O que Stiglitz debaterá com o governo Lula
Nobel de Economia pede que Brasil, agora na coordenação do G-20, aja pela tributação das transnacionais e ajude a limitar o poder das Big Techs. Em diálogo com a sociedade civil, ele defendeu uma reforma tributária verdadeira
Publicado 13/09/2023 às 17:15 - Atualizado 13/09/2023 às 17:17
Por Victor Ohana em Carta Capital
O economista estadunidense Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, apresenta nesta semana ao governo Lula uma série de propostas para a gestão do Brasil no G20, o fórum econômico internacional de chefes de Estado de 20 países.
Logo depois de Lula ter assumido a presidência do G20, Stiglitz viajou dos Estados Unidos ao Brasil na segunda-feira 11, com agenda cheia. No dia do desembarque, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Nesta terça-feira 12, o economista esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin. A expectativa é que ele se encontre com Lula na tarde desta quarta 13, no Palácio do Planalto. A viagem ainda inclui uma passagem por São Paulo, antes de retornar aos Estados Unidos, na sexta-feira 15.
Stiglitz sugere que Lula, como presidente do G20, influencie no debate sobre o imposto global às multinacionais. Em julho, líderes do G20 confirmaram o apoio ao tratado anunciado em 2021 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, segundo o qual os países signatários se comprometem em aplicar um tributo mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais.
Conforme apurou CartaCapital, Stiglitz deve propor a Lula que atue pela criação de um novo acordo por meio da Organização das Nações Unidas, a ONU, onde os países emergentes têm melhor representação.
Para o Nobel de Economia, o percentual previsto pela OCDE é baixo. Para fins de comparação, nos Estados Unidos o índice é de 21%, enquanto a média mundial é superior a 23%, segundo a organização Tax Foundation. Na década de 1980, essa taxação ultrapassava os 40%.
Além do baixo índice, Stiglitz se queixa do dispositivo do tratado que impede os países signatários, como o Brasil, de aplicar impostos sobre serviços digitais.
Em um comunicado de julho, a OCDE anunciou a decisão de prorrogar a suspensão da tributação sobre as empresas do ramo, como as big techs, até 31 de dezembro de 2024.
Na visão do economista, os termos são prejudiciais aos países mais pobres, sobretudo as nações do sul global, porque preveem um percentual ínfimo de tributação sobre multinacionais e impedem a entrada de receita a partir da taxação das plataformas digitais.
O economista também critica a necessidade de o Congresso americano aprovar o tratado com dois terços do Senado, ou seja, 67 votos das 100 cadeiras. Os democratas contam apenas com 51 senadores, e os republicanos têm se mostrado contrários à incorporação do imposto global. Para o estudioso, por meio de um acordo, e não de um tratado, o Congresso americano poderá aprovar o texto em maioria simples.
Stiglitz também pede que Lula discuta no G20 a implementação de uma reforma no Fundo Monetário Internacional, o FMI, especialmente em relação à taxa de juros aplicada nos empréstimos.
Um dos casos mais emblemáticos de pagamentos de juros ao FMI é o da Argentina. Após uma dívida contraída pelo então presidente Maurício Macri em 2018, o país vizinho precisou de um empréstimo do Qatar de 775 milhões de dólares (3,7 bilhões de reais) para pagar juros ao FMI no mês passado.
A ideia é que Lula trabalhe pela redução da taxa de juros no FMI e que, de uma forma geral, aborde no G20 as dívidas dos países do sul global.
Discípulo de Stiglitz, o economista Martin Guzmán, ex-ministro da Economia da Argentina, acompanha o Nobel nas reuniões.
Stiglitz veio ao Brasil por uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, e da Oxfam Brasil, instituições apoiadas pela Open Society, junto ao ICRICT, sigla em inglês para Comissão Independente de Reforma Tributária Internacional de Empresas, da qual o economista é copresidente.
Nesta terça-feira 12, o economista participou de um seminário em Brasília sobre justiça fiscal, ao lado do secretário extraordinário sobre Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
