Ideia-força 1
Ruptura com as ideias de “austeridade” e “ajuste fiscal”. Emitir moeda nacional multiplicar o investimento público. Redistribuir riqueza por meio dos serviços sociais. Transformação das redes de infraestrutura. Promover o “quantitative easing for the people”
• O fim da prisão neoliberal: Como as sociedades podem livrar-se da ditadura dos mercados e voltar a construir o futuro coletivo
⇀ Como a resistência da Ásia e, mais recentemente, as novas políticas dos EUA e as recomendações (seletivas…) do FMI estão sepultando a ideia de que as sociedades precisam curvar-se à ditadura dos credores.
⇀ Breve histórico da ideia de “austeridade”: como surgiu, desenvolveu-se e e foi, após a crise de 2008, a aposta da oligarquia financeira numa saída que radicalizasse o projeto neoliberal. As desigualdades internacionais amplificadas: por que alguns países têm – e outros, não – liberdade para emitir moeda nacional
⇀ As implicações da emissão na distribuição de renda e riqueza: como os Estados ampliam a desigualdade, ao praticar o “trickle down” e como podem reduzi-la com muita eficácia, quando criam dinheiro para as políticas públicas.
⇀ A popularidade da redistribuição: o exemplo dos EUA.
• Romper as amarras do gasto público: Estratégias para vencer o “entulho neoliberal” (Teto dos Gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal, “Regra de Ouro”, metas de déficit primário e inflação, PEC Emergencial
⇀ O Brasil como exceção aberrante num mundo em mudança. Enquanto a maior parte dos países luta para criar estímulos e superar a pandemia, o debate nacional permanece trancado na velha ortodoxia.
⇀ Mito e fracasso do “tripé macroeconômico”. Como o Brasil embarcou, mesmo durante a era lulista, na ideia de que o aumento do gasto social e em infraestrutura estava limitado pela necessidade de “demonstrar disciplina” aos mercados. Por que esta crença bloqueou as reformas estruturais.
⇀ “Teto de gastos”, radicalização de um desastre. O Brasil como um dos únicos países do mundo a inscrever na Constituição (sem debate democrático algum) a política de “ajuste fiscal”. Os remendos, pós-pandemia: Estado de Emergência, PEC das Emendas Parlamentares. O resultado: um orçamento-colcha de retalhos, que atinge duramente os serviços públicos para satisfazer a ortodoxia econômia e o fisiologismo do Congresso.
⇀ Questão política essencial. Como vencer as amarras institucionais que impedem a ruptura com o neoliberalismo fiscal. Que ações ou propostas poderão desencadear a mobilização social. Como dividir e atrair parte das bancadas conservadoras do Congresso, da Faria Lima, da Mídia e do Judiciário? Exame da estratégia Biden: primeiro oferecer alívio, depois reivindicar a mudança.
Superar a “austeridade”. Iniciar um período de aumento expressivo e duradouro do gasto social, em infra-estrutura e em programas de redistribuição de renda. Sustentá-lo com base na política: o apoio popular, do empresariado não-financeirizado e dos estados e municípios, que um feixe de políticas de transformação pode despertar. Como contestar o mito da hiperinflação à espreita. O papel da Reforma Tributária como ação paralela para ampliar o gasto público.
• Keinesianismo, TMM, Marxismo: (os caminhos para superar o neoliberalismo fiscal)
⇀ Um debate indispensável: como diferentes correntes progressistas, com presença forte no debate econômico brasileiro, podem travar juntas uma luta essencial para novo projeto de país.
⇀ Os consensos: a forte ampliação do investimento público, passo não-contornável para a construção de um Estado Social no século XXI, a modernização da infra-estrutura, a transição ecológica e a reindustrialização
⇀ Os dissensos: quais os limites – políticos e econômicos – do aumento do gasto público? A necessidade de divisas. A reação dos conservadores a políticas que produzem forte redistribuição de riqueza. Os riscos inflacionários
⇀ Possível síntese: politizar a TMM, aprofundar o keynesianismo e atualizar a visão monetária do marxismo...