Nação Guarani: o risco de um novo massacre

Ao atender pedido de fazendeiros, Judiciário do Mato Grosso do Sul expõe seis mil indígenas a violência semelhante à de junho de 2016

Do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) repudiou em carta a “ação violenta do Estado Brasileiro, que insiste em não reconhecer os direitos originários sobre os territórios Guarani e Kaiowá”. Divulgado após encontro ocorrido entre 1 e 4 de fevereiro, em Foz do Iguaçu (PR), o manifesto rejeita a reintegração de posse emitida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) que ordena o despejo das comunidades tradicionais Pindoroky, Nhamõe Guavyray e Guapoy Guasu, dos povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

O Conselho faz memória ao massacre de Caarapó que vitimou Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, onde cinco Guarani e Kaiowá foram baleados e seis outros feridos, em junho de 2016.  “Denunciamos à comunidade internacional que um novo massacre pode ocorrer em Caarapó”. Assinado por lideranças Guarani e Kaiowá do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia e direcionado às autoridades brasileiras e comunidade internacional de Direitos Humanos, o documento responsabiliza o executivo e judiciário brasileiro por “por qualquer dano causado a vida de nosso Povo”.

O velório do Guarani e Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, morto em 14 de junho de 2016 no tekoha – lugar onde se é – Toro Paso, município de Caarapó (MS)

Reintegração de Posse

Datada em 24 de outubro e assinado pelo juiz federal Moises Anderson Costa Rodrigues, a reintegração de posse estabelece a retirada dos indígenas em “improrrogáveis 90 dias”. A data “venceu” na quarta-feira, 24 de janeiro. O processo (0000738-09.2017.4.03.6002) foi movido pela Agropecuária Penteado, arrendatária da Fazenda Santa Maria, e tem como réu a União Federal, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

A partir da decisão de reintegração de posse foram enviados Ofícios ao Corpo de Bombeiro com solicitação de que uma ambulância e equipe médica acompanhasse a ação de despejo. Com argumentos de um possível clima de “animosidade”, se prevê na decisão judicial a possibilidade de novo massacre.

Leia a íntegra da carta a seguir:

Concejo Continental de la Nación Guaraní – CCNAGUA

Foz do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2018.

Às Autoridades Brasileiras e

Comunidade internacional de Direitos Humanos.

Nós do Conselho Continental da Nação Guarani – CCNAGUA, reunindo ordinariamente representantes Guarani de quatro Países, em Foz do Iguaçu, queremos nos unir aos nossos patrícios Guarani e Kaiowá da Terra indígena Dourados Amambaipegua I, diante da iminente ação do Estado Brasileiro em expulsa-los de seu território tradicional.

Repudiamos mais esta ação violenta do Estado Brasileiro, que insiste em não reconhecer, nossos direitos originários sobre nossos territórios.

A Comunidade Guarani e Kaiowá, de Pindoroky, Guapoi, Nhamoy Guavirai, em Caarapó, reúnem mais de 6 mil pessoas, em várias Tekohas. Queremos unir nossas forças de resistências e dizer aos nossos patrícios que estamos juntos e que mais esta violência do Estado do Brasil, através de seu poder judiciário não será impune. A dor destas comunidades é a nossa dor.

Denunciamos a comunidade internacional que um novo massacre pode ocorrer em Caarapó. Repetindo o que houve quando do assassinato de Clodiode Rodrigues. E ainda, com a desastrosa ação da Polícia Federal do Brasil, quando tentaram fazer despejo junto ao Povo Terena, na Terra Indígena de Buriti, nesta ocasião a Policia Federal assassinou Oziel Gabriel.

Tememos por esta situação e desde já, responsabilizamos o Estado Brasileiro, assim como os Juízes que violaram os direitos Territoriais dos povos Guarani, por qualquer dano causado a vida de nosso Povo no Brasil.

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Redação

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