"Qualidade" da Saúde privada, um mito em declínio

Novas pesquisas revelam: usuários dos planos de saúde estão menos satisfeitos que os do SUS. Dados põe em xeque subsídio público a medicina empresarial cada vez mais cara

No Brasil Debate

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Duas novas pesquisas revelam: usuários dos planos de saúde estão menos satisfeitos que os do SUS. Dados põem em xeque subsídio público a medicina empresarial cada vez mais cara

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A saúde, direito social garantido pelo artigo 6 da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), é “direito de todos e dever do Estado”.

Assim, para cumprir com o dever constitucional, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), que emergiu como a antítese da privatização, com o intuito de ser um sistema universal.

Um dos maiores desafios do SUS, no entanto, é a questão do financiamento, como discutido por Fagnani (2013), especialmente após o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que compunha o financiamento do SUS.

No entanto, por meio dos artigos 198 e 199 da própria Constituição e da Lei 8080/1990, permite-se a assistência à saúde por parte da iniciativa privada.

O crescimento do setor privado no Brasil é expressivo: aumentou em cerca de 56% o número de beneficiários de 2003 a 2013, de acordo com dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

tabela saude suplementar

Esse crescimento dos planos privados também é instigado pela crença de que o SUS seria de baixa qualidade e que a provisão desse serviço seria de melhor qualidade quando prestado pelo setor privado.

Porém, esse setor não parece ser bem avaliado por seus usuários: as reclamações sobre planos de saúde privados junto à ANS cresceram cerca de 484% somente entre dezembro/2011 e junho/2013 (ANS, 2013), comparado ao referido crescimento de 56% no número de beneficiários de 2003 a 2013.

Já pesquisas de satisfação mostram que 61,7% dos usuários do SUS no Estado de São Paulo, por exemplo, classificam-no como ótimo ou bom: a maior parte dos usuários mostrou-se satisfeita com os serviços de saúde (Moimaz et alli, 2010).

Ou seja, a despeito das evidentes dificuldades, os usuários do SUS avaliam o sistema de forma positiva, diferentemente dos usuários de planos privados.

Esse é mais um, dentre muitos argumentos, para colocar a saúde pública como prioridade dentro do orçamento e discutir formas de financiamento que possam garantir abrangência, qualidade e igualdade no acesso à saúde.

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2 comentários para ""Qualidade" da Saúde privada, um mito em declínio"

  1. João Marcos disse:

    Que o financiamento é um entrave gravíssimo ao pleno estabelecimento das ações do SUS já é bem sabido. Difícil é ler a matéria com tendo conhecimento de que em SP as OSS é que fazem a gestão dos serviços de saúde que são da responsabilidade do Estado. Que este também não dá conta de prover tudo nem na saúde nem nas outras que são de sua competência e governabilidade, já é da mesma forma sabido.
    A população não quer saber se é o estado ou outro ente ou instituição que irá realizar as ações CURATIVAS. Ela quer a solução, a resolutividade dessas ações, sem se importar com quem as fez. Na saúde, o povo quer mais é saber que suas dores sejam aliviadas.
    As OSS não são a panacéia para todos os males que afligem o sistema de saúde brasileiro, mas tem demonstrado que funcionam em dado contexto e com o apoio do Estado.

  2. João Marcos disse:

    O grande desafio que impõe-se, além do problema do financiamento é a questão do modelo curativo de saúde X o modelo de promoção da saúde. Sem entrar no mérito de haver demanda por um mais do que do outro, já se sabe há muito que a DOENÇA gera mais lucro para as empresas. A SAÚDE nunca foi o centro das atenções.
    Importa ter uma nova mentalidade que entidades onde estão abrigados homens e mulheres que pensam e pesquisam a SAÚDE e como promovê-la além de prevenir as doenças, tem emitido repetidos alertas à população e aos políticos acerca desse assunto. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde-Cebes, bem como outras instituições, detêm entre seus membros alguns dos mais destacados atores capazes de contribuir para um sistema de saúde que alcance todos aqueles que a procurarem, seja para serem aliviadas de suas dores, seja para evitarem-na.
    João Marcos é acadêmico de Saúde Coletiva na Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT.

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