Ideia-força 11
Estimular e articular uma rede de pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais. Reverter o processo de falências em massa e de ultraconcentração empresarial que era anterior à pandemia e foi muito agravado por ela. Desenvolver, inclusive com base em exemplos internacionais, políticas para proteger estes empreendimentos e para estimular seu ressurgimento. Adotar medidas anticoncentradoras, em especial no comércio e serviços.
• Recuperação das pequenas e médias empresas
⇀ Balanço das consequências da pandemia. As falências em massa nos setores mais atingidos pela pandemia e a negligência do governo. O endividamento diante dos bancos, em muitos outros setores. Pronampe: papel mitigador real? O que ocorrerá com seu fim. A situação financeira das empresas que sobreviveram.
⇀ Construção de políticas capazes de superar a crise e estabelecer uma política efetiva de apoio à PME e desconcentração empresarial. O exame dos exemplos internacionais e de políticas bem sucedidas no Brasil (por exemplo, as compras, em produtores locais, de alimentos para a merenda escolar). A definição de um conjunto de benefícios (de crédito, fiscais, de formação, legais, de assistência, de compras coletivas).
⇀ A vinculação destes benefícios ao compromisso de manter e gerar novas ocupações e de adotar medidas de sustentabilidade social e ambiental.
• Apoio ao cooperativismo
⇀ Exame dos fatores que o tornam pouco presente no Brasil. Legislação. Falta de estímulos públicos. Presença das “coopergatos”.
⇀ Exame dos arranjos institucionais no exterior, e das experiências brasileiras em que o cooperativismo está presente em embrião, embora não institucionalizado. Exame dos êxitos e limites, no Brasil, de cooperativas no campo (como as do MST) e nas cidades (como as presentes nas fábricas recuperadas pelos trabalhadores).
⇀ Construção de saídas. A cooperativa apoiada por políticas públicas como alternativa de ocupação refinada e não-empresarial, por exemplo, para a juventude com formação superior, e que nem encontra espaço no mercado de trabalho tradicional, nem tem recursos ou desejo para se envolver na lógica da criação de start-ups.
• Medidas de desconcentração empresarial
⇀ Os efeitos da concentração empresarial, diante da capacidade de grandes grupos empresarias (por exemplo, no setor do varejo. Prejuízos relacionados ao emprego: o ataque a empresas essenciais contra a desocupação, por reunirem muito mais trabalhadores, em relação ao capital mobilizado.
⇀ Prejuízos relacionados à desigualdade: a devastação das classes médias e a concentração de riqueza em grandes corporações, quase sempre estrangeiras. Prejuízos culturais: a eliminação de redes de comércio e serviço que expressavam a diversidade do país (alimentar e gastronômica, por exemplo), com imposição de padrões homegenizantes.
⇀ Estudo das experiências internacionais de desconcentração empresarial. Exemplos: a restrição às “grandes superfícies” de comércio, para viabilizar os pequenos mercados, em diversos países da Europa. Formulação de um conjunto de propostas para o Brasil.