As bolivianas no Brasil, mais precárias do que nunca
Novos casos de trabalho escravo em SP expõem condição dramática: após a covid-19, jornadas chegam a 14h, saídas da oficina são proibidas e pagamento é ainda mais irrisório. Clandestinas no país, elas são obrigadas a se sujeitar. Há como ajudá-las
Publicado 03/06/2020 às 13:06 - Atualizado 03/06/2020 às 13:08
Por Thaís Lazzeri, no Repórter Brasil
“Aqui já é o Brasil”, anunciou o coiote depois de atravessar
ilegalmente pela fronteira duas bolivianas, de 19 e 22 anos, junto do
aliciador Carlos (nome fictício), de 55 anos, conhecido por levar jovens
para trabalhar em oficinas de costura na maior metrópole do Brasil. Era
manhã de 22 de março. Àquela altura, a fronteira na Bolívia estava
fechada em razão da pandemia de coronavírus. As vítimas fatais da
covid-19 aqui eram 11 — ante as quase 30 mil mortes alcançadas no início
de junho.
Dois dias antes, as jovens deixaram a mãe e as irmãs com a promessa
de casa, comida, trabalho e salário mensal de 1.000 bolivianos (cerca de
R$ 780) na casa-oficina de costura de Carlos, em São Paulo. Mas parte
do combinado já não se cumpriu naqueles primeiros dias: elas tiveram que
arcar com os custos da viagem — parte de ônibus e outra de táxi — e
dormiram com fome, sem jantar. Já no Brasil, tentaram desistir quando
foram chamadas de “ilegais” e proibidas de embarcar rumo a São Paulo por
falta de documentação. Voltar não era uma opção, disse Carlos, que
prometeu dar um jeito. Ele entrou no posto da Polícia Federal em
Corumbá, no Mato Grosso do Sul, divisa com Puerto Quarijo, na Bolívia, e
pagou “um cafezinho” de R$ 50 para seguir viagem.
Não havia mais dúvida de que aquela viagem de três dias, que começou com aliciamento e travessia ilegal na fronteira e terminou com pagamento de propina a um funcionário da PF, desenharia um futuro calamitoso. Dois meses depois, as duas foram resgatadas em condições análogas à de trabalho escravo na oficina de Carlos, no centro de São Paulo. A ação, em 20 de maio, reuniu auditores-fiscais do trabalho do Ministério da Economia, funcionários da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal. A equipe também incriminou Carlos por tráfico de pessoas, segundo relatório da fiscalização obtido pela Repórter Brasil.
‘Presas’ na oficina
No mesmo dia em que chegaram à oficina, receberam as primeiras
instruções para costurar bolsos, punhos e mangas. Generoso, disse uma
delas, Carlos permitiu que, naquele dia, parassem de trabalhar meia hora
antes do fim da jornada, às 22h.
A rotina era imutável. As irmãs trabalhavam de 7h às 22h, com breves
intervalos para comer. Aos sábados, das 7h às 12h. O único pagamento que
receberam foi de R$ 380 — outros R$ 120 Carlos entregou na primeira
semana das jovens na casa-oficina. Aos domingos, elas limpavam corredor e
banheiro e podiam fazer duas refeições. Para acessar à internet,
pagavam R$ 50.
Além da jornada de trabalho 14 horas por dia, da alimentação precária oferecida por Carlos e do pagamento irregular, nos quase dois meses em que as bolivianas estiveram na oficina de costura, sair para a rua não era uma opção. Durante a semana, a mulher de Carlos dizia que as jovens eram “muito lerdas” e que sair na hora do almoço ia atrapalhar o rendimento. Os patrões diziam que elas precisavam “costurar mais e melhor porque foram trazidas para isso”, por entre gritos e xingamentos, segundo os depoimentos dados aos auditores, aos quais a Repórter Brasil teve acesso. A porta da casa-oficina ficava trancada aos domingos.
“Nem uma pandemia foi capaz de deter o tráfico de pessoas e o
trabalho escravo no Brasil”, lamenta o auditor-fiscal do trabalho Magno
Pimenta, que acompanhou a ação. “Percebemos que os donos das oficinas
usavam a crise do coronavírus para impedir que as jovens saíssem da
oficina. A coação é comum, e agora a pandemia serve como desculpa para o
confinamento de trabalhadores”, completa.
A casa-oficina era contratada pela empresa Topo do Mar, localizada no Brás, região central da cidade. Os donos da oficina pagavam R$ 0,50 por short costurado, um quarto do valor pelo qual eram contratados. Já a Topo do Mar foi responsabilizada por questões trabalhistas e pagou as verbas rescisórias e indenizações devidas às trabalhadoras. A loja vai custear o retorno à Bolívia das irmãs. A Repórter Brasil entrou em contato com a Topo do Mar por telefone, mas o dono disse que não tinha interesse em dar entrevista.
Carlos, que aliciou as duas jovens bolivianas, responderá
criminalmente. “Chamou nossa atenção a naturalidade com que o aliciador
contou tudo, porque isso nunca acontece. Mas nesse caso, o depoimento
das vítimas bateu com o do patrão. Ser tão naturalizado indica que é
algo feito rotineiramente”, analisa o auditor-fiscal do trabalho.
As jovens estão abrigadas no momento em um lugar seguro no Brasil, segundo os auditores-fiscais, porque o destino delas é incerto. No Brasil, elas aguardam para saber como — e se — conseguirão voltar à Bolívia por conta da pandemia e do fechamento da fronteira.
Procurada diversas vezes, por e-mail e telefone, sobre o suposto
pagamento de propina a um funcionário, a Polícia Federal do Mato Grosso
do Sul não respondeu até o fechamento desta edição.
Multa diária de R$ 100 por não pagar aluguel
Se a situação para migrantes bolivianos sempre foi de muito trabalho e
poucos direitos, durante a pandemia ela só piorou. Especialmente no
setor têxtil, segundo Carla Aguiar, assistente social do Centro de Apoio
e Pastoral do Migrante. “O impacto financeiro entre os migrantes é
maior porque dependem de trabalhos que chegam apenas por terceiros.
Então se um para, tudo para. É um efeito cascata”.
A situação ainda mais precária gerou também um outro problema: o
despejo de imigrantes. São muitos os casos que chegam ao Centro de
Direitos Humanos e Cidadania (CDHIC), segundo relata a assistente social
da instituição, Raquel Jevarauskas. “Como muitos não têm documentação
brasileira, fazem contrato de aluguel direto com o proprietário. Alguns
estão querendo cobrar R$ 100 de multa por dia de atraso no pagamento”,
afirma a assistente, lembrando que há ainda a dificuldade para renovar
documentos vencidos no início da pandemia ou regularizar a situação no
Brasil, já que a Polícia Federal, responsável pelo trâmite, suspendeu
temporariamente o atendimento para evitar contaminação por covid-19.
Não conseguir renegociar o aluguel é um dos muitos problemas
enfrentados por Júlio e sua mulher, ambos bolivianos, durante a
pandemia. A quantia que recebiam pela costura de peças despencou
pós-pandemia. Antes, eram subcontratados para costurar mil camisas por
mês, recebendo R$ 7 por peça. Conseguiam manter a alta produção com
jornadas exaustivas e contando com o horário da creche e escola das
crianças.
Mas a crise do coronavírus mudou o cenário. Enquanto a produção caiu
para no máximo 100 camisas por mês, os gastos com comida e contas de luz
e água aumentaram. Além de não conseguirem desconto no aluguel, também
não obtiveram acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo
governo. “Lamentavelmente, fomos muito afetados. E as contas não param.
Queremos trabalhar, mas temos pouco serviço. Como vamos conseguir pagar
tudo?”
Lamentavelmente, aliás, é a palavra que Júlio repete à exaustão para
explicar a mudança imposta pelo coronavírus. Para não deixar os filhos
passarem fome, diz, ele e a mulher aceitaram trabalhar mais para ganhar
menos. Agora, além de camisas, costuram máscaras a R$ 0,10 ou R$ 0,20 a
unidade — que depois são vendidas a R$ 10. Os filhos maiores, ele diz,
ajudam a cuidar dos menores. A caçula vai completar 2 anos.
A combinação entre maior demanda por máscaras, crise e falta de trabalho acelerou a precarização do trabalho entre os informais como Júlio e sua mulher. “Por isso nessa pandemia é ainda mais importante lembrar dos direitos e da saúde dos trabalhadores”, afirma Lívia Ferreira, auditora-fiscal do trabalho.
‘Era muita tortura’, diz vítima de violência doméstica
A boliviana Florinda (nome fictício), mãe solo de duas meninas,
passou o mês de março e o começo de abril costurando máscaras “para
conseguir juntar algum dinheiro” depois de 20 anos no Brasil. Vítima de
violência doméstica, ela tomou coragem de deixar o pai das filhas pouco
antes de a pandemia chegar. “Era muita tortura. Vivi sete anos assim”,
ela diz, seguido de um longo período de silêncio. “Prefiro trabalhar até
de madrugada a ter alguém me batendo o tempo inteiro”. Ela conta com
doações de cestas básicas de entidades para se manter. “Sem essa ajuda
eu não sei o que seria. Nem quero imaginar”.
Além da precarização ainda mais acentuada dos informais, a crise aumentou ainda o desemprego entre empregadas domésticas migrantes e brasileiras, que também passaram a costurar máscaras. Segundo Diana Soliz, diretora do sindicato das Empregadas Domésticas de São Paulo, algumas relatam jornadas de trabalho de até 11 horas. “O desemprego levou todo mundo para a frente de uma máquina de costura, trabalhar horas e horas e receber quase nada, R$ 0,10 por máscara. É escravidão que chama, não é?”.
Como ajudar ou pedir ajuda
Cami – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – Serviços de assistência social e orientação jurídica. Aceita doações. Atendimento online e por telefone durante a pandemia. Contatos: (11) 96882-9547 para regularização migratória; (11) 96212-9313 para assistência social; (11) 98066-8115 para orientações jurídicas
Sindicato das Empregadas Domésticas do município de São Paulo –Na crise, oferece ajuda a domésticas migrantes e brasileiras. Aceita doações. Atendimento online e por telefone durante a pandemia. Contato: [email protected]
Centro de Direitos Humanos e Cidadania –Disponibiliza apoio psicossocial por telefone durante a pandemia. Contato: (11) 95327-8158 (whatsapp)
Casa da Mulher Brasileira em São Paulo –Atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência. Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci, São Paulo. Contato: (11) 3275-8000
Para denúncias trabalhistas:https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home
Para denúncias de condições análogas às de escravo e tráfico de pessoas: https://sisacte.sit.trabalho.gov.br/#!/
