Três impasses na primavera árabe

Os revolucionários não chegaram ao poder; há conflitos entre laicos e religiosos que querem mudanças; o Ocidente nunca desiste de interferir

Por Esam Al-Amin, no Counterpunch | Tradução Vila Vudu

Com a queda do quartel-general de Muammar Gaddafi em Bab Al-Aziziyyah em Trípoli, dia 23/8, a Líbia tornou-se o terceiro país em que o ditador de muitos anos foi deposto, depois da Tunísia e do Egito — onde caíram Zein Ben Ali e Hosni Mubarak, no início do ano.

Um atentado fracassado, para matar Ali Abdullah Saleh do Iêmen, dia 3/6, manteve mais esse ditador fora do país, recuperando-se de ferimentos na Arábia Saudita. Simultaneamente, ampliaram-se as manifestações pacíficas de dezenas de milhares de iemenitas em várias cidades e províncias do país, exigindo que parentes e protegidos de Saleh deixassem o governo.

TEXTO-MEIO

Na Síria, Bashar Al-Assad resiste há mais de seis meses, enfrentando protestos populares diários e mantém-se no poder para salvar seu regime cada dia mais enfraquecido e isolado.

Apesar disso, os levantes populares que varreram grande parte do mundo árabe enfrentam três dificuldades cruciais. Como os diferentes lados em cada cenário político lidarem com essas questões cruciais determinará o futuro de suas respectivas sociedades, que passam por revoluções populares genuínas e mudanças nas lideranças, pela primeira vez em décadas.

Problemas que em geral acompanham grandes agitações sociais, como caos político, relativa insegurança, corrupção endêmica e graves dificuldades econômicas na vida diária são sintomas de questões maiores. Não podem ser efetivamente enfrentados até que se resolvam os grandes desafios nacionais.

Embora cada país viva suas próprias condições locais e circunstâncias específicas, há vários fatores comuns nos levantes da primavera árabe. Há, especialmente, três principais desafios intrincados que persistem nas revoltas árabes desde o início.

1. Os revolucionários não chegaram ao poder

São raras as revoluções populares, porque enfrentam a tarefa gigantesca de estabelecer uma nova ordem política e socioeconômica, baseada na vontade do povo.

Revoluções bem sucedidas em geral dão poder aos revolucionários para instituir a nova ordem — primeiro, mediante o desmonte da velha, com desenraizamento de seus apoiadores e aderentes. As revoluções americana, francesa, soviética, cubana e iraniana são bons exemplos de sistema que foi realmente deixado para trás, livrado de seus remanescentes e substituído por nova ordem.

Mas as revoluções tunisiana e egípcia foram abortadas. Pouco antes de terem realmente conseguido derrubar os ditadores, nos dois países as alavancas do poder foram assumidas por gente que, ou participara do antigo regime ou não abraçara com suficiente espírito de compromisso os objetivos das revoluções populares.

Na Tunísia, por exemplo, partidários e afilhados de Ben Ali ou de seu predecessor, Habib Bourgiba, mantiveram o controle da vida política, e em algumas instâncias ainda viram aumentar o seu poder. Apresentam-se, apesar dos currículos tenebrosos, como salvadores da revolução popular. Assim, muitos dos funcionários associados ao execrado ministro do Interior e à polícia secreta mantiveram os postos e reorganizaram seus feudos.

No Egito, o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF, em inglês) repaginou-se e se apresentou como salvador da revolução. Mas, à medida em que foi assumindo o controle do país, muitos dos revolucionários e das demandas populares foram ou adiadas ou instituídas com muita relutância, sempre sob intensa pressão das ruas.

Ao tomar o poder, depois da renúncia forçada de Mubarak, o conselho militar prometeu período de transição de não mais de seis meses, depois do qual haveria eleições livres e limpas. Desde então, as eleições já foram duas vezes adiadas, e agora não há data prevista para eleições parlamentares ou presidenciais.

Mas, desde março, mais de 12 mil civis já foram julgados em julgamentos sumários, em tribunais militares, muito mais, até, do que Mubarak jamais fez durante trinta anos de ditadura (a ditadura de Mubarak mandou no máximo mil casos para julgamento por tribunais militares). O Comissário de Direitos Humanos da ONU criticou duramente esses tribunais militares, exigindo que o comando do SCAF ordenasse que  pelo menos metade dos casos fossem julgados em tribunais civis, não secretos.

Num episódio recente, milhares de jovens egípcios foram à rua, exigindo manifestação adequada do SCAF, no caso do assassinato, por israelenses, de cinco soldados egípcios na fronteira Gaza-Egito.Os manifestantes denunciavam que os assassinatos foram resultado de as Forças Especiais terem-se posicionado a favor de Israel e EUA, ignorando a opinião pública egípcia; e que a resposta militar foi idêntica à que se via nos tempos de Mubarak.

Em fúria, os manifestantes atacaram a embaixada de Israel no Cairo, pondo abaixo o muro de contenção, chegando à entrada principal do prédio e pondo fogo à bandeira israelense que ali encontraram. No mesmo ataque, a multidão tomou posse de milhares de documentos que expuseram o grau de cooperação entre os dois países em questões sensíveis e políticas impopulares, como a manutenção do cerco e do bloqueio de Gaza, durante o governo de Mubarak. Como resposta a essa manifestação, as Forças Especiais anunciaram a reimplantação das temidas leis de emergência e da segurança, que preveem ataques contra multidões e longas penas de prisão.

Consequência disso, muitos partidos políticos, movimentos sociais e os principais candidatos à presidência do Egito, alarmados e ofendidos pela ação das Forças Especiais, ameaçaram levar milhões de manifestantes às ruas, a menos que as leis de emergência fossem suspensas e se anunciassem eleições.

Em resumo, revoluções são mudanças fundamentais na estrutura política e nas relações de poder no país, além de determinar que recursos sejam partilhados dentro da sociedade. Não se pode falar de revolução se só mudam algumas personalidades e algumas modalidades de ação.

Até agora, só se viram mudanças cosméticas e superficiais. A menos que os que lideraram as revoluções árabes, com sacrifício de seu sangue e da própria vida, sejam eleitos e cheguem legitimamente ao poder, para liderar as reformas e responder com eficácia às exigências populares, não se pode falar de mudanças genuínas.

2. O papel do Islã na sociedade

No calor da luta pra derrubar os regimes, em cada caso, a tensão entre os movimentos islâmicos, por um lado, e as tendências seculares e liberais, por outro, permaneceu encoberta sob a superfície, com todas as oposições políticas unidas no objetivo de derrubar cada ditadura, em cada caso. Mas, derrubados os regimes, reemergiram velhas rivalidades e os debates ideológicos, gerando discordâncias e desconfianças.

Ao longo de anos, secularistas e liberais temeram que os movimentos políticos islamistas visassem a impor um estado religioso, e não dessem real importância aos princípios democráticos, por mais que falassem a favor deles. Embora muitos islâmicos afirmem seu compromisso com a democracia, não deixam de acusar os opositores que se apresentam como seculares e democráticos que serem candidatos antirreligião e fantoches da propaganda pró-ocidente.

Essa desconfiança entre os dois lados, no Egito, cresceu tanto, que em vários casos houve graves acusações públicas dos dois lados, com grupos pregando o boicote a manifestações populares dos adversários.

O campo secular e liberal crê que os grupos islamistas sejam muito mais organizados, mais bem posicionados para vencer eleições e, assim, para fazer aprovar uma nova Constituição pró-islamista. Consequentemente, iniciaram uma campanha para conseguir que as Forças Especiais emitam um decreto que se sobreponha a qualquer futura Constituição, com vistas a garantir que certos princípios não sejam feridos.

Esse decreto, dito “superior à Constituição”, visa garantir que a Carta não possa jamais ser alterada. Querem também que o exército sirva como “protetor” do estado contra qualquer risco de a religião invadir os negócios oficiais, mais ou menos como na Turquia, onde os militares desempenharam papel semelhante ao longo de toda a segunda metade do século 20.

O campo islâmico argumenta que haver princípios considerados “superiores à Constituição” é prática antidemocrática. Muitos dos líderes religiosos insistem em que buscam construir estado civil, com Constituição moderna e democrática, que consagre o pluralismo e os direitos civis básicos.

Apesar de os dois campos concordarem com que a sharia deve ser a fonte básica da legislação, há diferenças de opinião sobre como esse princípio deva ser aplicado de fato, e com a amplitude de interpretação que se possa admitir, na “releitura” dita “democrática” da sharia. Também na Tunísia, ouvem-se discussão e pronunciamentos semelhantes, enquanto o país prepara-se para eleger uma assembleia encarregada de redigir a futura Constituição do país.

Na Líbia, na luta armada entre o Conselho Nacional de Transição (NTC, em inglês) e os partidários do regime de Gaddafi, os dois grupos, os seculares pró-ocidente e os campos islâmicos, cooperaram na luta para depor Gaddafi. E os dois lados lutaram juntos, durante meses, contra os soldados fiéis a Gaddafi, apesar de, internamente, nada haver que aproximasse aqueles estranhos aliados contra Gaddafi.

Os islamistas líbios acusam os secularistas pró-ocidente reunidos no Conselho Nacional de Transição de estar negociando com os países da OTAN, contra os interesses nacionais líbios. Acusam-nos também de conspirarem contra, afinal, a própria Líbia. Em julho passado, por exemplo, o comandante militar pró-secularistas da oposição líbia, general Abdelfattah Younis, foi assassinado por seus comandados de orientação islâmica, em retaliação a uma alegada associação entre o comandante e a OTAN, para atacar os grupos armados de orientação religiosa.

Falando sob condições de anonimato, veterano oficial líbio recentemente indicado como representante do Conselho Nacional de Transição num importante país europeu, afirmou que Younis costumava dar à OTAN as coordenadas das posições de membros de seu próprio contingente, para que fossem bombardeados, por considerá-los “islâmicos demais”.

Por isso, em muitas instâncias, a OTAN várias vezes declarou ter bombardeado “alvos errados”; esses erros podem não ter sido simples erros técnicos, mas alvos deliberadamente atacados, indicados por informações viciadas de inteligência. O mesmo veterano oficial líbio diz que mais de 70% dos “rebeldes” líbios que combateram em campo são islamistas que absolutamente não apóiam a intervenção pela OTAN e forças estrangeiras na Líbia.

Imediatamente depois da queda de Trípoli, essa disputa veio à tona, quando o primeiro-ministro de facto, Mahmoud Jibril, admitiu que o Conselho Nacional de Transição não tinha pleno controle sobre seus grupos armados. Ao mesmo tempo, Sheikh Ali Sallabi, importante e respeitado líder religioso, exigiu que Jilbril e vários de seus colegas ministros renunciassem, inclusive os ministros das Finanças, das Comunicações e do Petróleo. Todos foram acusados de serem corruptos, trabalhando a favor da ganância ocidental, que estariam “roubando a revolução líbia”.

Por sua vez, o principal comandante militar da Brigada de Trípoli, Abdel Hakim Belhaj, e Ismail Sallabi, de Benghazi, encarregados, respectivamente, da segurança e defesa dessas duas principais cidades, foram acusados por oficiais da OTAN de serem islâmicos anti-ocidente. Belhaj, como se sabe, foi vítima de uma das remoções clandestinas de prisioneiros, pela CIA (a CIA entregou prisioneiros seus a serviços secretos estrangeiros para serem interrogados [torturados] fora deterritório dos EUA). Belhaj foi preso pelos EUA, entregue pela CIA ao serviço secreto da Líbia, durante o governo Bush, e torturado.

Em entrevista recente, o secretário da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, alinhou-se, como era de esperar-se, com os liberais pró-ocidente, manifestando preocupação com a possibilidade de “extremistas islâmicos” tentarem “aproveitar-se da situação” na Líbia. Sentimentos e preocupações semelhantes apareceram contra os levantes populares no Iêmen, Síria e Bahrain.

Mas o papel do Islã nessas sociedades não deveria ser fonte de tensão e discórdia entre grupos políticos. O Islã, como religião e cultura, sempre teve papel de destaque na modelagem da identidade e da história da região, há mais de mil anos. Essa herança e esse legado sempre terão papel significativo na modelagem do futuro político na região, presente na natureza democrática do estado civil.

Assim, no que tenha a ver com alcançar os objetivos das revoluções árabes, os dois campos políticos devem comprometer-se com os princípios do governo democrático e respeitar o desejo do povo, sem que um grupo tente impor suavisão ao outro.

3. O papel das potências estrangeiras

Não há dúvidas de que a Primavera Árabe colheu de surpresa o ocidente. Nos primeiros dias dos levantes na Tunísia e no Egito, os EUA e a Europa apoiaram os ditadores que lá havia, antes de, pouco convincentemente, passar a manifestar apoio aos que lutavam para derrubá-los.

Na Líbia, o ocidente rapidamente posicionou-se contra Gaddafi, tentando aproveitar a oportunidade e empurrar a revolução na direção de implantar-se lá um regime favorável ao ocidente, em país riquíssimo em recursos naturais. Simultaneamente, potências ocidentais, principalmente os EUA, movimentaram-se nos bastidores, com a Arábia Saudita e outros países do Golfo, tentando salvara ditadura de Saleh no Iêmen, protegendo-o contra as massivas manifestações de protesto que agitavam todo o país.

Os principais objetivos que sempre moveram as políticas do ocidente contra o Oriente Médio ao longo de 60 anos não mudaram. São elas: (1) controlar o acesso ao petróleo e a outros recursos naturais, aos portos e às fortunas gigantescas de umas poucas famílias do Golfo; (2) garantir proteção militar a política a Israel – nação ocupante e perene causa de insegurança e instabilidade na região;e (3) preservar a estabilidade regional, para assegurar acessibilidade plena aos mercados da região, mercados de compra de armamento e de outros produtos oferecidos por grandes corporações econômicas multinacionais.

Assim sendo, a tentativa, pelo ocidente, de manter as políticas das ditaduras que havia na região, é indiscutível. Quando o governo egípcio levantou o bloqueio de Gaza, em meados de maio, logo surgiram os primeiros senadores e deputados dos EUA, a declarar que a ajuda militar dos EUA poderia ser suspensa, e que estavam ameaçadas as relações EUA-Egito, pressionando o comando militar egípcio a reverter a decisão anterior e voltar a fechar a passagem de Rafah, o que foi feito três dias depois.

Na decisão de manter a ajuda militar dos EUA ao Egito, o Congresso dos EUA – desconsiderando completamente o desejo do povo egípcio – incluiu uma cláusula humilhante, que exigia que “o secretário de Estado do Egito declare que o país não é controlado por organização terrorista estrangeira”, e que declarasse que o Egito “está tomando as providências necessárias para localizar e destruir a rede de contrabando e túneis entre o Egito e a Faixa de Gaza”. Exigiu ainda que o Egito usasse o dinheiro da ajuda militar oferecida pelos EUA “em programas para melhorar a segurança das fronteiras e atividades no Sinai, esperando que os militares egípcios continuem comprometidos com manter e implementar o tratado de paz entre Israel e Egito”.

Na essência, a principal preocupação dos políticos dos EUA e de outros governos ocidentais é saber como manter os países do Oriente Médio presos à órbita de influência dos EUA, e manter controle sobre aquelas economias, como mandam o FMI, o Banco Mundial e as grandes empresas transnacionais. O Congresso dos EUA já previu em orçamento cerca de 120 milhões de dólares para “promover a democracia” no Egito e na Tunísia, dinheiro suficiente para influenciar, com impacto real, o resultado das eleições – o que será interferência direta em assuntos internos de nações soberanas.

A continuação da interferência externa nos negócios internos das nações do Oriente Médio, principalmente nos países nos quais os cidadãos já declararam o que desejam e tomaram as ruas para derrubar ditadores, continuará a indispor a opinião pública, no mundo árabe, contra o ocidente. Por causa dessa interferência sem justificativa democrática, é de duvidar-se que os EUA e outros países ocidentais tenham qualquer respeito ou trabalhem para honrar a vontade do povo árabe e sua luta por liberdade e autodeterminação.

TEXTO-FIM
The following two tabs change content below.

Esam Al-Amin

Esam Al-Amin é escritor e especialista em política exterior do Oriente Médio e Estados Unidos.

Latest posts by Esam Al-Amin (see all)