Quilombos: como proteger os que protegem a Amazônia?
Territórios remanescentes são as áreas mais conservadas do Brasil, mostra estudo: preservam 97% de mata nativa, desde 1985. Mas quase todos estão ameaçados; titular suas terras é o primeiro passo para protegê-los do capital predatório
Publicado 17/05/2024 às 19:39
Por Mariana Belmont, no Gênero e Número
“Fiquei na cidade grande por cerca de cinco anos, até chegar o momento em que compreendi que ali não era meu lugar. (…) A cidade não me cabe. Enquanto a sociedade é feita por posseiros, as nossas comunidades são feitas por pessoas. Na cidade, as pessoas tinham medo da gente. Nas comunidades (…) vivíamos tranquilos”, desmontava Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, liderança quilombola e um dos principais intelectuais de nossa era, desmontou conceitos de modernidade, humanismo, quase unanimidade no campo progressista atrasado.
Mais um 13 de maio no Brasil, o último país das Américas a abolir a escravidão. Ao longo da história, o país explorou mais de 4 dos 10 milhões de africanos que foram trazidos para exercer trabalho escravo deste lado do Atlântico. Hoje, o Brasil abriga a maior população negra fora do continente africano. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 112.739.744 brasileiros se declaram pretos ou pardos, representando 55,5% da população do país
A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, o equivalente a 0,65% do total de habitantes. O Censo investigou pela primeira vez essa população, que integra o grupo de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, distribuídos por 1.696 municípios brasileiros. Senhor do Bonfim/BA é a cidade que lidera com o maior número absoluto (15.999 pessoas quilombolas), seguido por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000). O Nordeste concentra 68% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país, reforçando a necessidade urgente de demarcação dos territórios.
Com dados atualizados e uma luta organizada, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) está organizando pela segunda vez o “Aquilombar – Ancestralizando o Futuro“, em Brasília (DF), no dia 16 de maio, na Funarte.
O Aquilombar, o maior evento do movimento quilombola no Brasil, é um espaço de grande importância na promoção e valorização da cultura e tradições quilombolas. Por meio desse encontro, as comunidades negras rurais de todo o território nacional têm a oportunidade de compartilhar suas vivências, saberes e experiências, contribuindo para a preservação e fortalecimento da herança cultural afro-brasileira.
A programação incluirá palestras, apresentações culturais, exposições artísticas, uma feira quilombola, rodas de conversa, lançamentos de dados e iniciativas sociais, além da mobilização de uma marcha que sairá da Funarte até o Congresso Nacional.
O Aquilombar busca explorar as conexões entre o passado, presente e futuro, destacando a importância das raízes culturais na construção de um amanhã mais inclusivo e sustentável. Por isso, a sua segunda edição carrega o tema “Ancestralizando o Futuro”. Ao reunir líderes comunitários, ativistas, intelectuais, artistas e demais apoiadores da causa quilombola, o evento cria um espaço propício para debates, trocas de ideias e ações concretas voltadas para o empoderamento dessas comunidades historicamente marginalizadas.
Dessa forma, o Aquilombar se destaca como um marco na luta pela preservação da identidade quilombola e na construção de um futuro mais justo e equitativo para essas comunidades, reforçando a importância do respeito à diversidade cultural e étnica do Brasil.
Diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil depende da titulação de territórios quilombolas
As soluções efetivas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa residem na demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como na criação de Unidades de Conservação; e na defesa das terras coletivas e dos direitos territoriais. Não são as populações negras, pobres, periféricas, quilombolas ou indígenas as responsáveis pelo agravamento da crise climática. Pelo contrário, essas são as principais populações vulnerabilizadas pela irresponsabilidade de outros grupos sociais e econômicos.
Os quilombos são comunidades formadas por descendentes de africanos escravizados que resistiram à escravidão no Brasil, ou que se formaram após a abolição. A gestão territorial quilombola abrange a riqueza das raízes ancestrais, com o compromisso de defesa do território, do conhecimento tradicional e a conservação da biodiversidade.
A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos“. O processo de titulação, previsto neste dispositivo constitucional, é um caminho longo e acidentado, mas precisa ser visto com urgência e prioridade, pois é um direito fundamental para garantir segurança e dignidade de vida aos quilombolas em todo o país.
Em uma publicação organizada pela CONAQ e pelo Instituto Socioambiental, a presença de dados reforça que “diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil depende da titulação de territórios quilombolas”. A titulação é o processo que garante a posse legal da terra. É um direito dos quilombolas e é fundamental para a preservação de sua cultura e da natureza. O reconhecimento formal protege a vegetação nativa e consolida o direito das comunidades quilombolas de permanecer em seu território e usar seus recursos para subsistência.
Desde 1985, segundo dados do MapBiomas (2023), a perda da vegetação nativa em territórios quilombolas titulados foi de apenas 3%, enquanto a de áreas privadas foi de 25%. Territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação totalizam 3,8 milhões de hectares, correspondentes a apenas 0,5% do território nacional. De acordo com o MapBiomas, há uma nítida diferença na perda de vegetação nativa ao comparar territórios já titulados e aqueles com titulação pendente.
A vegetação nativa dos territórios quilombolas concentra-se principalmente na Amazônia (73%), no Cerrado (12%) e na Caatinga (10%). Entre 1985 e 2022, os territórios quilombolas da Caatinga foram os que mais viram a vegetação nativa desaparecer (72,6 mil hectares). Em seguida, estão os da Amazônia (58,4 mil hectares) e os do Cerrado (36,7 mil hectares). Por outro lado, na Mata Atlântica, houve um ganho de 7,8 mil hectares de vegetação nativa.
A maioria dos territórios quilombolas (181) está localizada na Amazônia. Em seguida, vêm a Mata Atlântica (136), a Caatinga (94), o Cerrado (63) e o Pampa (20). A Amazônia também totaliza a maior área, com 2,5 milhões de hectares, à frente da Caatinga (550 mil hectares) e do Cerrado (500 mil hectares). A Mata Atlântica e o Pampa somam 278 mil e 6,5 mil hectares, respectivamente.
Os quilombos desempenham um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas. É essencial garantir a titulação desses territórios!
Como ajudar as comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul abriga mais de sete mil famílias quilombolas e aproximadamente 1.300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros, muitas das quais estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento. É urgente que todos se solidarizem neste momento e isto serve para todos os cidadãos que estão em suas casas assistindo tudo passar. Este evento climático que deixou milhares de famílias desoladas no Estado é responsabilidade de todo o país. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ fez um chamado para arrecadação de doações.
