Brincando com fogo, excelências?

“Sei que não esqueceram Junho de 2013 e estão com raiva. Mas tentar barrar a Política de Participação Social pode ser insanidade”

141030-Brasília

Sei que não esqueceram Junho de 2013 e estão com raiva. Mas tentar barrar a Política de Participação Social pode ser insanidade

Por Alessandra Nilo

Srs. Deputados, por favor parem com esse mimimi sobre a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial Nº 8.243. Afinal, qual foi a surpresa, por que tanto espanto? Essa não foi a primeira (e nem última vez) que recebem um decreto presidencial, e é fato notório que o executivo quase governa por Decretos e Medidas Provisórias. Há quanto tempo e por quantas vezes vocês os receberam e os aprovaram calmamente?

O tamanho desse incômodo parece mais um preciosismo para esconder podridões. E, afinal, o que a participação social tem de “insana” ou a ver com a “existência de 40 ministérios” ou com a escolha do staff governamental? Que argumentação é essa? Os simulacros não se sustentam mais tão facilmente.

Entendo que estejam irritados porque as pessoas comuns foram às ruas, disputaram discursos, ideias. Entendo que Henrique Alves está chateado por ter perdido as eleições, que metade do PMDB não gostou do resultado; que o PSB está em crise de identidade e que PSDB e DEM, juntinhos, decidiram apertar o governo. Entendo, mas não adianta mandar recados, faremos valer nossos direitos.

Entendo também que a prática dos que rechaçaram o Decreto tem a ver com interesses partidários pouco republicanos de muitos dos senhores, e apenas corrobora com uma já generalizada desconfiança, partilhada por todas as classes e meios, sobre os que legislam para poucos e ignoram a maioria.

Sim, a realidade não está fácil e o descontentamento paira sobre muitas cabeças.

Entendo também que os que barraram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) devem estar mesmo com raiva. Saíram de alguma forma derrotados pelas urnas e sabem o que acontece quando a sociedade ocupa as ruas. Ruas sempre tão sedutoras… Sei que não esqueceram tão rápido de Junho de 2013. Lembro bem como os senhores voltaram correndo de seus estados, trabalharam de segunda a sexta em turnos regulares de trabalho, fazendo por pressão e no grito o que sempre deveriam ter feito, e o que são mais do que bem-pagos para fazer. Óbvio, estamos conscientes que fizeram muita fita, mas nós não somos meras plateias, estamos ativas no processo.

Realmente detesto ter que concordar com os comentários recentes sobre alguns partidos e parlamentares toscos e anacrônicos que temos, cujas composturas indicam total desrespeito à democracia. Que feio, senhores. Brincando com fogo?

Não vai ser tão difícil conseguir aliados. Seja de direitas, de esquerdas, de centros ou independentes, ainda tem muita gente cujo voto não tem preço. Pela PNPS, em todas as regiões e partidos será possível conseguir aliados/as.

Desenhando: 40 milhões de pessoas que votaram em branco, mais oito milhões que defendem o plebiscito sobre a Reforma Política não irão divergir num tentativa tão óbvia de retrocesso democrático. Qualquer pessoa sabe como funcionam as redes, o quanto as articulações sociais se multiplicam e como as informações circulam entre bytes e bits rapidamente. Existem organizações e movimentos, a sociedade é múltipla e nem sempre tem donos.

Finalmente, registro que refiro-me apenas aos “Senhores Deputados” porque, de fato, essa maioria masculina na política deixa muito a desejar. Tenho certeza de que se fossemos metade + 1 no Congresso, nós, mulheres, iríamos aprovar sem grandes dramas esse Decreto, uma demanda de anos de uma parte bem significativa da população brasileira. A situação é, pois, muito grave: além de terem uma noção limitada e limitante de Democracia, ao que parece, muitos dos Senhores sequer sabem fazer contas.

Sem meu voto e sem afeto, despeço-me.

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27 comentários para "Brincando com fogo, excelências?"

  1. Wanda Guimaraes disse:

    Brilhante seu texto! Indignado e certeiro. Será que precisaremos ir ás ruas novamente?

  2. Roberto disse:

    http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243
    Um bom texto para uma reflexão ao seu texto Alessandra. Nada de mimimi …

    • edsonfrsEdson Souza disse:

      Bem colocado Roberto

    • Leonardo disse:

      Esse texto que você indicou é uma piada. Erick Vizolli interpreta de forma completamente errada a lei, talvez de propósito, já que o objetivo do artigo é botar medo dos comunistas comedores de criancinhas em quem lê aquela baboseira toda.
      Ele mesmo cita o art. 5º da lei, segundo o qual “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, CONSIDERAR as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”.
      Essa consideração não gera obrigatoriedade do Legislativo de legislar de acordo com as opiniões dos conselhos, cai por terra toda a argumentação feita por ele no resto do artigo.
      Os conselhos não obrigariam em nada os legisladores, serviriam apenas como guias de opinião pública, que possivelmente seriam ignoradas como já são, mas que tornariam oficial o descontentamento e quem ignorasse o povo o estaria fazendo de forma expressa.
      Ele ainda pinta movimentos sociais como o MST e o MTST como algo a ser evitado, típico de quem quer manter o status quo, democracia é uma merda mesmo quando balança o barco né?

      • Alessandra Nilo disse:

        Também considerei o texto socializado complexo e tendencioso por demais. A afirmação de que o decreto cria dois tipos de cidadãos, por exemplo, é totalmente contraditório com o que diz o próprio texto do decreto…. A quem assusta a participação popular? A quem assusta ter cidadãos e cidadãs acompanhando setores e políticas públicas?

      • Alessandra Nilo disse:

        Concordo, Leonardo. E não entendi, inclusive, como podem dizer que o decreto cria duas categorias de cidadãos… é justamente o contrário. Tendencioso demais e tentando se disfarçar de análise jurídica?

  3. Jorge Llagostera disse:

    Concordo com você. É muito importante que as camadas populares possam participar mais do governo. Sem isso, a direita tomará conta do processo.

  4. Júlio César Carneiro da Silva Crespo disse:

    Desrespeito a democracia são urnas eletrônicas fraudáveis. Desrespeito a democracia é ex-advogados do PT comandarem o TSE nessas eleições.

  5. Júlio César Carneiro da Silva Crespo disse:

    As esquerdas é que estão brincando com fogo!!! O Brasil é um país conservador e a eleição dos novos deputados federais e senadores no começo de outubro mostraram isso. Mostraram a resposta aos excessos desse progressismo pelo progressismo. As esquerdas querem ganhar quando são maioria e quando são minoria. Querem o respeito ao resultado das urnas (fraudáveis) em relação a Presidente, mas não em relação ao Congresso. Estamos de olho nessa tática canalha de vocês.

  6. Elza disse:

    Direto, claro e verdadeiro! Você não vai mandar entregar uma cópia a cada um deles?! Falando sério: esse texto precisa cair nas mãos de cada um deles! Quero ver como vão dormir depois… Parabéns, Alessandra!!!

  7. Geraldo Magela Vieira de Souza disse:

    A PNPS é assunto que vai ter um caminho tortuoso mesmo depois de ser aprovada, a muitos lutas da sociedade civil organizada. Avante e parabéns pelo texto coerente e injuntivo àqueles que estão momentaneamente com o poder decisório. Bravo jornalista nota Brasil.

    • Alessandra Nilo disse:

      Geraldo, você tem toda razão. Esse debate ainda vai continuar. Ainda mais agora que, no Senado, tantos já se preparam para barrá-lo. Acho que mais pessoas precisam compreender do que trata essa proposta…

  8. Luis Paulo disse:

    Poucas vezes vi manifestação tão esdrúxula … Esquerdinha caviar vai mimimizar onde dessa vez? Paris?

  9. ronaldo disse:

    Isso tudo seria bom se o povo escolhece nao os partidos isso e so um jeito de controlar o povo discordo de vcs

  10. flander de almeida calixto disse:

    COMPARTILHEI COM MINHAS ALUNAS, MUITO BOM!

    • Alessandra Nilo disse:

      Obrigada Flander. Fiquei muito feliz em saber que compartilhas-te com suas alunas. Discutir participação social é fundamental para construir e estimular a cidadania plena.

  11. Anacleto disse:

    Ah, poder, poDER, PODER, P O D E R!!!!! Em seu nome e pela ganância de Poucos que se pretendem muitos, quantas babaquices e quanta mesquinhez. Não seria melhor vocês se transferirem para a Bolívia, Venezuela ou Cuba e viver desde já a felicidade. que almejam? Aqui no Brasil, terão que lutar muito, ainda e não será fácil enganar a todos.

    • Alessandra Nilo disse:

      Quem tem que se mudar, Anacleto? O povo que quer participar e acha que somente vir às urnas votar a cada dois anos não é suficiente? Ou aqueles que preferem as ditaduras e acham que as pessoas existem para ficar caladas e nem discutir o que decidem os governos? Estamos falando de democracia e participação no Brasil. É uma pena que cada vez que se fale em participação social as pessoas se assustem tanto. Tens razão, o poder tem cegado a muitos, beneficiado a poucos. Eu não gosto de generalizar, mas essa cegueira tem ocorrido na maioria dos partidos, correto? Infelizmente as alianças atuais entre políticos não nos ajudam muito a explicar que essa proposta é para promover uma participação cidadã, independente de que partido militem as pessoas. Os Conselhos existem e precisam melhorar, e muito. Mas não é limitando a participação social que ajudaremos a ter cidadãos melhores nesse país.

  12. Lisboa Elia disse:

    A DILMA TEM MAIORIA NO CONGRESSO,
    MAS DERRUBARAM O DECRETO PARTICIPATIVO!
    E agora, vamos fingir que não foi nada?
    É preciso compreender uma coisa, a Presidenta venceu as eleições, em parte por causa desse DECRETO PARTICIPATIVO. Então, o povo acaba de ser traído pelo Congresso!
    Se continuar essa política do “deixa pra lá”, do “é assim mesmo”; a gente vai acabar perdendo a
    >>>>REFERÊNCIA<<<<
    que temos na política, e nossos valores morais!
    Os partidos e o governo devem se acostumar a prestar contas à sociedade. É preciso ficar bem claro, quem foi o culpado por isso. Porque quando o povo perde a referência, todos entram na vala comum, virando "FARINHA DO MESMO SACO". Depois não adianta chorar, se a situação ficar tão insuportável, que em 2018 as forças mais retrógadas e corruptas vencerem no primeiro turno; sem nos dar a mínima chance nem de debater, com o povo não aceitando outra coisa, senão mudar a condução do país.
    Srs. assessores da Dilma, o segundo mandato já começou. Não é hora de cochilar…
    O decreto participativo não pode parecer à sociedade, que foi feito para ser derrubado. Pode até ter sido feito num ato de coragem e ousadia, sabendo que dificilmente seria aprovado, visando demonstrar a todos de quem foi a culpa. Mas nunca deixar que seja derrubado sem luta, sem evidenciar os traidores. É preciso inclusive colocar a militância em cima do Congresso.
    Afinal, pra que servem nossos movimentos sociais?
    Não estão ligados aos partidos?
    Por que os partidos não fazem uso de sua força nessas horas?
    É preciso acima de tudo questionamento, reflexão, e cobrança. Porque se não recuperarmos a REFERÊNCIA, em 2016 e 2018 não vai adiantar chorar.
    .
    COMPREENDENDO O DECRETO PARTICIPATIVO!
    http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/10/30/noticiasjornalpolitica,3339690/entenda-a-divergencia-no-congresso-sobre-o-decreto-de-dilma.shtml
    O governo pode investir dinheiro aqui ou ali, e com esse poder, negociar muitas propinas junto às empresas. Se o próprio povo decidir onde deve ser investido, a corrupção diminui, e sobra mais dinheiro. Porque quando o trambique é feito, eles chegam a dobrar o preço das licitações, como na copa (imaginem se tivesse o decreto participativo antes da copa), e a propina dos políticos acaba indo pra contas no exterior.
    Por que as TVs, jornais, e revistas não denunciam isso?
    Por que quem se diz indignado com a corrupção não protesta por causa disso?
    .
    CRÍTICAS SEM FUNDAMENTO AO DECRETO!
    http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243
    Discordo do estudo apresentado acima!
    O comunismo na antiga URSS recebe muitas críticas justamente por ter acabado com a influência dos sovietes, conselhos, ou conferências populares.
    A questão é simples, se o povo definir onde serão investidos os recursos, não tem mais como os políticos negociá-los junto aos empresários. É só fazer a licitação, e pronto. No máximo vão conseguir tirar uma casquinha daqui e dali.
    Quando o empresariado é chamado num canto, e dito que se tem verbas de tantos bilhões pra investir em sua área. Pra assegurar o negócio, chega-se a dobrar o preço das licitações, e a parte dos políticos vira depósitos no exterior. É um golpe muito duro na corrupção, que o Congresso não aceitou.
    A participação nos conselhos seria por movimentos sociais, inclusive não constituídos, ONGs, associações, etc; existem centenas de milhares no país inteiro, inclusive empresariais e de direita. Seria uma pluralidade tão imensa, que não é possível dizer que um ou outro iria dominar as discussões e debates.
    Embora a antiga URSS tenha deixado de lado seus conselhos, que perderam a importância no país; outras nações os adotaram, dando cada vez mais prestígio a eles. Será que se arrependeram? Vejam:
    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/312667208868948/?type=3&theater
    ENVIEM EMAIL À DILMA!
    https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php?IND_IDIOMA
    Exemplo (tem que escrever, não dá pra copiar e colar):
    "Sra. Presidenta, estamos preocupados com a derrubada no Congresso do decreto participativo. Sua reeleição se deveu em parte a essa proposta, que não pode ser deixada pra lá, como sendo algo banal. Seja firme!
    Queremos que a Sra. se manifeste a respeito, e fale duro com o Congresso. Temos muito a ganhar com isso, porque nossa democracia ainda é jovem, e a maioria dos eleitores não tem noção da importância da eleição para deputado e senador. A Presidenta pode até perder no Congresso, mas a derrota deve custar caro para eles. Sob pena de perdermos a referência de nossos valores morais.
    Também entendemos que, embora o decreto sirva para tornar essa prática obrigatória, sua derrubada não significa que esteja proibida. Ou seja, o governo federal pode perfeitamente adotar esses métodos por iniciativa própria. Pedimos que isso seja feito sem demora, como forma de acalmar as ruas, que começam a se manifestar novamente, e também de valorizar os compromissos assumidos nas urnas."
    O QUE MAIS PODE SER FEITO?
    Mandem email para deputados e senadores, paraticipem de protestos para a reforma política, erguendo cartazes especificando o que querem. E principalmente
    PARTICIPEM!
    Conheçam a luta dessa galera, por um plebiscito para uma Contituinte exclusiva para o sistema político; que pode trazer até mais avanços.
    http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
    Por que participar?
    Porque unidos somos muito mais fortes!

    • Alessandra Nilo disse:

      Muito bom, Lisboa. Ando bem preocupada que poucos estão se mobilizando. Precisamos de mais ênfase sobre esse tema. Urgentemente e pressão sobre o senado

  13. Anésia gonçalves disse:

    Concordo com vc Alessandra. Parabens pelo Texto. É bom multiplicar o mais que puder.OK?

  14. Eduardo Barreto disse:

    Ale, primoroso seu texto, ha males que vem para o bem, Precisamos voltar e carregar essa nova geracao a fazer politica nas ruas ou mesmos nas redes. Wanda, sera necessario sim voltaR as ruas e as redes para enfrentar essa direita facista.

    • Alessandra Nilo disse:

      Obrigada, Eduardo. Precisamos muito re-politizar (e acho que até des-partidarizar) o debate sobre a Participação Social. A direita é mesmo facista.

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