Como reduzir em 75% a tarifa do transporte público

Seminário expõe custos sociais representados pelo automóvel e conclui: em nome do direito à Cidade, à Mobilidade Urbana e à Saúde, é preciso tributar a circulação dos veículos particulares

Por Marcos de Sousa, no Mobilize Brasil

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Seminário expõe custos sociais representados pelo automóvel e conclui: em nome do direito à Cidade, à Mobilidade Urbana e à Saúde, é preciso tributar a circulação dos veículos particulares

Por Marcos de Sousa, no Mobilize Brasil

A criação de mecanismos para tarifar o uso do carro no meio urbano e a priorização efetiva do uso das ruas para o transporte público poderia reduzir a menos de 25% o valor das tarifas cobradas dos passageiros nas cidades brasileiras. O cálculo foi apresentado por Ailton Brasiliense, presidente da ANTP no primeiro painel do Seminário da Associação Nacional dos Tranportes Urbanos (NTU), que começou em 23/8 em Brasília, sobre o tema “Transporte Público como Direito Social. E agora?”. Brasiliense tomou como referência a cidade de São Paulo, mas em sua visão o impacto seria ainda muito maior em cidades como Rio de Janeiro e Brasília.

O especialista em transportes lembrou que em 1950, quando a cidade de São Paulo tinha cerca de 1 milhão de habitantes e havia apenas 70 mil carros circulando nas ruas, a tarifa dos bondes equivalia a R$ 1,90 – em valores de 2014 – e o tempo médio de viagem era de 10 minutos. “As pessoas saíam do trabalho, iam almoçar em casa e ainda tinham tempo para uma soneca”, diz Brasiliense. Hoje a tarifa é de R$ 3,90 e o tempo de viagem médio é de 70 minutos, completou o presidente da ANTP.

Aílton Brasiliense lembrou um trabalho elaborado em 1998 pela ANTP em parceria com o Ipea, que contabilizava os impactos negativos gerados pelo uso irracional do automóvel, incluindo ocupação de espaços públicos, poluição atmosférica e doenças geradas, acidentes de trânsito e principalmente a paralisia dos veículos de transporte coletivo em meio ao caos dos congestionamentos.

O debate procura responder aos desafios criados pela recente inclusão do Transporte Público entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal, conforme a Emenda Constitucional 90, de 2015. A questão é o tema central do Seminário iniciado dia 23.

Taxa sobre combustíveis de carros privados

Os debatedores desse primeiro painel – Otávio Vieira da Cunha Filho, Júlio Lopes, Marco Ferrari e Antonio Pannunzio, além de Brasiliense, concordaram sobre a necessidade de que o usuário do carro financie o transporte coletivo por meio de taxas e impostos. A ideia da CIDE (contribuição sobre combustíveis) municipalizada foi defendida como forma de viabilizar tarifas mais baixas com transporte de alta qualidade. Pannunzio, que é prefeito de Sorocaba-SP e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lembrou a necessidade de reduzir e racionalizar o transporte, por exemplo com a redução do pessoal de operação. “Para que serve o cobrador, depois que foram introduzidos os cartões de integração, que o próprio usuário carrega, sem a necessidade de dinheiro a bordo?, questionou o prefeito.

O presidente da FNP também defendeu com veemência a CIDE Municipal, gerida pelo próprio município, permitindo que os recursos fiquem nas cidades e sejam aplicados diretamente em projetos de mobilidade, como corredores, estações de integração ou aumento da frota. “Mas antes, é necessário que a lei seja aprovada em âmbito federal, pelo Congresso Nacional, para que os municípios possam regulamentar localmente a aplicação da taxa sobre os combustíveis”, completou Pannunzio.

Os debates aconteceram logo após a divulgação de uma pesquisa inédita da NTU que mostra a avaliação extremamente negativa dos transportes públicos.

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