Chantagem farmacêutica: o incrível caso sofosbuvir
Tratamento que cura hepatite-C custa R$ 300; transnacional quer vendê-lo por R$ 16 mil. Protestos espalham-se pelo mundo. Como agirá governo brasileiro?
Publicado 29/09/2014 às 17:03
No blog De Olho nas Patentes
A empresa farmacêutica Gilead Sciences anunciou na última segunda-feira (15/09) uma licença que permite a produção de versões genéricas do medicamento sofosbuvir, utilizado no tratamento da hepatite C. A licença autoriza sete laboratórios produtores de genéricos na Índia a produzirem o medicamento [1], que serão vendidos a preços mais baixos que o praticado pela Gilead. No entanto, esses preços só serão oferecidos a um número limitado de países, definido pela Gilead. O Brasil, assim como a maioria dos países de renda média da América Latina e de outras regiões, está fora da lista dos países para os quais a versão genérica poderá ser vendida.
O sofosbuvir é a nova esperança de muitas pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C, incluindo em coinfecção com HIV. O novo tratamento pode proporcionar aumento na taxa de cura para até 90% dos casos. O tratamento mais utilizado no Brasil atualmente, composto por interferon peguilado e ribavirina, cura em torno de 45% dos casos, gera muitos efeitos adversos e é de difícil utilização por ser injetável. No Brasil, a comercialização do novo medicamento ainda depende da autorização da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que deve ser anunciada em breve. O registro do medicamento no Brasil deve ser seguido pela publicação de diretrizes para sua distribuição no SUS, mas o preço elevado cobrado pela Gilead (U$84.000,00 por 12 semanas de tratamento) e que tem gerado debates sobre sustentabilidade até nos EUA, pode se tornar uma barreira para o acesso ampliado, ainda mais com a recente exclusão do Brasil da lista dos que podem se beneficiar da versão genérica. Por isso se torna cada vez mais pertinente a pergunta: quantas pessoas terão acesso ao sofosbuvir no Brasil e na América Latina?
A Gilead, mais uma vez, se mostra muito mais interessada em segmentar os países e garantir seus lucros astronômicos do que em permitir que milhões de pessoas que necessitam do medicamento possam ter acesso a ele. Nos Estados Unidos e na Europa já há uma grande comoção pública em torno do sofosbuvir. O medicamento ficou conhecido como a pílula de 1.000 doláres, em razão do preço que a empresa Gilead, produtora do medicamento, cobra nos EUA. Esse preço não é acessível nem para as pessoas e nem para os governos de nenhum país. Essa constatação desencadeou uma grande campanha pela redução do preço do medicamento e aumento do acesso.
Atualmente, a Gilead é a única produtora do medicamento em razão das regras de proteção da propriedade intelectual. A Gilead depositou pedidos de patente para o sofosbuvir em vários países do mundo. No Brasil, o pedido ainda não foi concedido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão responsável pela concessão ou não de uma patente com validade no território nacional. Caso a patente seja concedida, a Gilead será a única empresa que poderá produzir e comercializar o medicamento sofosbuvir no Brasil. Enquanto o pedido de patente ainda está pendente de análise, a patente ainda não tem validade, mas na prática nenhum outro produtor se arrisca a produzir e comercializar o medicamento neste período. Isso porque, caso a patente seja concedida, sua validade retroage a data de depósito do pedido, fazendo com que eventuais produtores possam ser processados pelo dono da patente.
Em razão desse pedido de patente pendente no Brasil, o governo brasileiro optou pela negociação de preços exclusivamente com a Gilead. Não há informações oficiais sobre o preço que o sofosbuvir terá no Brasil, mas há rumores de que seria algo em torno de US$ 7.000 (cerca de R$16.000) por cada tratamento de 12 semanas. A estimativa de preço de produção dos genéricos está entre US$ 135 a 400 (cerca de R$300 a R$950) pelo mesmo tratamento, já estando incluído nesse preço o lucro da empresa, segundo a ONG estadunidense I-MAK – Initiative for Medicines, Access and Knowledge[2]. O preço que está sendo negociado com a Gilead para o Brasil poderia chegar, portanto, a ser 51,8 vezes mais caro do que o genérico. Isso representaria um custo adicional de pelo menos R$ 23 bilhões de reais para o tratamento de todas as pessoas com hepatite C no Brasil[3].
Embora não haja patente concedida no Brasil, o Governo não poderá comprar o medicamento genérico que será produzido na Índia, em razão das restrições abusivas impostas pela empresa Gilead na licença voluntária da patente para os produtores de genéricos indianos.
Mas, a patente do sofosbuvir deve ser concedida?
Embora este novo tratamento possa aumentar a qualidade de vida das pessoas com hepatite C, há dúvidas se o sofosbuvir realmente cumpre os critérios necessários para a concessão de uma patente. No Egito, o pedido de patente foi negado. Na Índia, foi submetida uma oposição, apresentando argumentos técnicos que demonstram que o pedido não cumpre os requisitos de patenteabilidade. Uma oposição semelhante está sendo preparada por organizações da sociedade civil no Brasil, com argumentos para que o pedido de patente seja negado aqui.
Além de endurecer a negociação com a Gilead, já que US$ 7.000 por tratamento é absolutamente inaceitável, o governo brasileiro deve tomar também outras iniciativas. Investir na produção nacional do sofosbuvir por laboratórios públicos é urgente. Não podemos esquecer que foi a produção pública de medicamentos genéricos para o tratamento de HIV/AIDS que possibilitou o acesso universal a tratamento no Brasil no começo da epidemia. Além de produzir diversos medicamentos, os laboratórios públicos foram importantes para estimar custos de produção de medicamentos patenteados, o que permitiu ao governo negociar melhores preços com as empresas fornecedoras desses medicamentos. As regras de proteção da propriedade intelectual permitem que outros produtores possam ter versões genéricas do medicamento prontas para serem utilizadas logo após a patente expirar, ou em caso de concessão de uma licença compulsória, por exemplo.
Assim, o GTPI/Rebrip – Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos:
- repudia veementemente a licença da Gilead e quaisquer outros acordos de cunho exclusivamente comercial, que tratam medicamentos como mercadorias e que impedem milhões de pessoas de terem acesso a medicamentos;
- exige que o governo brasileiro negocie um preço justo para a incorporação do medicamento sofosbuvir, levando em consideração, principalmente o custo de produção do medicamento;
- reividica que o governo brasileiro crie protocolos de tratamento que garantam que todas as pessoas que necessitam do sofosbuvir, inclusive em coinfecção com HIV, tenham acesso ao medicamento;
- demanda que o governo brasileiro comece esforços imediatamente que possibilitem a produção pública do sofosbuvir;
- pede ao INPI celeridade na análise do pedido de patente;
- reivindica que o INPI negue o pedido porque não cumpre requisitos mínimos de patenteabilidade para a concessão de uma patente;
- exige que caso a patente seja concedida, que o governo brasileiro emita imediatamente uma licença compulsória, possibilitando a produção local do medicamento ou a importação de versões genéricas.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) é um coletivo formado por organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas, que atua em defesa do interesse público. Desde 2003, desenvolve atividades voltadas para a diminuição dos impactos negativos das patentes farmacêuticas sobre as políticas públicas de acesso à saúde no Brasil e no Sul Global. Saiba mais sobre o GTPI e suas ações em: www.deolhonaspatentes.org.br.
Alguém sabe uma farmácia que vende pelo menos com um pouco de desconto?
Marcos
Estamos esperando com URGÊNCIA a liberação deste medicamento , tenho caso na família que não se deu com os remédios interferon e ribavirina devido aos fortes efeitos colaterais , tendo de suspender os remédios , portanto , a liberação deste medicamento é questão de saúde pública devido a grande quantidade aqui no Brasil de pessoas infectados com o HCV , é imperial que a anvisa e outros órgãos competentes resolvam logo esta questão de patente , regulamentação e liberação deste medicamento a preço mais justo e acessível a população , não há quem consiga fazer aqui no Brasil um tratamento com o preço praticado atualmente .
há grande necessidade para os doentes portadores de hepatite c em obter esse medicamento principalmente os que não obtiveram sucesso em outros tratamentos, poxa vamos ter um pouco de bom senso e amor ao próximo pode-se liberar a um preço justo em que todos tenham acesso então façam isso e poupe o sofrimentos dos muitos que estão sofrendo com essa doença
Pq não vendem direto ao portador em condições que o doente pode comprar ..Gilead são vidas que necessitam dos medicamentos.
Eu já fiz dois tratamentos um em 99 e outro em 2006 e 2007.Nao negativem o Pcr e estou esperando outro tratamento sem interferon e ribaldaria pois sofrei muito da segunda vez e meu médico e eu próprio resolvemos não tentar de novo à espera de novos remédios .