Para examinar a alternativa do socialismo com mercado
Quando o mundo mergulhava na anarquia neoliberal, China combinou planificação estatal com empreendimento privado e forte estímulo ao cooperativismo e pequenas empresas. Seu sucesso convida a um estudo aprofundado da proposta
Publicado 11/07/2022 às 17:34 - Atualizado 11/07/2022 às 17:35
O economista polonês Oscar Lange dizia que é a vontade humana, na sociedade organizada, em vez da livre espontaneidade das leis econômicas, que dirige, de modo mais ou menos consciente, o desenvolvimento da economia. Na década de 1940, Lange falava que a planificação econômica seria um “traço essencial do socialismo” (LANGE, 1974, p. 21-35). Ele ficou conhecido nos anos 1950, por defender que o desenvolvimento da informática permitiria a existência de um supersistema central de planejamento, que poderia evitar crises cíclicas e a anarquia capitalista. Talvez influenciado pela NEP (Nova Política Econômica) na Rússia ou pelas formas emergentes de planejamento econômico aplicado em diversos países, Lange acreditava que, no período de transição socialista, seria possível a existência de formas não socialistas de produção, ao lado do setor majoritário e dominante socialista. Lange acreditava que uma grande centralização estatal na administração e no planejamento seria uma característica do início do desenvolvimento socialista. Ele pensava que isso seria necessário para a transformação revolucionária da sociedade, liquidando as relações capitalistas de produção, estabilização de um novo poder nacional e industrialização rápida. Porém, a partir do debate sobre cálculo econômico e tendência de estagnação do socialismo soviético, surgiu a elaboração do modelo de socialismo de mercado. Nesse modelo, combinou-se a influência do mercado, contribuindo para a suposta alocação eficiente dos recursos, com a regulação emanada da planificação.
Segundo Lange (1969, p. 110-119), a economia socialista dispõe de duas grandes vantagens, influenciando positivamente a alocação de recursos. A primeira vantagem é a distribuição de renda com o objetivo de alcançar o máximo bem-estar social. Em contraste, a economia capitalista tem uma distribuição de renda já previamente condicionada pela propriedade privada dos meios de produção. A segunda vantagem é a incorporação de todos os fatores econômicos no cálculo dos custos de produção, considerando, por exemplo, a educação, segurança e saúde dos operários nos processos produtivos. Em contraste, no capitalismo, o empresário só considera os seus custos privados de produção. Lange propõe que, nas condições do modelo de socialismo de mercado, conforme as diferentes circunstâncias históricas dos diversos países, ainda existiriam diversas formas (nacionais, municipais, cooperativas etc.) de propriedade dos meios de produção. E os bens produzidos tornam-se, na distribuição, propriedade privada dos consumidores. Nesse contexto, se a produção é de mercadorias, em razão da pluralidade de proprietários dos produtos, então se mantém a lei do valor na economia socialista (LANGE, 1974, p. 12-13). Obviamente, a lei do valor é acompanhada das leis da circulação monetária, porque a produção de mercadorias exige a troca por moeda.
Outra contribuição é de Alec Nove, professor de economia na Universidade de Glasgow e uma notável autoridade na área de história econômica russa e soviética. Publicou diversos livros, como Stalinismo e depois (1976), Economia Política e Socialismo Soviético (1979), Glasnost em ação (1989) e Estudos em Economia e Rússia (1990), História Econômica da URSS (1992) e Economia do Socialismo Possível, publicado pela primeira vez em 1983 e talvez seu livro mais influente. Neste último livro, Nove pretende elaborar “um tipo de socialismo viável, possível, alcançável no período de vida de uma criança já concebida” que ele chama de modelo de desenvolvimento socialista com mercado.
Alec Nove apresenta um modelo de socialismo muito influenciado pelas ideias da NEP, de Oscar Lange, bem como pelas experiências reformistas do Leste Europeu, com destaque para Polônia, Hungria e Iugoslávia. Nove aponta que a propriedade social deveria predominar e o principal meio para atingir esse tipo de socialismo seria o mercado, formando uma economia mista, onde opera a regulação mercantil, o controle de preços atentaria contra o próprio sistema ao destruir o mercado.
Em sua proposta de modelo socialista de mercado, Nove (1989, p. 307-318) apresentou a seguinte estrutura de empresas: 1. empresas estatais centralizadas; 2. setor socializado: empresas estatais ou de propriedade social, com direção autônoma perante o Estado, mas prestando contas aos trabalhadores; 3. cooperativas; 4. pequenas empresas privadas; 5. atividades individuais, a exemplo de jornalistas free lance e artistas. Os bancos e as grandes empresas, inclusive monopólios, por características técnicas, economias de escala e necessidades organizacionais deveriam ser controlados e administrados pelo Estado. Os serviços de eletricidade, telefones, correios, transportes públicos, além de complexos petrolíferos e petroquímicos são exemplos de atividades de empresas que deveriam ser estatais centralizadas. Nas empresas socializadas, a administração prestaria contas aos trabalhadores, mas esses não seriam proprietários dos meios de produção, enquanto, simultaneamente, o Estado assumiria algumas responsabilidades restritas. Com a titularidade da propriedade, as cooperativas teriam liberdade empresarial. Os negócios privados existiriam nas pequenas empresas, com limites claros para o número de empregados, ou valor dos ativos, ou restrições conforme o tipo de setor econômico. Esses pequenos proprietários não poderiam obter renda sem o concurso do seu próprio trabalho.
A direção central, através da planificação, se ocuparia dos grandes investimentos, além do monitoramento dos investimentos descentralizados para evitar projetos duplicados ou equivocados. O centro ainda definiria as regras para os setores livres, deteria algumas funções no comércio externo e deveria propor às assembleias eleitas os planos de longo prazo para mudanças técnicas e condições de vida. A gestão da política econômica e das políticas industriais e as ações regionais seriam funções do centro dirigente. Deveria haver punição para os erros e fracassos, através de multas, falências e até a própria destituição dos administradores.
Em vez de uma única forma de propriedade estatal seria preciso combinar propriedades municipais, regionais e nacional, além de um destacado papel para cooperativas em alguns ramos de produção, sem excluir a propriedade privada. O socialismo de mercado existe sob coordenação estatal uma coexistência de uma grande variedade de escalas, técnicas, organizações e relações de produção. Vários tipos de unidades de produção convivendo em competição e cooperação. A pior opção seria a tentativa de socialismo sem mercado. A troca mercantil seria indispensável, impõe-se como necessidade incontornável, apesar de alguns de seus efeitos serem deletérios à causa socialista. Mas, é viável uma organização da economia que conta com o mercado e, ao mesmo tempo, resiste aos malefícios mercantis, assegurando que as pessoas tenham espírito público e solidariedade?
As contribuições de Lange e Nove encararam o balanço sobre a ineficiência e os desequilíbrios do socialismo soviético, sendo entusiastas de reformas socialistas de mercado. Em seu livro, Nove diz que fez palestras sobre as reformas de mercado no Leste Europeu para o Partido Comunista da China no final da década de 1970, relatando que o ambiente era tomado pelos debates em torno de alternativas inspiradas pela NEP. Não seria exagerado dizer que estas ideias heterodoxas sobre socialismo com mercado têm sido implementadas com muito sucesso na China desde 1978, no Vietnã e no Laos desde 1985, bem como sendo referência para países que buscam o desenvolvimento econômico e social.
Entre os requisitos mais importantes para estabelecer um sistema socialista marxista estavam os dois que diziam respeito à abolição da propriedade privada e à substituição do livre mercado capitalista pelo planejamento central. Na verdade, era um requisito único, o primeiro levou ao segundo, pois quando todo bem é propriedade do Estado, não há necessidade de mercado para compra e venda. Entretanto, um sistema assim, apesar de ter alguns benefícios no curto prazo, não consegue criar um sistema social superior ao capitalismo. A estagnação dos monopólios estatais apresenta o mesmo problema dos monopólios capitalistas – falta de competição, estancamento das forças produtivas, desequilíbrios entre os setores da economia, dentre outros. Em países menos desenvolvidos, este não leva ao desenvolvimento das forças produtivas.
Em um artigo de David Lane intitulado “Porque o socialismo de mercado é uma alternativa viável ao neoliberalismo?”, debate-se a atualidade da perspectiva socialista de mercado. Considerada uma alternativa viável ao capitalismo, a ideia-chave, de acordo com cientistas políticos britânicos como Julian Le Grand e David Miller, é que o socialismo de mercado retém o mecanismo de mercado enquanto socializa a propriedade do capital. A “propriedade social” pode assumir muitas formas. A propriedade cooperativa é altamente favorecida. Os empregados não possuem suas máquinas ou empresas, o que seria considerado uma forma de capitalismo empregado. Em muitas versões, as empresas têm o direito de usar e obter receita de seus ativos, enquanto as agências de investimento possuem o capital e tomam decisões de gestão estratégica. Mas cada empresa tem uma forma democrática e o controle dos funcionários é uma delas (LANE, 2013). Conforme Lane,
Uma consequência de uma política socialista de mercado é que as empresas que falham ao público e claramente carecem de responsabilidade pública seriam socializadas. Atualmente, os setores bancário, de energia e de transporte ferroviário seriam os principais candidatos. As políticas econômicas poderiam ser realizadas dentro da estrutura capitalista para restaurar o crescimento e o emprego. Isso permitiria a introdução de formas de planejamento indicativo que aumentariam ainda mais o controle público (LANE, 2013).
Lane enfatiza que a maximização do lucro continuaria a ser a motivação do empresário. A competição de mercado continuaria gerando lucros ou incorrendo em falência. O objetivo seria alcançar um maior grau de igualdade na distribuição da propriedade de capital. A renda da propriedade de capital não é obtida e sua distribuição altamente desigual representa uma “responsabilidade moral”. Essa propriedade seria “entregue” à propriedade pública. No entanto, os lucros do verdadeiro empreendedorismo e inovação continuam e atuam como incentivos. E a renda continuaria sendo usada como as pessoas desejassem – estilos de vida luxuosos e conspícuos poderiam continuar (LANE, 2013). Nesta transição socialista de mercado:
Os valores capitalistas de competição e incentivo ao lucro ainda existem e podem derrotar os elementos socialistas introduzidos pela propriedade social. Essas políticas, pode-se admitir, são formas de capitalismo democrático com características socialistas. Os níveis de desigualdade, mesmo refletindo uma contribuição positiva para a economia, não seriam aceitos por muitos na esquerda.
Lane aponta que o socialismo de mercado tem a vantagem não apenas de fortalecer a democracia, mas também de se mover na direção do socialismo dentro das sociedades capitalistas de mercado. A socialização da economia, tal como o controle público, poderia ser introduzida de forma fragmentada, formando um sistema híbrido. E a manutenção de muitos aspectos do capitalismo, concomitante à introdução da propriedade e do planejamento socializados, é considerada como tendo mais apelo para o público.
Haveria conquistas positivas em termos de alocação de capital e distribuição de renda. Tem algum apelo até mesmo para os céticos em relação ao planejamento e à gestão do Estado. Como um programa mínimo, ele reverteria a financeirização e instalaria a propriedade pública sobre as empresas em falência. Finalmente, estenderia o muito valorizado bem social da democracia na forma de cooperativas e controle dos empregados.
Lane enfatiza que os socialistas de mercado podem ser culpados por simplificar demais suas propostas para um sistema econômico híbrido. Empresas autônomas que buscam eficiência de mercado exigem incentivos e seu sucesso é medido em termos de lucratividade. Isso, por sua vez, não apenas gera desigualdade, mas mina os valores socialistas. As forças de mercado, mesmo no contexto de propriedade pública, acarretariam um nível de anarquia econômica e incerteza. Os ricos prosperariam às custas dos pobres. A competição promove o individualismo que é psicologicamente positivo para os vencedores, mas deprime os perdedores. Lane pondera que a divisão da economia em setores privados, coletivos e estatais e a orientação do planejamento central e do mercado não tem sido fácil e operacionalmente sem problemas, nem sempre combinando o melhor dos dois sistemas, ou seja, o mercado livre e o socialismo planejado centralmente (LANE, 2013). Lane impressiona as mentes mais utópicas que acreditam num socialismo sem conflitos, erros e contradições. Trata-se de um sistema de transição essencialmente contraditório, com diversos riscos de sabotagem e cheio de percalços.
Na China, a economia de mercado é profundamente conectada com o sistema econômico socialista, cujo fundamento é a propriedade pública como base da coexistência de uma variedade de propriedades. A economia de mercado foi implantada sob sistemas capitalistas no ocidente. Na China foi construída a partir de uma economia socialista. O atributo “socialismo” aponta o objetivo e natureza da economia de mercado. Além disso, a economia de mercado chinesa tem suas próprias características. Por isso, o socialismo chinês é muito diferente das economias de mercado dos países capitalistas ocidentais e asiáticos.
No capitalismo (mais ou menos desenvolvido), o foco do Estado é o capital. Interfere para implantar infraestrutura para o capital, para apoiar setores do capital e salvar o capital quando entra em crise. O capital é incapaz de uma perspectiva de longo prazo. E qualquer compensação para as classes populares é feita a contragosto. No socialismo de mercado, o Estado planeja e explicita seus projetos, combinando ações de curto, médio e longo prazo. O papel do Estado é diferente das outras economias de mercado. O Estado mantém o controle dos principais meios de produção, a maioria do sistema financeiro, o desenvolvimento tecnológico e os ramos estratégicos da indústria e infraestrutura. O Estado interfere no mercado com seus bancos, indústrias, fazendas e órgãos de governo, evitando desequilíbrios do mercado em relação a preços e propriedades. O Estado promove a distribuição de renda de modo a evitar polarizações sociais. As políticas macroeconômicas chinesas regulam o mercado com a gigantesca estrutura de empresas estatais e cooperadas. Assim, pelo menos por hora, a parte privada tem papel ativo e destacado, mas não conduz o desenvolvimento nacional.
O socialismo de mercado não é nem capitalismo e nem socialismo soviético. Ele remonta às propostas da Nova Política Econômica da Rússia na década de 1920, passa pelo projeto de reformas socialistas na Hungria e outras Repúblicas do Leste Europeu na década de 1960 e 1970, ganha dimensão histórica na China com as reformas a partir de 1978, depois nas reformas de mercado no Vietnam e no Laos na década de 1980, em medidas aplicadas por Cuba e outros países socialistas desde a década de 1990. Também passa por referência para diversos governos populares pelo mundo, conseguindo mesclar soberania, desenvolvimento e estabilidade política.
O ex-presidente Jiang Zemin conta que Margaret Thatcher, em sua visita à China, falou energicamente que era impossível mesclar socialismo e mercado. Zemin teria respondido: tarde demais, Sra. Thatcher, já estamos fazendo e está dando certo. O que era uma falta de lógica para o pensamento liberal, para os chineses fazia todo sentido. Não deveria haver qualquer problema em recriar o socialismo com mercado, repensar as experiências reformistas, inspirar-se pelo espírito da NEP russa e outras experiências no Leste Europeu, aproveitar o acúmulo histórico das Quatro Modernizações propostas por Zhou Enlai. Por outro lado, até por influência do socialismo soviético, no Ocidente foi se solidificando uma opinião de que planejamento é socialismo e a economia de mercado é capitalismo. Deng Xiaoping refutava um pensamento rígido sobre planejamento e economia de mercado. Defendia que era preciso uma grande e perigosa retirada estratégica, vagarosa e complexa, no ritmo que consiguisse manter desenvolvimento econômico e estabilidade política, um sistema de transição socialista, partindo das condições nacionais, combinando regulação do mercado com medidas globais de planificação, admitindo uma diversidade de formas produtivas para equilibrar o desenvolvimento econômico e social.
Para se liberar as forças produtivas, se flexibilizou o controle dos meios de produção de setores não-estratégicos, favorecendo a formação de empresas privadas e cooperativas. O crescimento do setor privado se deu em conjunto com o aumento da competitividade das estatais e cooperativas. O gasto público cresceu significativamente com as empresas estatais sendo a espinha dorsal da economia, mantendo controle dos principais meios de produção que atuam no mercado sozinhas e em grupos e servem de base do planejamento macroeconômico, capaz de dirigir e regular o mercado. Os chineses abriram sua economia de forma calculada e gradual, apresentando como atração o baixo custo relativo de mão de obra, a boa infraestrutura de energia, transporte e comunicação, orientação no processo de investimentos e a estabilidade social e política. Aproveitando o capital externo para criar e adensar suas cadeias produtivas, condicionaram os investimentos à associação com empresas chinesas, a transferência de novas e altas tecnologias e a participação no comércio internacional. Criaram um sistema monetário soberano. Modernizaram as estatais e descentralizaram o planejamento. Mantêm uma política ativa de distribuição de renda por meio de aumentos constantes de salários, aposentadorias e serviços públicos.
Apesar de existir uma falta de alternativas disponíveis ao capitalismo monopolista no Ocidente, estamos vendo (com diferentes reações) a ascensão global da China e outras experiências socialistas remanescentes sob um novo paradigma que se pode denominar de forma ampla como “socialismo de mercado”, um sistema que engloba diferentes cadeias produtivas e territórios e já apresenta uma superioridade ao capitalismo em diversos quesitos. O socialismo tornou-se (novamente) possível e factível com este novo modo de produção híbrido construído na China e alguns outros países, em maior ou menor grau, como Vietnã, Laos, Cuba, Angola e Namíbia. Aqueles que dizem que socialismo com mercado é impossível, um paradoxo, um oximoro ou simplesmente indesejável, adotam uma posição negacionista da realidade histórica construída nas últimas décadas na China e outros países socialistas.
É evidente que o capitalismo e as grandes potências fazem de tudo para não dar espaço para que outro modo de produção se consolide, coexista e compita com ele. Com o fim da URSS, muito se alardeou sobre a superioridade do capitalismo, porém hoje a situação é substancialmente diferente. Mesmo assim, o socialismo de mercado coloca novos paradigmas aos socialistas do mundo. Não é livre mercado, pois o mercado é regulado e o papel do planejamento é crucial. É estímulo ao mercado desde que não gere monopólios e distorções graves. Incorpora elementos capitalistas, mas fortalece ainda mais o setor público das estatais, cooperativas e empresas mistas. É planejamento e mercado ao mesmo tempo, remediando excesso de ambos, processo que não é livre de contradições.
Tensões e contradições num processo de construção deste modo de produção socialista de mercado, guardadas as características nacionais, são geradas inevitavelmente. É evidente que o socialismo não é a erradicação da discórdia, a criação de unanimidades em torno do “bem comum” ou a geração espontânea e permanente de consensos. Se o socialismo fosse sem conflitos, defeitos e contradições, estaria no reino da utopia, no pior sentido do termo. Por isso, o socialismo de mercado, apesar das contradições, supera a perda do escopo e a pureza da agenda socialista, colocando mais concreto onde reinam boas intenções.
Diante do capitalismo senil, o socialismo de mercado oferece uma saída. Quanto mais povos e países iniciarem transições socialistas fortalecendo este modo de produção emergente, podendo desafiar o capitalismo financeiro e transnacional, inibir suas tendências mais destrutivas, como guerras, fome, miséria, desemprego, crise climática, colonialismo, etc., mais rápido poderá uma ofensiva socialista conter as inerentes tendências destrutivas do capital. A luta pela emancipação continua, os avanços podem ser reversíveis e os grandes atores do capitalismo continuam com suas armas a postas. A história está em aberto e a disputa entre capitalismo senil e o socialismo de mercado emergente está na ordem do dia. Realmente é mais fácil a crítica ao capitalismo do que apresentar alternativas viáveis, reais, possíveis e atingíveis. Quer se goste ou não, no atual momento de profunda crise capitalista, o socialismo de mercado se consolida como um novo horizonte estratégico.
Referências
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NOVE, A. A economia do socialismo possível – lançado o desafio: socialismo com mercado. São Paulo: Ática, 1989.
LANE, D. Porque o socialismo de mercado é uma alternativa viável ao neoliberalismo? Revista da London School of Economics and Political Science, 2013. Disponível em: https://blogs.lse.ac.uk/politicsandpolicy/37396/
