O falso escarcéu sobre IPTU
Cruzamento de dados revela: dos 96 distritos de São Paulo, mais da metade teve o valor do IPTU reduzido ou sofreu aumento abaixo da inflação. Mesmo tendo mais e melhores serviços, distritos com maior IDH são os que mais chiam
Por Marcelo Zelic, especial para o Viomundo
Publicado 05/11/2013 às 16:43
Cruzamento de dados revela: dos 96 distritos de São Paulo, mais da metade teve o valor do IPTU reduzido ou sofreu aumento abaixo da inflação. Mesmo tendo mais e melhores serviços, distritos com maior IDH são os que mais chiam
Por Marcelo Zelic, especial para o Viomundo
A cidade de São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 96 distritos.
Nos últimos dias muito se tem debatido sobre o aumento do IPTU. A discussão tem sido feita como se os dados sobre o aumento por distrito fossem todos iguais.
Segundo uma tabela publicada no Viomundo, 50% dos 96 distritos do município não foram afetados pelo aumento do IPTU.
Isto é: 25 distritos sofreram redução de IPTU (variando de –0,6% a –12,1% de desconto); 23 foram reajustados na faixa da inflação anual, sendo que destes somente 4 foram reajustados na casa dos 5%; 19 tiveram reajuste abaixo da inflação; 14 tiveram aumento que varia de 6,6% a 9,8%. Apenas 34 distritos sofreram reajuste superior a 10,5%, sendo 19,8% o teto.
Só que os dados assim apresentados não mostram com clareza a justeza da proposta aprovada na Câmara Municipal.
Por isso, resolvi cruzar a faixa de aumento com o número de habitantes por distrito e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Cheguei à conclusão que, muito diferente do que vem sendo veiculado na imprensa, o aumento do IPTU da forma proposta pelo governo Haddad traz elementos importantes para o desenvolvimento de uma política distributiva.
Peguemos o caso dos 34 distritos que tiveram aumento superior a 10,5%. Pois em 25 deles, o IDH é muito elevado. Correspondem a 67,65% dos distritos desta categoria de aumento, sendo que os 9 que não estão nesta lista possuem IDH elevado conforme a tabela abaixo.
Conforme o quadro abaixo, a população da cidade de São Paulo beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura Haddad (tiveram redução do valor ou somente a correção da inflação) é de 64,24%, ou seja, pouco mais de 7,2 milhões de habitantes da capital. Somados àqueles que tiveram aumento inferior a 10% chegamos a 77,2% da população que não tem porque reclamar do aumento do IPTU levado a efeito pela prefeitura.
Moro, por exemplo, no mesmo bairro que o prefeito Haddad, somos vizinhos e vamos arcar com um aumento de 19,8% no valor do IPTU.
Porém, em nosso distrito o lixo é recolhido todos os dias, o caminhão que recolhe lixo reciclável passa duas vezes por semana, o policiamento é ostensivo e nada violento com a população do bairro, as ruas são recapeadas sistematicamente (e isso desde que moro aqui), a luz falta muito pouco e quando falta é de forma programada e normalmente volta dentro do estabelecido no comunicado.
Além disso, a água diminui a pressão à noite, mas é raro faltar, o bairro é todo iluminado, possuímos parques próximos, várias opções de supermercados de médio e grande porte, alguns 24 horas, feiras em quase todos os dias da semana, farmácias 24 horas aos montes, metrô à mão e toda infraestrutura de lazer, com cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes e etc…
É preciso frisar que, mesmo nos distritos de maior IDH, como o que eu vivo com minha família e vizinhos, as residências de valor inferior a 160 mil reais estarão isentas. De modo que os 19.8% não são aplicados, por exemplo, às poucas favelas e pequenos comércios que existem por aqui.
Isto mostra o acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do imposto IPTU em nossa cidade. O escarcéu que está sendo feito por setores privilegiados de nossa cidade só mostra porque vivemos em um país profundamente violento e desigual. As elites não querem ceder nem uma fração de seus privilégios.
Imagine se houvesse uma atualização real do valor venal das casas e apartamentos para servir de base a este cálculo?
Foi um passo importante para a nossa cidade.
Agora é preciso recompor a tarifa da condução, ampliar a frota dos ônibus, municipalizar o transporte público, afastar aqueles que se locupletam do dinheiro público e fazer com que os benefícios a todas as regiões da cidade atinjam os patamares dos distritos com maior IDH, cujos moradores chiam hoje com o aumento do IPTU.
Marcelo Zelic é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória
Moro no Brás que não é nenhuma maravilha e aqui o aumento será de 20%. PT e Haddad odeiam a classe média de SP. E esse aumento nunca chegará aos desfavorecidos, mas sim aos bolsos dos mensaleiros. A inflação OFICIAL de 2012 foi de 5,84%. Vivemos em um país de mentira, assim como a Venezuela do passarinho Chavez.
ruas esburacadas, asfalto de péssima qualidade, lâmpadas apagadas, ruas escuras, assaltos constantes próximo às tais melhorias do bairro da pompéia!!! tanto aumento e nada de retorno para os cidadãos!!! enquanto isso na maioria dos bairros muitos não pagam nada apesar de construírem casas cada vez mais ampliadas!! É necessário distribuir com mais justiça os impostos, pois ninguém aguenta mais . Não somos empresários, temos descontos em holerith e lutamos para comprar um imóvel. Tributem as grandes fortunas e não o trabalhador assalariado independente do bairro onde mora, pois a conquista veio através do trabalho e não de cargos políticos nem de bolsas que sustentam parasittas
!!!!!!!!!!!!
Moro na republica….o lixo e um problema, os moradores de rua estão em toda parte, roubo…e mesmo assim vamos ter um aumento de 19%..o que tem de justo nisso
Não concordo com essa matéria!! A ideia de que está havendo distribuição de renda, e o Haddad está ajudando os pobres só serve para acobertar o aumento abusivo do IPTU!! Notem, que a arrecadação total do MUNICÍPIO de São Paulo, aumentou muito acima da inflação!! Eu acho certo que o rico deve pagar mais do que o pobre, e acho sensacional diminuir a cobrança em bairros da periferia, mas a arrecadação do município com IPTU, não deveria ter um aumento tão abusivo!
Se a ideia é ajudar os pobres, como o Haddad vende a ideia para a população, me expliquem porque a região da SÉ teve o maior índice de aumento? Algum rico mora na Sé???? Os imóveis da região central, valem mais do que a região de Moema, Pinheiros, Itaim bibi, etc???
O objetivo era claramente o aumento da arrecadação com o IPTU, e usaram a ideia de distribuição de riqueza para colocar panos quentes nessa sacanagem!! Mas como sempre, deram mais atenção ao enriquecimento do Municipio, do que com os eleitores de fato!
Concordo com o aumento de IPTU na maioria dos casos, mas não entendo a elevação de quase 20% no imposto para a região da Cachoeirinha, um bairro com muito menos benfeitorias do que a Casa Verde, por exemplo, onde eu moro. O acesso a transporte público, a coleta de lixo, a qualidade da iluminação pública e das ruas é muito melhor na Casa Verde do que na Cachoeirinha, mas o IPTU dos casaverdenses vai subir bem menos.
Caro Marcelo, apenas uma dúvida: os bairros da Sé, Cachoeirinha, República e Brás tem tudo que o seu bairro tem? Porque você sequer os mencionou no seu post e o aumento será igual ao do seu bairro…. Abraço, AK