Eleições: cada vez menos ideias — e mais dinheiro…
Campanha de 2014 custou R$ 5,1 bilhões, das mais caras do mundo. Empresas pagaram 75% dos gastos, submetendo partidos e políticos. E agora: caixa 2?
Por Ivan Ryngelblum, no Calle2
Publicado 28/06/2016 às 12:26
Campanha de 2014 custou R$ 5,1 bilhões — uma das mais caras do mundo. Empresas pagaram 75% dos gastos, submetendo partidos e políticos. E agora: caixa 2?
Por Ivan Ryngelblum, no Calle2
—
Este é o segundo texto de uma série de Calle2 — parceira de Outras Palavras — sobre Reforma Política. Para ler o primeiro, clique aqui
—
“Somos todos hipócritas”, bradou Paulo César Farias, num raro surto de sinceridade, ao ser questionado por congressistas, em uma CPI em 1992, se o ‘Esquema PC’ havia irrigado, por meio de caixa dois, a campanha de Fernando Collor três anos antes. Naquela época, eram proibidas as doações empresariais a campanhas políticas.
Após os escândalos, foi instituída em 1995 uma nova legislação que permitiu que empresas e pessoas físicas pudessem doar aos partidos. Os escândalos continuavam a aparecer: em novembro de 2000, por exemplo, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem afirmando, com base em documentos, que a campanha à reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, recebeu R$ 10 milhões em doações por meio de uma contabilidade paralela.
O valor parece irrisório diante dos escândalos revelados pela operação Lava-Jato. Agora, um novo esquema se revela: além do tradicional caixa dois, há um grandioso esquema de propinas que alimenta as milionárias campanhas políticas brasileiras por meio de doações “legais”.
Sob impacto dos últimos escândalos, no ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisou e julgou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas. A medida passará a valer para as eleições municipais deste ano.
“Embora, em princípio, não se deva estabelecer uma relação direta entre o financiamento e a corrupção política, o certo é que o financiamento se converteu, em muitas ocasiões, em fonte de corrupção, tanto em países subdesenvolvidos como nos desenvolvidos”, afirmou, em artigo publicado em 2005, Daniel Zovatto, diretor do Instituto Internacional para la Democracia y Asistencia Electoral (IDEA) para a América Latina e Caribe.
Uma das formas, segundo Zovatto, de se reduzir a corrupção no financiamento de campanhas políticas é a adoção de medidas para baratear as disputas – por meio de limites de gastos, redução do período eleitoral e diminuição da propaganda política.
As eleições brasileiras de 2014 foram as mais caras da história e uma das mais caras do mundo. Segundo o TSE, o último pleito custou R$ 5,1 bilhões – valor 59% superior às eleições de 2010 (leia aqui texto da série Reforma Política sobre o alto custo das disputas eleitorais e medidas que podem barateá-lo).
Segundo artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, 95% desses R$ 5,1 bilhões foram doados por pessoas físicas ou jurídicas – dos quais 77% vieram de empresas, entidades ou associações e 23% de indivíduos. Os outros 5% dos recursos para pagar a eleição vieram de recursos públicos, sendo 3% deles do Fundo Partidário e 2% de contribuições espontâneas.
