Venezuela: surge uma oposição que dialoga

População elegerá novo Congresso em 6/12. Direita golpista boicotará novamente o pleito. Mas uma frente de cinco partidos quer ser alternativa ao governo sem romper legalidade. Entre seus planos, nova relação com Washington

Por Michele de Mello, no Brasil de Fato

No dia 6 de dezembro, os venezuelanos deverão escolher sua nova Assembleia Nacional. São 14,4 mil candidatos que disputam 277 cadeiras no legislativo. Cerca de 90% dos inscritos são opositores. O Brasil de Fato conversou com representantes da maior chapa de oposição para conhecer suas propostas. 

A Aliança Democrática reúne cinco partidos de centro-direita e centro-esquerda: Acción Democrática, Avanzada Progresista, El Cambio, Cambiemos e Copei. Estas organizações são as mesmas que participaram da mesa de diálogo nacional com o governo e chegaram a acordos que levaram à reforma do poder eleitoral. 

Apesar de que 27 partidos do campo da direita se negaram a participar das eleições, seguindo o chamado do deputado Juan Guaidó, este campo político aposta no pleito como meio para superar a crise atual.

“Aqui há duas agendas que se confrontam. Uma que caminha através do voto, da reinstitucionalização e reconstrução do tecido democrático e outra que propõe uma confrontação violenta. Não somos cúmplices das agendas violentas, porque já foram postas em prática, temos ao menos dez anos de fracassos”, destaca o secretário geral de Avançada Progressista e candidato a deputado, Luis Romero. 

Romero encabeça a lista com 96 candidaturas da Avançada Progressista. O partido, criado em 2012, por dissidências do Podemos, Pátria Para Todos (PPT) e do próprio governante Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), é tido como uma organização de centro-esquerda e progressista.

Nas últimas eleições presidenciais, em maio de 2018, Henri Falcón, presidente da AP, recebeu 1.927 milhão de votos na disputa com Nicolás Maduro, ficando em segundo lugar.  Já nas presidenciais de 2016, a AP havia apoiado Henrique Capriles (Primero Justicia – MUD) contra o ex-presidente Hugo Chávez. 

Henri Falcón, presidente do Avançada Progressista, foi governador do estado de Lara, candidato à presidência em 2018 e agora disputa uma cadeira na Assembleia. / Reprodução

Outro partido que se desvinculou do G4 – grupo dos quatro maiores partidos de oposição – foi o Copei. 

“A tática de Guaidó sempre levaria à derrota. Uma política de diálogo não é uma política de entrega”, assegura Carlos Melo, segundo candidato da lista do partido Copei no primeiro circuito de Caracas.

O Comitê de Organização Político Eleitoral Independente (Copei), auto entitula-se como o partido “democrata cristão”. É uma das organizações mais tradicionais da direita venezuelana, sendo parte do Pacto de Punto Fijo, aliança bipartidária que governou o país durante os anos 1958 e 1998.

O ex-presidente brasileiro FHC acompanha Rafael Caldera (1994-1999) num ato de celebração da independência da Venezuela no dia 5 de julho de 1995. Caldera, parte da aliança que governou o país por quarenta anos, entregou a presidência a Hugo Chávez / Rafael Caldera Biblioteca

Atualmente o partido tem 14 prefeitos e 43 vereadores em exercício. E a expectativa para estas eleições de aumentar o seu peso no parlamento. 

“Indo muito mal poderíamos agrupar uns  três milhões e meio de votos, o que se calcularia em 30 e poucos, 40 e poucos deputados. Alguns dizem: ‘para quê serve isso?’ Quem diz algo assim não sabe para quê serve o parlamento”, afirmou Melo.

Ainda que seja difícil prever o resultado final, o candidato copeiano calcula que o governista Psuv possua cerca de 4,8 milhões de votos fixos, que ele classifica como a parcela da população que tem acesso aos programas sociais, e outros 4,2 milhões que flutuam e seriam os votos dos aposentados e pensionistas. 

“Se perdemos, devemos assumir a derrota e não sair gritando fraude.  Agora se a oposição ganha, também precisamos que o governo reconheça”, pondera Melo, candidato do Copei.

Aliança público – privada 

Para superar os problemas de abastecimento de gás, gasolina e nos serviços de água, luz e internet, os aspirantes da Aliança Democrática propõem concessões ao setor privado. 

Também acusam a atual gestão de falta de transparência e eficiência na administração das empresas estatais. Os oposicionistas defendem que a nova legislatura deve criar mecanismos de auditoria, que impeçam corrupção e burocracia na oferta dos serviços públicos. 

“Não podemos ver os empresários, o capital internacional e o capital nacional privado como adversários. Não haverá reconstrução econômica na Venezuela e recuperação dos serviços públicos sem a participação do setor privado”, afirmou Luis Romero, da Avançada Progressista.

Sobre a possibilidade de aumento das tarifas com a privatização dos serviços, Romero defende que o Estado subsidie o que for necessário. 

Com um salário mínimo equivalente a 0,75 centavos de dólar e uma economia com mais dólares em espécie circulando entre a população do que a própria moeda nacional, a chapa opositora propõe a dolarização dos salários.

A proposta, porém, não é simples de implementar. As reservas internacionais da Venezuela atualmente são de US$ 6,4 bilhões, de acordo com o Banco Central, e junto às vendas de petróleo são as principais fontes de ingresso em moedas estrangeiras do Estado venezuelano. No entanto, segundo economistas, seriam insuficientes para manter o pagamento em dólares do funcionalismo público.

Contra as críticas de que o uso de uma moeda estrangeira como meio de pagamento dos salários poderia acabar com o bolívar soberano, os candidatos da oposição defendem que se encontre uma alternativa para manter em circulação duas moedas. 

Carlos Melo (centro) é do partido Copei e garante que sempre foi opositor a Juan Guaidó / Copei

Lei antibloqueio 

O governo bolivariano propôs a lei antibloqueio como saída para a crise econômica. O texto aprovado em outubro pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), dá maior liberdade ao Executivo de vender ações em empresas públicas e gerenciar o dinheiro depositado no exterior – medidas que antes precisariam passar pelo aval do Legislativo. 

Para a Aliança a lei é uma manobra do presidente Nicolás Maduro e deve ser revisada pela Assembleia Nacional.

“É uma lei inconstitucional. Creio que pretende mutilar o desempenho da próxima Assembleia Nacional. O governo dá um passo adiante, porque sente que pode perder as eleições parlamentares e por isso quer deixar criada uma estrutura legal e jurídica para escapar ao controle Legislativo”, afirmou Romero.

Carlos Melo também defende que a lei foi uma forma do governo se adiantar a uma possível derrota nas eleições legislativas, aumentando o poder do Executivo e alijando o Legislativo. “O Poder Legislativo tem que ter a capacidade de debater com o presidente e dizer que pode estar equivocado”, afirma. 

As filas para entrar em estabelecimentos ou para realizar atividades diárias cotidianas são reflexo da situação de crise econômica / Michele de Mello / Brasil de Fato

Restabelecimento das instituições

No entanto, para Carlos Melo (Copei), quem também foi deputado em duas ocasiões, o momento atual é de reconstrução da institucionalidade venezuelana, já que a legislatura que iniciou em 2015 e se encerra agora, atuou todos esses anos em desacato à justiça venezuelana. 

“Os deputados poderiam ter uma série de planos legislativos: a lei que resolve o câncer, a lei de tratamento do HIV, todas as leis, mas se não há um reconhecimento institucional mútuo do poder Executivo com o poder Legislativo, não vamos avançar. Por isso que essa Assembleia Nacional que está saindo não serviu nem ao governo, nem à oposição e nem ao país”, declarou o candidato. 

Os partidos que compõem a Aliança Democrática também não reconhecem a legitimidade da Constituinte, eleita em 2017, e que nesses últimos anos assumiu funções do legislativo.

Em setembro, as autoridades venezuelanas prenderam um suposto espião da CIA que planejava explodir a refinaria de Amuay, estado Falcón. / MP Venezuela

Relação com os Estados Unidos

Assim como o presidente Nicolás Maduro já declarou que está aberto a retomar mecanismos de diálogo com o governo dos Estados Unidos, a Aliança Democrática aposta numa relação de respeito com o próximo presidente estadunidense, Joe Biden. No entanto, condenam as sanções e a ingerência. 

“Eles não têm o direito de bloquear nenhum país, a menos que você esteja em guerra. E nós não estamos em guerra com os EUA. Pelo contrário, era nosso principal consumidor de petróleo, entre outros produtos. Isso tem que desaparecer, porque se não um grupo de cinco ou seis países sempre irão acreditar que podem sancionar pela via econômica ou pela guerra “, afirma o oposicionista Carlos Melo.

Essa reconciliação é chave para reativar a indústria petrolífera venezuelana, responsável por 90% das exportações do país. O candidato Luis Romero reconhece os impactos do bloqueio econômico, mas acredita que a má gestão é o principal fator que levou o país a diminuir a produção nacional a níveis comparáveis com a década de 1930.

“O governo deixou a PDVSA em terapia intensiva e as sanções lhe tiraram o respirador. Quando a Venezuela não pode acessar o mercado para vender seu petróleo também não pode adquirir as moedas estrangeiras que permitam ao Estado venezuelano pagar aos seus trabalhadores com uma moeda forte. De maneira que tudo está concatenado”, defende Romero.

Dessa forma, outra proposta é reformar a atual lei de hidrocarbonetos para diminuir as alíquotas de impostos para permitir a exploração do petróleo, gás e outras fontes de recursos naturais. 

“Se você não ajusta as porcentagens de participação do Estado venezuelano e do capital privado, não será atrativo para se investir no país. E de nada servirá ter fontes imensas de petróleo e gás para não explorá-los. Seria condenar o país à miséria”, aponta Romero, um dos líderes da Aliança Democrática

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também: