IBGE retrata esvaziamento dos sindicatos no Brasil

Desde 2017, após a Contrarreforma Trabalhista, o país perdeu 2,5 milhões de trabalhadores sindicalizados. Taxa de sindicalização caiu a 12,5%. Informais do setor privado e empregados domésticos apresentam os menores índices

Com dados do IBGE, no Sul21

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (26) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019 referentes às taxas de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, que apontam para uma forte queda no número de associados a sindicatos desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017.

A reforma trabalhista extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, que era paga uma vez por ano por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, à entidade representativa da respectiva categoria profissional.

De acordo com o IBGE, o contingente de sindicalizados se reduziu em 3,8 milhões de pessoas desde 2012 (ver quadro abaixo), mas a queda se acentuou, especialmente, a partir do final de 2017. O País fechou aquele ano com 13,070 milhões de brasileiros sindicalizados, o que representava uma taxa de sindicalização de 14,4% da população ocupada — estimada em 94,6 milhões. Em 2019, o número de sindicalizados caiu para 10,567 milhões, 11,2% da população ocupada.

O IBGE destaca que o número total de sindicalizados caiu mesmo a população ocupada tendo aumentado em 2,5% em relação a 2018, quando era estimada em 92,3 milhões de trabalhadores. A última vez em que a taxa de sindicalização cresceu foi em 2013.

Evolução do número de trabalhadores sindicalizados no Brasil entre 2012 e 2019 | Fonte: PNAD Contínua/IBGE

Agricultores lideram taxa de sindicalização

Na análise por setor, em 2019, o grupamento de atividade da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que abrangia 9,1% da população ocupada do país, tinha a maior taxa de sindicalização (19,4%). Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles da agricultura familiar, principalmente no Nordeste e no Sul.

Por outro lado, o setor do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, responsável por cerca de 18,9% da população ocupada, registrou taxa de sindicalização de 7,4%, inferior ao total geral (11,2%).

Em geral, os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) registraram as taxas de sindicalização mais elevadas, respectivamente, 14% e 22,5%.

Por outro lado, o empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (4,5%) e o trabalhador doméstico (2,8%) registraram as menores coberturas. No caso do trabalhador familiar auxiliar (11,8%) o percentual comparativamente não muito baixo pode ser explicado pela elevada concentração desses trabalhadores nas atividades agropecuárias de caráter familiar, que têm participação importante nos sindicatos de trabalhadores rurais.

De 2018 para 2019, as quedas mais acentuadas da taxa ocorreram entre os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, de 16% para 14%; os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 25,7% para 22,5% e os empregadores, de 12,3% para 10,3%.

A Indústria Geral passou de 15,2% para 13,5%, o equivalente 150 mil sindicalizados a menos, mesmo com a população ocupada tendo crescido em 380 mil pessoas. A queda foi ainda mais forte em relação a 2012, quando 21,1% dos trabalhadores da indústria eram sindicalizados.

Fonte: PNAD Contínua/IBGE

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