Ideia-força 8
Renda Básica, Combate à Desigualdade e Reforma Tributária. Enfrentar a explosão da pobreza e da fome no Brasil, articulando a emergência com o longo prazo. Oferecer alento às dezenas de milhões de pessoas que vagam pelo desamparo e falta de pesrspectivas. Combater ativamente a concentração de riquezas, caracterizando e desestimulando o acúmulo ostentatório e o consumismo. Criar, desde já, políticas que promovam a redistribuição de riquezas num cenário de declínio do assalariamento e que abram espaço para o trabalho desalienado e desassalariado.
• Renda Básica, solução de emergência e de longo prazo
⇀ Papel imediato: garantia de vida digna à parcela da população que está desocupada, e não poderá ser absorvida de imediato nem pela política de Trabalho Digno Garantido (que não é cabide de empregos), nem pelo setor privado.
⇀ Papel de longo prazo: o objetivo de um projeto de superação do capitalismo é reduzir o trabalho humano, não ampliá-lo. A política de Renda Cidadã como forma de promover distribuição de renda, de forma permanente, em face das transformações tecnológicas. Renda Básica como antídoto à apropriação, pelo capital, dos ganhos da ciência.
⇀ Debate sobre duas concepções opostas de Renda Básica: redistribuição de riquezas num ambiente pós-capitalista ou mercantilização dos direitos sociais?
⇀ Especulação sobre a Renda Básica, num horizonte de vinte anos e nun cenário de questionamento do papel da moeda. Seria possível imaginar, por exemplo, a redistribuição a cada pessoa de um valor equivalente ao PIB per capita?
⇀ O debate das contrapartidas: Renda Básica Incondicional ou Renda Básica associada ao exercício de trabalhos necessários às comunidades, porém regulados por meios não-mercantis.
⇀ Como fazer articulação entre as duas políticas essenciais – Trabalho Garantido e Renda Básica – de forma sinérgica.
• A Reforma Tributária real e seus três sentidos
⇀ A desoneração tributária das maiorias: redução dos impostos sobre consumo antidistributivos e isenção do Imposto de Renda para os rendimentos até 5 salários mínimo.
⇀ A penalização do acúmulo de riquezas. Elevação da tabela do imposto de renda, introduzindo aliquotas punitivas para supersalários e coibindo salários indiretos com fim de elisão fiscal. Tributação de Lucros e Dividendos. Imposto sobre Grandes Fortunas.
⇀ Combate aos paraísos fiscais, como forma de evitar a evasão internacional. Que medidas o Estado pode adotar (proibição de participação em concorrêncis públicas e de acesso a financiamento das agências oficiais, por exemplo) contra empresas que operam a partir destes centros de sonegação.
⇀ Estratégias para alcançar a Reforma Tributária, num ambiente de oposição institucional mas em que, após muitos anos, cresce entre a população o apoio à taxação dos mais ricos.
⇀ Como a mudança no sistema tributário, que visa corrigir as injustiças sociais, se combina com a emissão de moeda pelo Estado para financiar os serviços públicos e a infraestrutura – que tem o mesmo objetivo. O fim da austeridade como apoio e complemento à Jusiiça Fiscal. A articulação política dos dois processos, no debate com a sociedade e na viabilização no Legislativo e Judiciário.