Ideia-força 10
Reconstrução de uma Rede de Empresas Públicas, restauração do Pacto Federativo o Novo Acordo com o setor privado as Organizações da Sociedade Civil
• (Re)construir uma rede brasileira de empresas públicas
⇀ Reflexão estratégica: em que setores econômicos o Estado brasileiro deve atuar diretamente, para respaldar e impulsionar os projetos estratégicos ligados à construção de uma sociedade mais justa, ao desenvolvimento sustentável, à transição ecológica, à restauração da infra-estrutura e à garantia dos direitos sociais.
⇀ Reversão das privatizações que desorganizaram, ou entregaram a oligopólios privados, sistemas antes eficientes e públicos (telecomunicações e geração de energia, por exemplo) Proteção às estatais ameaçadas no governo Bolsonaro – Petrobras, BB, Caixa, Correios e Eletrobras.
⇀ Infra-estrutura: de instrumento do rendismo à garantia do Comum: O papel das estatais para assegurar Energia, Telecomunicações (inclusive Internet, rápido), Transportes, Habitação, Correios.
⇀ Examinar a tendência internacional à reestatização dos serviços públicos privatizados.
⇀ Que empresa pública será necessária para executar a vasta gama de projetos de infra-estrutura da Virada Socioambiental. Como ela pode resgatar a experiência e o desenvolvimento tecnológico das empreiteiras quebradas pela Operação Lava Jato, livrando a sociedade de suas operações corruptas.
• Enfrentamento da crise dos Estados e Municípios e Recomposição do pacto federativo
⇀ Balanço da aplicação do Artigo 23 e das Disposições Transitórias da Constituição.
• O investimento pesado em ciência e tecnologia com parte da reconstrução da indústria
⇀ Balanço da regressão cientifica e tecnológica do Brasil, desde 2016. A queda de investimentos. O desmonte das agências de financiamento. A redução drástica dos programas de formação avançada no exterior. As consequências.
⇀ Construção de medidas para um período prolongado de estímulo ao desenvolvimento em C&T. Os intercâmbios internacionais, inclusive com centros “não-tradicionais”, como a América Latina e os países do BRICS. Os estímulos públicos a empresas dispostas a incorporar tecnologia. Um elenco de medidas de financiamento, estímulo fiscal e mudanças nos marcos legais.
⇀ O uso, planejado por politicas públicas, das reservas internacionais para atualização tecnológica. O que é necessário para a excelência das indústrias estratégicas. De que forma estimular a aquisição de tecnologia pelas empresas privadas.