O falso escarcéu sobre IPTU

Cruzamento de dados revela: dos 96 distritos de São Paulo, mais da metade teve o valor do IPTU reduzido ou sofreu aumento abaixo da inflação. Mesmo tendo mais e melhores serviços, distritos com maior IDH são os que mais chiam

Por Marcelo Zelic, especial para o Viomundo

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Cruzamento de dados revela: dos 96 distritos de São Paulo, mais da metade teve o valor do IPTU reduzido ou sofreu aumento abaixo da inflação. Mesmo tendo mais e melhores serviços, distritos com maior IDH são os que mais chiam

Por Marcelo Zelic, especial para o Viomundo

A cidade de São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 96 distritos.

Nos últimos dias muito se tem debatido sobre o aumento do IPTU. A discussão tem sido feita como se os dados sobre o aumento por distrito fossem todos iguais.

Segundo uma tabela publicada no Viomundo, 50% dos 96 distritos do município não foram afetados pelo aumento do IPTU.

Isto é: 25 distritos sofreram redução de IPTU (variando de –0,6% a –12,1% de desconto); 23 foram reajustados na faixa da inflação anual, sendo que destes somente 4 foram reajustados na casa dos 5%; 19 tiveram reajuste abaixo da inflação; 14 tiveram aumento que varia de 6,6% a 9,8%.  Apenas 34 distritos sofreram reajuste superior a 10,5%, sendo 19,8% o teto.

Só que os dados assim apresentados não mostram com clareza a justeza da proposta aprovada na Câmara Municipal.

Por isso, resolvi cruzar a faixa de aumento com o número de habitantes por distrito e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Cheguei à  conclusão que, muito diferente do que vem sendo veiculado na imprensa, o aumento do IPTU da forma proposta pelo governo Haddad traz elementos importantes para o desenvolvimento de uma política distributiva.

Peguemos o caso dos  34 distritos que tiveram aumento superior a 10,5%. Pois em 25 deles, o IDH é muito elevado. Correspondem a 67,65% dos distritos desta categoria de aumento, sendo que os 9 que não estão nesta lista possuem IDH elevado conforme a tabela abaixo.

Conforme o quadro abaixo, a população da cidade de São Paulo beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura Haddad (tiveram redução do valor ou somente a correção da inflação) é de 64,24%, ou seja, pouco mais de 7,2 milhões de habitantes da capital. Somados àqueles que tiveram aumento inferior a 10% chegamos a 77,2% da população que não tem porque reclamar do aumento do IPTU levado a efeito pela prefeitura.

Moro, por exemplo, no mesmo bairro que o prefeito Haddad, somos vizinhos e vamos arcar com um aumento de 19,8% no valor do IPTU.

Porém, em nosso distrito o lixo é recolhido todos os dias, o caminhão que recolhe lixo reciclável passa duas vezes por semana, o policiamento é ostensivo e nada violento com a população do bairro, as ruas são recapeadas sistematicamente (e isso desde que moro aqui), a luz falta muito pouco e quando falta é de forma programada e normalmente volta dentro do estabelecido no comunicado.

Além disso, a  água diminui a pressão à noite, mas é raro faltar, o bairro é todo iluminado, possuímos parques próximos, várias opções de supermercados de médio e grande porte, alguns 24 horas, feiras em quase todos os dias da semana, farmácias 24 horas aos montes, metrô à mão e toda infraestrutura de lazer, com cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes e etc…

É preciso frisar que, mesmo nos distritos de maior IDH, como o que eu vivo com minha família e vizinhos, as residências de valor inferior a 160 mil reais estarão isentas. De modo que os 19.8% não são aplicados, por exemplo, às poucas favelas e pequenos comércios que existem por aqui.

Isto mostra o acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do imposto IPTU em nossa cidade. O escarcéu que está sendo feito por setores privilegiados de nossa cidade só mostra porque vivemos em um país profundamente violento e desigual. As elites não querem ceder nem uma fração de seus privilégios.

Imagine se houvesse uma atualização real do valor venal das casas e apartamentos para servir de base a este cálculo?

Foi um passo importante para a nossa cidade.

Agora é preciso recompor a tarifa da condução, ampliar a frota dos ônibus, municipalizar o transporte público, afastar aqueles que se locupletam do dinheiro público e fazer com que os benefícios a todas as regiões da cidade atinjam os patamares dos distritos com maior IDH, cujos moradores chiam hoje com o aumento do IPTU.

Marcelo Zelic é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória

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6 comentários para "O falso escarcéu sobre IPTU"

  1. André disse:

    Caro Marcelo, apenas uma dúvida: os bairros da Sé, Cachoeirinha, República e Brás tem tudo que o seu bairro tem? Porque você sequer os mencionou no seu post e o aumento será igual ao do seu bairro…. Abraço, AK

    • Mauricio disse:

      Moro no Brás que não é nenhuma maravilha e aqui o aumento será de 20%. PT e Haddad odeiam a classe média de SP. E esse aumento nunca chegará aos desfavorecidos, mas sim aos bolsos dos mensaleiros. A inflação OFICIAL de 2012 foi de 5,84%. Vivemos em um país de mentira, assim como a Venezuela do passarinho Chavez.

  2. Gustavo disse:

    Concordo com o aumento de IPTU na maioria dos casos, mas não entendo a elevação de quase 20% no imposto para a região da Cachoeirinha, um bairro com muito menos benfeitorias do que a Casa Verde, por exemplo, onde eu moro. O acesso a transporte público, a coleta de lixo, a qualidade da iluminação pública e das ruas é muito melhor na Casa Verde do que na Cachoeirinha, mas o IPTU dos casaverdenses vai subir bem menos.

  3. Fernando disse:

    Não concordo com essa matéria!! A ideia de que está havendo distribuição de renda, e o Haddad está ajudando os pobres só serve para acobertar o aumento abusivo do IPTU!! Notem, que a arrecadação total do MUNICÍPIO de São Paulo, aumentou muito acima da inflação!! Eu acho certo que o rico deve pagar mais do que o pobre, e acho sensacional diminuir a cobrança em bairros da periferia, mas a arrecadação do município com IPTU, não deveria ter um aumento tão abusivo!
    Se a ideia é ajudar os pobres, como o Haddad vende a ideia para a população, me expliquem porque a região da SÉ teve o maior índice de aumento? Algum rico mora na Sé???? Os imóveis da região central, valem mais do que a região de Moema, Pinheiros, Itaim bibi, etc???
    O objetivo era claramente o aumento da arrecadação com o IPTU, e usaram a ideia de distribuição de riqueza para colocar panos quentes nessa sacanagem!! Mas como sempre, deram mais atenção ao enriquecimento do Municipio, do que com os eleitores de fato!

  4. Jose Augusto disse:

    Moro na republica….o lixo e um problema, os moradores de rua estão em toda parte, roubo…e mesmo assim vamos ter um aumento de 19%..o que tem de justo nisso

  5. elenice souza disse:

    ruas esburacadas, asfalto de péssima qualidade, lâmpadas apagadas, ruas escuras, assaltos constantes próximo às tais melhorias do bairro da pompéia!!! tanto aumento e nada de retorno para os cidadãos!!! enquanto isso na maioria dos bairros muitos não pagam nada apesar de construírem casas cada vez mais ampliadas!! É necessário distribuir com mais justiça os impostos, pois ninguém aguenta mais . Não somos empresários, temos descontos em holerith e lutamos para comprar um imóvel. Tributem as grandes fortunas e não o trabalhador assalariado independente do bairro onde mora, pois a conquista veio através do trabalho e não de cargos políticos nem de bolsas que sustentam parasittas
    !!!!!!!!!!!!

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