Ideia-força 7

Restaurar os direitos laborais, sindicais e previdenciários eliminados pelas contrarreformas pós-2016. Articulá-los com a formalização do trabalho, inclusive em atividades que, por sua natureza, favorecem a temporalidade. Introduzir o direito ao Trabalho Digno Garantido, combinado com políticas para executar a Virada Socioambiental, reduzir drasticamente a desocupação, enfrentar o empobrecimento e a fome e introduzir formas pós-capitalistas de distribuição de riquezas. Buscar ativamente a Redução da Jornada de Trabalho

MAIS:

Leia aqui o documento de apresentação da proposta do Resgate

Leia o esboço das demais ideias-força aqui:

1 - 2 - 3 - 4
5 - 6 - 7 - 8
9 - 10 - 11 - 12
13 - 14 - 15 - 16

• Recuperação dos Direitos Trabalhistas e Redução da Jornada de Trabalho

 Restauração dos direitos, em meio a um mundo do trabalho muito distinto do que existia à época da CLT. Reversão da “reforma trabalhista” e da terceirização das atividades-fins. Universalização dos direitos. Formalização do vínculo dos trabalhadores de plataforma. Busca de alternativas à jornada de trabalho rídiga, para incorporação dos hoje “precários” e também das formas de trabalho não contínuas e não diretamente assalariadas. Garantia de direitos aos que trabalham por conta própria.

 Exame dos resultados das contrarreformas trabalhistas: apresentadas como indispensáveis para “tornar o país competitivo” e “estimular investimentos”, produziram depressão do poder de consumo, recessão, falências, queda da arrecadação, mais desemprego, condições de trabalho ainda piores.

⇀ Redução ativa da jornada de trabalho. O exemplo do Estado: novas jornadas nas contratações pelo regime do Emprego Digno Garantido. A indução: estímulos fiscais às empresas que reduzem jornada sem reduzir salários e penalidades fiscais às que mantêm longas jornadas

• Trabalho Digno Garantido, direito duplamente necessário

 Como pode funcionar, no Brasil, um vasto programa de contratação de trabalhadores pelo Estado ou por empresas públicas, para assegurar os serviços públicos de excelência e a renovação da infraestrutura, com virada socioambiental. Exame das principais necessidades: na Educação, Saúde, Saneamento, Transportes, Energia, Habitação, Urbanização.

 A ideia central: enfrentar simultaneamento o enorme atraso na garantia de condições de vida dignas e o imenso desperdício da capacidade de trabalho dos brasileiros.

 Como os direitos e condições do Trabalho Garantido podem pressionar o setor privado a assegurar Seu papel, na oferta de ocupação a dezenas de milhões de excluí[email protected] pelas políticas hoje hegemônicas e para permitir a execução das políticas sociais e de renovação da infraestrutura. 

 Estudo das experiências internacionais – históricas e contemporâneas – e do vasto âmbito de ocupações potencialmente abrangidas, no Brasil: das complexas, de planejamento e engenharia, às elementares.

 Enfrentamento de um mito: por que a criação de dinheiro pelo Estado, para garantir o direito ao trabalho e os grandes projetos sociais e de infraestrutura, não produz inflação descontrolada

• Restituição dos Direitos Previdenciários e construção de um Estado Social para o Século 21

MAIS:
Leia aqui o documento de apresentação da proposta do Resgate
Leia o esboço das demais ideias-força aqui:
1 2 3
4 5 6
7 8 9
10 11 12