Por que é possível desmilitarizar PMs

Proposta ganha adeptos, inclusive na própria polícia. Militarização sugere existência de “inimigo” e de postura bélica — o que nada tem a ver com segurança pública

Por Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo

Proposta ganha adeptos, inclusive na própria polícia. Militarização sugere existência de “inimigo” e de postura bélica — o que nada tem a ver com segurança pública 

Por Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo

O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

Regida pelo artigo 144 da Constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da desmilitarização das PMs. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

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14 comentários para "Por que é possível desmilitarizar PMs"

  1. José Francisco Guarani-Kaiowa da Silva disse:

    “Desmilitarização”, não… EXTINÇÃO da Polícia Militar, SIM!… Pelas razões bastante e suficientes descritas no artigo; por sugestão da ONU e; também porque se continuarem, mesmo não militares, manterão o mesmo método de eliminação (é o que acontece na África do Sul, acabou o “appartheid”, mas a polícia é a mesma), uma vez que entendem que pobres ou quaisquer infratores são inimigos Assim, não devem ser absolvidos pelas polícias civis para não ESTRAGÁ-LAS. As polícias judiciárias (civil e federal) além de repressivas são também administrativas e preventivas… Transfere-se as PM’s (que nada mais são do que exército em nível estadual) para as forças armadas, e por oportuno elimina-se essa herança maldita da Ditadura: polícia civil volta a ser Polícia Estadual, podendo, ao lado dessa, ter de volta a Guarda Civil Estadual, bem como as polícias rodoviárias,florestais e marítimas, estaduais, regidas pelas leis de funcionalismo (não militar) dos estados e da União. Havendo militarismo nos estados, deve ele estar aquartelado, somente podendo ser acionado em situações especificas ou naquelas situações de exceções declaradas pelo poderes Executivo com autorização do Legislativo…

  2. rafael disse:

    CHOQUE!!!! A Polícia Militar não será desmilitarizada! Pode chorar seus fracos!!

    • Adriano Leal disse:

      Sou ExPELOPES garoto Rafael, de fraco não tenho nada e apoio essa ideia! A truculência, com o cidadão de bem e o plantio de provas falsas, como visto nos tele-jornais, só incentivam e reforçam esse movimento. Continue assim, usando sua inteligência de choque que logo vc verá sua farda de merda ser retirada de vc.

    • André Brito disse:

      Tem tantos pontos fortes no seu argumento que nem faço idéia de como rebater.

    • ARTHUR disse:

      Fraco é voce, seu bosta, ze ninguem, que se esconde atras dessa arma porque nao tem competencia pra nada, nem pra discutir como gente.

  3. Jesus Carlos disse:

    Também acho que tem que serem extintas. Tem que ser criada uma nova polícia, inclusive com outra função social,

  4. warneysmith disse:

    CONCORDO Totalmente DESDE QUE CONCORDEM TAMBÉM COM A DESMONETARIZAÇÃO DA ECONOMIA E ACABEM TAMBÉM COM A COMPETIÇÃO ENTRE AS PESSOAS PELA VIDA. O objetivo é sim reduzir ao máximo a diferença entre as “qualidades de vida” das pessoas”.. Se isso for implementado – como sempre defendi e sempre lutei – não será mas necessário NENHUMA polícia

  5. lucascosta disse:

    Nada me garante que uma polícia cem por cento civil agiria de forma diferente.
    A nova polícia unificada, sem roupagem militar, atenderia aos seguintes itens: 1- pagaria bons salários – não nababescos, porém dignos -, para atrair e reter talentos vocacionados para a causa pública?
    2- forneceria qualificação permanente a seus servidores, para que os mesmos mantivessem os conhecimentos permanentemente adaptados às necessidades de atualização de um mundo que se modifica em ritmo frenético?
    3- preveria a existência de um plano de cargos, carreiras e salários que permitisse a progressão funcional e salarial dos meritosos, daqueles dispostos a se qualificar e que prestassem serviços com eficiência que os destacasse dos demais?
    Pergunto isso, e poderia perguntar muito mais, por lembrar que a polícia civil, hoje, não corre em situação lá muito distante da militar. Uma boa parte dos problemas mencionados no texto acima também se verificam na civil. Se mudanças profundas, que contemplassem minimamente as três perguntinhas acima, a mudança ficaria somente no papel. As polícias militares seriam extintas e a coisa fluiria com a mesma falta de qualidade ululante dos dias atuais. A polícia civil de hoje não me deixa mentir. Ou alguém acha que os inquéritos policiais, responsabilidade institucional da polícia civil, não são reveladores de um sem número de anomalias próprias de ditaduras? Violação de domicílios, prisões arbitrárias, execuções… Há tudo isso no cardápio da polícia civil, também, embora ela não seja militar.
    Há polícia militar, ou algo parecido, em um país como a França. Será que a grande questão realmente é o caráter militar da força policial ou a diretriz geral dada ao tema segurança pública em nosso país? O Brasil tem nas polícias um
    verdadeiro instrumento de faxina social, de profilaxia contra rebeliões dos mais pobres. Talvez a essência de tudo esteja aí. A transformação de toda a polícia em polícia civil não mudaria a lógica que vê em boa parte da população tão somente um inimigo, conforme o texto aponta que faz a polícia militar.
    O buraco é muito mais embaixo. O Estado brasileiro, a preços de hoje, não dispõe de condições para mudar o funcionamento real da polícia. Falta vontade para tanto da classe política.

  6. Elton disse:

    Parem de blá-blá-bá… Já passou muito da hora de acontecer uma REVOLUÇÃO EDUCACIONAL NO NOSSO BRASIL!!! Essa é a única forma de mudarmos nosso país. Esses argumentos fracos só mostram total falta de conhecimento a respeito da polícia. Caso vocês não saibam, ela, a PM de São Paulo, desde 1831, já mudou de nome, estrutura, formação, pessoas… inúmeras vezes. Portanto mudar a estrutura mais uma vez não vai mudar em nada. Vamos investir em EDUCAÇÃO DE VERDADE!!! Porque as crianças de hoje serão os policiais de amanhã, médicos, professores, políticos…

  7. marcelo disse:

    rsrs, olha só mais uma alienado. você chama a população de fraca, acredito que é mais um daquele trouxas que não sabe nem o que é Direito Civil. Por acaso você sabe o que significa Princípio da Isonomia.
    Faça uma pesquisa bem a fundo porque pelo que me parece você é um daqueles policiais sem escrúpulos e burro.

  8. Rafael Furlan disse:

    Choque? Vem sentar nos meus ovos pra ver se choca então!

  9. lucascosta disse:

    A polícia civil estados afora e a polícia federal colaboraram imensamente com o regime ditatorial brasileiro de 1964-1985. Não precisaram ser militares para cometer as barbaridades narradas em livros como “Brasil nunca mais” (http://bit.ly/dkeglV).
    O delegado Sérgio Fleury, p. ex., não era policial militar. O nome dispensa apresentações para quem conhece minimamente a história recente do país, mas aí vai um breve perfil do policial (civil!!!): http://bit.ly/wtVJdl.
    O problema, resta claro, não é farda e nem a patente. Não se trata de oposição militar-truculento versus civil-bonzinho. A questão é sistêmica. Uma polícia completamente civil, dadas as mesmas condições estruturais hoje verificadas, repetiria a mesma truculência da coirmã militar. Aliás, isso já ocorre hoje em dia. Mas às vezes esquecemos…

  10. Márcia Pilar disse:

    quero saber como ficou o resultado da enquete

  11. Andréa disse:

    Temos 3 tipos de pessoas na sociedade. O oportunista, o idealista e o pacato (omisso, descompromissado ou até em alguns casos podemos chama-los de vagabundos). No Brasil impera a maioria do oportunista, pois isto é incentivado no Brasil, sendo que na politica é assim então o brasileiro segue o exemplo das pessoas que nos Lideram. Em qualquer profissão vemos os 3 tipos de pessoas, ocorre que em um meio militar o oportunista e o pacato não ingressa com grande frequência e quando ingressa não sobrevive muito tempo, pois o regime é rigoroso. A desmilitarização não é o melhor remédio, sendo que podemos ter certeza que o policial militar que quer a desmilitarização não é um idealista e sim um oportunista ou um pacato.
    Para alguns desinformados, para não chamar de ignorante, a justiça militar é mais rigorosa que a justiça comum é só estudar um pouquinho, comecem estudando pela lei 9099.

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