempo… Não! O que é novo é que são os próprios criminosos que vão arranjando maneira e meios de ascenderem ao poder na sequência de busca deliberada para aí implantarem um poder criminoso que procuram.. Os poderosos anteriores tornavam-se eventualmente criminosos por efeito do próprio poder que alcançaram; estes, mais modernos, já são vocacionalmente perigosos e tendencialmente criminosos antes de alcançarem o poder em que depois se revelam…
    Olhe-se à nossa volta…

  7. Muito bom o texto de Boulos. Ele é claro, para quem quer compreender a extensão da importância de se fazer a Reforma Política.
    Ensina que não se acaba com a corrupção sem que mudem os mecanismos do sistema.
    Quem fica apenas gritando fora a corrupção, não está realmente interessado em mudar algo.

  8. Esse “entorno” aí é muito suspeito e pode entornar no caldo de uma super demagogia. Afinal, qual é mesmo a razão de “um legítimo coxinha” liderar o MTST? (me engana, que eu gosto!!!)

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