Ideia-força 6
Reforma do Sistema Financeiro. Estabelecer uma rede de Bancos Públicos e Comunitários, como passo indispensável para livrar as famílias, os Estados, Municípios e as pequenas e médias empresas de um volume de dívidas massacrante.
• Recomposição dos bancos públicos, como instrumento para canalizar a poupança, apoiar a população e financiar um novo projeto de desenvolvimento
⇀ Exame do novo papel a ser exercido pelos bancos estatais que restaram: BB, Caixa e BNDES. A oferta de crédito para entes públicos, empresas e pessoas físicas. A pressão sobre os bancos privados, por meio da concorrência, para que sejam obrigados a rever suas taxas e condições.
⇀ O papel dos bancos estaduais e municipais. Será importante reconstruí-los? Em que condições? Exame dos estudos de economistas como Ellen Brown, sobre o papel transformador dos bancos públicos.
⇀ Busca de uma política de crédito para novo desenvolvimento. Quais as alternativas à política dos “campeões nacionais” do BNDES? Qual o papel dos bancos públicos no apoio a objetivos nacionais como a reconstrução da indústria e a conversão agroecológica do campo.
• Estímulo aos bancos e moedas comunitárias
⇀ Exame das redes de bancos públicos e comunitários, em diversos países do mundo – a começar de Alemanha e China. O banco público como instituição de canalização das poupanças, a serviço do bem-estar da sociedade e do desenvolvimento sustentável. Relato das proposições de teóricos relevantes, como Ellen Brown. A luta por criação de bancos públicos por iniciativa popular, nos EUA. O caso dos bancos estaduais e regionais brasileiros, extintos ou privatizados a partir do Plano Real. Reflexões sobre como poderia ser estruturada uma nova rede no país.
⇀ Estudo da emergência do internet banking, em todo o mundo, e seu potencial de transformação da atividade bancária. Especulação sobre uma possibilidade tentadora: e se o Banco Central pudesse abrir contas individuais, eletrônicas, para a população, livrando a sociedade da intermediação financeira privada e de rapina.
⇀ Investigação sobre as moedas alternativas, espaços de troca e bancos de tempo. Quantos e quais são, no Brasil. Qual seu alcance. Que obstáculos enfrentam. Como apoiar e multiplicar, por meio do Estado, a abrangência e potência destas iniciativas, criadas autonomamente pela sociedade. Reflexão sobre as experiências internacionais.
• Revisão geral das dívidas financeiras e tabelamento das taxas de juros
⇀ Tornar pública a tragédia do endividamento no Brasil e o agigantamento dos bancos, por captura da riqueza social. Mostrar como o processo avassalou as famílias, as pequenas e médias empresas, os Estados e Municípios. Estabelecer a reestruturação e o alongamento compulsórios, por meio dos quais, no caso das famílias, o montante transferido aos bancos não exceda 10% da renda familiar.
⇀ Exame das legislações que protegiam as vítimas do sistema financeiro até os anos 1990, e que foram superadas por acórdãos do STJ. Reapresentação, na forma de novas propostas legislativas (se possível, por iniciativa popular), que contornem os problemas suscitados pelo Jucidiário.