Ideia-força 12
Recuperar a Petrobras e a soberania sobre o Pré-Sal. O papel estratégico da empresa como indutora do desenvolvimento industrial das regiões petroleiras e da própria produção cultural. Em paralelo, o Pré-Sal como garantia da geração de divisas fortes, que o Estado brasileiro não pode emitir. Constituir, com parte dos recursos do petróleo, um fundo que garanta liquidez internacional e acesso a bens e serviços indisponíveis em moeda nacional – em especial a tecnologia necessária para os Anos do Resgate.
• O Pré-Sal como alavanca estratégica para o desenvolvimento sustentável
⇀ Exame das potencialidades, hoje desperdiçadas, do Pré-Sal. A riqueza presente nos campos de petróleo gigantes. A capacidade de geração de divisas. Um debate sempre omitido: que estratégia temporal de extração pode assegurar ao país as melhores vantagens, dadas as perspectivas de evolução dos preços internacionais e a necessidade de financiar os investimentos necessários à extração. Levantamento de dados: o volume das reservas; o custo de produção, no Pré-Sal; as tendências das cotações internacionais; as perspectivas de geração de divisas; como administrá-las numa estratégia de algumas décadas.
⇀ Um debate indispensável: deixar o petróleo sob o mar? Vale a pena apostar numa estratégia de superar a era do petróleo por meio da redução de consumo? Ou, como sugere Ignacy Sachs, é possível apostar num plano para “usar o Pré-Sal para superar a dependência em relação aos combustíveis fósseis” e reduzir dramaticamente as emissões de CO²?
• O novo arranjo legal para a manutenção e uso da riqueza petroleira
⇀ Exame dos marcos legais, ao longo do tempo: um debate essencial, que segue ocultado da sociedade brasileira. O regime de concessões. O de partilha. O Fundo Soberano. As leis que regulam o uso dos royalties.
⇀ Busca de alternativas. Uma hipótese: a) reverter todas as concessões e nacionalizar o petróleo brasileiro; b) definir uma estratégia de uso das reservas, que considere a necessidade de gerar divisas e, ao mesmo tempo, o uso dos ganhos (diferença entre o preço do petróleo e o custo de extração para investimentos internos específicos – por exemplo, como parte da estratégia de reindustrialização).
⇀ Geopolítica do Pré-Sal: a estratégia, provavelmente catastrófica, de estabelecer vínculos entre a Petrobras e a oligarquia financeira ocidental, por meio da oferta de ações em Nova York. Possível alternativa: acordos internacionais com países capazes da contribuir para os investimentos necessários à extração, sem impor condições sobre a gerência das riquezas e da Petrobras.
• A recuperação da Petrobras
⇀ Balanço de um desastre: as privatizações predatórias, nos governos Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Como elas desmembraram a Petrobras e a afastaram da condição contemporânea necessária de empresa com atuação em todos os setores da cadeia do petróleo.
⇀ Reversão das privatizações. Com fazê-la? Com qual estratégia?
⇀ A recuperação da capacidade industrializadora da Petrobras, de seu papel no desenvolvimento das regiões petroleiras e no apoio a projetos sociais e culturais. Papel estratégico de um empresa não submetida a restrições conservadoras da disputa institucional.