Ideia-força 9
Retomar e atualizar a luta pela Reforma Urbana. Pensar as metrópoles brasileiras como espaços de ruptura com a segregação social, a mercantilização da vida e a devastação da natureza. Iniciar a revolução urbanística das periferias, como base para enfrentar uma desigualdade central na vida brasileira contemporânea: a que reproduz, nas metrópoles, a relação Casa Grande – Senzala.
• Construir a nova metrópole brasileira, uma alternativa ao modelo de cidade segregada, mantido desde a colonização e radicalizado nas últimas décadas
⇀ Exame das metrópoles desumanizadas de hoje e de como chegamos a elas: do escravismo à urbanização precária associada à industrialização (anos 1950 a 80) que desembocou na especulação imobiliária frenética, na ditadura do automóvel e na devastação da natureza, pela ostentação dos ricos e expulsão dos pobres.
⇀ As cinco bases da nova metrópole: democratização radical da moradia, urbanização, transporte público, despoluição das águas e ar, segurança cidadã e redes de interesse público.
• As periferias como polo de mobilização por direitos e de construção de novos ambientes urbanos
⇀ Transformar os ambientes periféricos, com farto investimento e soluções urbanísticas e arquitetônicas que articulem novas tecnologias com os saberes e as culturas locais. Habitação. Saneamento. Arruamento. Arborização. Coleta de lixo. Parques. Encarar a segregação urbana, que oferece à minoria dos “bairros nobres” ambientes estruturados (embora cada vez menos aprazíveis), mas obriga as maiorias a habitações precárias, em ruas pouco transitáveis e sujas.
⇀ Assegurar a presença de equipamentos culturais: teatros, cinemas, formações, cursos, esportes. Examinar, replicar e adaptar a experiência dos CEUs. Aproveitar a estrutura física das UBSs e outras unidades de saúde e agregar a elas outras ações.
⇀ Enfrentar a ocupação das áreas de mananciais oferecendo às populações alternativa digna.
• A garantia do direito humano à Habitação Digna e a Superação da ditadura do automóvel
⇀ Transformar os edifícios desocupados ou sub-utilizados, no centro expandido das metrópoles, em moradias sociais para a população de baixa renda, a classe média submetida aos aluguéis e os jovens. Adotar, como medida transitória, o tabelamento das locações.
⇀ Enfrentar a especulação imobiliária, tanto com a multiplicação da oferta de imóveis como com política de tributos urbanos que desestimule a propriedade que não implica uso e visa a valorização.
⇀ Promover, nas periferias, a construção em massa de moradias, sempre em regiões dotadas de infraestrutura e transporte público. Estimular, em alternativa às empreiteiras, as cooperativas, as autoconstrução, os mutirões.
⇀ Garantia de transporte público de ótima qualidade a preços módicos. Priorização dos trilhos, para devolver as ruas às pessoas – livrando-as dos trânsito, seus transtornos, ruídos e perigos. Construção acelerada de metrôs, trens urbanos e corredores de ônibus confortáveis.
⇀ Assegurar que o tempo médio de locomoção de casa ao trabalho seja reduzido rapidamente, em dez anos, e não ultrapasse os 40 minutos.
⇀ Redefinir o uso do automóvel de aplicativo. Utilizá-lo como complemento ao transporte público, para levar a população das estações de metrô e trem e dos terminais de ônibus até sua casa.