As novas manobras em torno do Código Florestal

Com parte da base governista na Câmara “rebelada”, ruralistas querem modificações no projeto que veio do Senado. Governo não as aceita — mas também não quer bater de frente…

Por Vinicius Mansur, no Carta Maior

Brasília – A votação do Código Florestal foi adiada mais uma vez pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6). Sem maiores explicações, o relator da matéria, Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais uma semana para “aprimorar o texto”. O deputado Sarney Filho (PV-MA), contrário aos dois projetos de alteração do Código que estão em jogo, brincou: “Um mês presidente, dê um mês”. O líder da Frente de Agricultura, Moreira Mendes (PSD-RO), não reagiu com o mesmo humor: “Peço que vote na semana que vem, sem mais postergação”.

Por trás do pedido discreto do relator Piau esconde-se uma enorme batalha entre o governo e parte de sua instável base aliada. O governo quer ver o projeto elaborado no Senado aprovado na íntegra pela Câmara. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, este projeto foi amplamente consensuado, inclusive, com a bancada ruralista. Os representantes do agronegócio, entretanto, ainda buscam resgatar trechos do texto aprovado pela Câmara em maio do ano passado.

Eles lutam essencialmente por dois pontos. Retomar a chamada emenda 164 da Câmara, de autoria do próprio Piau, que anistiava desmatamentos em áreas de preservação permanente (APP) e retirar o artigo 1º do projeto do Senado, que estabelece princípios que visam garantir a preservação e recuperação da natureza, o combate às mudanças climáticas, as florestas e a biodiversidade como um bem comum dos habitantes do país, entre outros.

O governo não aceita estas alterações, mas também não quer bater de frente. A primeira grande derrota do Palácio do Planalto, sob o comando de Dilma, no Congresso foi justamente na emenda 164, quando 273 deputados contrariaram a indicação de voto do governo e aprovaram a medida, contra outros 164.

A maior parte dos ruralistas que querem alterar o projeto do Senado são do PMDB. Por isso, o governo foi cobrar do ministro da Agricultura, o peemedebista Mendes Ribeiro, os votos do partido. Na segunda-feira (5), Ribeiro veio a público declarar ser “prudente” o adiamento da votação “por uma questão de procedimento”. A pressão rendeu mais uma semana para o governo fechar acordo com o PMDB, que tem reclamado da falta de indicações para cargos estatais.

Sociedade fora do Congresso

Como já anunciado pela Carta Maior, a sociedade civil organizada no Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e os deputados aliados à ele já não tem esperanças que um bom texto seja aprovado pelo Congresso. “Estamos entre um texto ruim [o do Senado] e um muito pior [o da Câmara]”, disse Chico Alencar (Psol-RJ).

O Comitê aproveita o adiamento para intensificar a pressão sobre a Presidência da República. Na manhã desta quarta-feira (7) as organizações realizam um ato em Brasília com a montagem de um banner vivo escrito ‘Veta Dilma!’.

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