Ideia-força 2
Resgatar o SUS, que se tornou, durante a pandemia, símbolo da importância do serviço público. Recuperar as ideias de Direito à Saúde que iluminaram a criação do Sistema Único de Saúde nos anos 1970-80. Assegurar, a partir dos êxitos alcançados e das dificuldades e impasses a enfrentar, que o Brasil possua um serviço que seja referência internacional. Tomar este resgate como paradigma para serviços públicos de excelência
• A reconstrução do SUS como paradigma de serviço público de excelência. Os caminhos para a restaurar o projeto vislumbrado pelos pioneiros da Reforma Sanitária
⇀ Um plano para tirar proveito do impulso produzido pela revalorização do SUS e recuperá-lo, examinando e corrigindo as distorções
⇀ Balanço das grandes conquistas. Prevenção e Equipes Comunitárias de Saúde. Vacinação (pre-Bolsonaro). AIDS. Transplantes.
⇀ Onde estão os gargalos (hospitais, especialidades, exames).
⇀ Os espaços por onde penetra a privatização (hospitais conveniados, OSs) e como revertê-la.
⇀ As experiências-piloto de excelência e as formas de generalizá-las.
• Saúde, Ciência e Conhecimento: A a superação do modelo de patentes, e a restauração de uma indústria brasileira de medicamentos robusta e inovadora
⇀ A regressão da indústria farmacêutica brasileira, após a aprovação da Lei de Patentes. Por que nos tornamos incapazes até de produzir os ingredientes ativos das vacinas. Comparação exemplar: como a Índia partiu, há 40 anos, de uma posição subalterna e almeja tornar-se uma das fábricas de medicamentos do mundo.
⇀ Um hiato de avanços: a luta contra a AIDS e os genéricos. Mesmo sob a lei das patentes, decisão política tornou Brasil pioneiro no fornecimento universal e gratuito de fármacos para os portadores de HIV. As ações que reduziram o preço dos medicamentos. Por que não fomos capazes de produzi-los autonomamente.
⇀ Alternativas: bases para uma nova indústria farmacêutica, que se apoio na quebra de patentes, sempre que necessário, e estabeleça alianças com fabricantes que também enfrentam a Big Pharma. O uso das reservas internacionais para adquirir tecnologia e desenvolver uma indústria crucial.
• A democratização do Direito à Saúde e o SUS como espaço de mobilização social e de difusão de ideias avançadas nas periferias. A construção de Redes de Interesse Público (David Capistrano) nos territórios, articulando SUS, escolas públicas, equipamentos culturais, sindicatos, empresas locais.
⇀ A precariedade da assistência às regiões remotas: periferias, grotões, indígmas e quilombolas.
⇀ Como restaurar o Programa Mais Médicos, em nova versão, que envolva, além do convite a médicos estrangeiros, a formação social dos profissionais brasileiros.
⇀ Como tirar proveito civilizatório da rede, vasta e capilarizada, de equipamentos e equipes de saúde comunitária. As UBSs como possíveis polos de políticas públicas, em especial nas periferias, onde estão mais presentes A Saúde em seu sentido mais amplo, que se relaciona com habitação, saneamento, urbanismo, cultura.