A bomba de Bolsonaro contra a Saúde Mental

Ministério da Saúde estaria tramando revogação em massa das portarias que reformaram e humanizaram atenção psíquica no SUS. Objetivo seria favorecer “comunidades terapêuticas” religiosas e internações prolongadas

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FORÇA DESTRUIDORA

Ontem, no início da manhã, a coluna de Guilherme Amado no site da Época veio com a seguinte bomba, até agora não confirmada pela apuração de outros veículos da imprensa: o Ministério da Saúde estaria preparando um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental. Editadas entre 1991 a 2014, os atos, caso anulados, desestruturariam do dia para a noite estratégias como o Consultório na Rua

Aliás, esse é um bom exemplo dos problemas que aguardam a pasta se o revogaço vier mesmo. O objetivo do consultório é ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. São basicamente equipes multiprofissionais que devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes dos postos de saúde do território onde atuam. O consultório foi criado em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica – e está na portaria atual da PNAB, revisada em 2017 num controverso processo tocado pelo ex-ministro Ricardo Barros sem a presença do Conselho Nacional de Saúde. Existem outras portarias que estruturam o serviço e falam mais detalhadamente sobre seu funcionamento, mas para extingui-lo, em última instância seria preciso revogar também a PNAB, o que dificilmente poderia ocorrer sem a anuência de gestores estaduais e municipais de saúde, que aprovaram a última versão da política. 

“Autoridades de saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira”, apurou o repórter Eduardo Barreto, da coluna. Para quem diz que a pandemia “tem quatro ondas”, sendo a última delas um boom de transtornos mentais, o general Pazuello seria responsável por desmontar a estrutura que ele próprio vem alertando que vai ficar sobre pressão assistencial.  

A coluna diz ainda que o pilar da Política Nacional de Saúde Mental está ameaçado, já que o ministério revogaria também os atos administrativos que tratam da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ela é composta por serviços e equipamentos variados como os Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos pela sigla CAPS; os CAPS-AD, voltados para o tratamento de usuários de álcool e outras drogas; os Serviços Residenciais Terapêuticos e o programa De Volta para Casa, que visam a reabilitar pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas; dentre outros.

Para completar, haveria a paralisação do Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, que tem como vetor a luta antimanicomial, ou seja, o fechamento de leitos de internação de longa permanência e a ampliação da rede extra-hospitalar. Nesse caso, imaginamos que bastaria não editar uma portaria em 2021 renovando o programa, que é anual.

A coluna problematiza a possibilidade de o revogaço acontecer justamente durante o recesso do Supremo e do Congresso “o que dificultaria eventuais reações e questionamentos”. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu nem que sim, nem que não. Mas as reações à nota já começaram.

Conselho Nacional de Saúde: “A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, aprofundados nos últimos cinco anos, por meio do desmonte da RAPS e do fortalecimento de políticas segregadoras, marcadas pela ascensão das comunidades terapêuticas e edição de normativas e de financiamento público voltados à internação da população em situação de rua e de adolescentes”.

DOIS VESPEIROS

O Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington faz algumas das pesquisas mais influentes do mundo. Ele se tornou a referência para Casa Branca no monitoramento de cenários da covid-19. E justamente essa atuação parece ter sido a gota d´água para um incômodo que vinha crescendo na comunidade científica há algum tempo.

Em seu modelo epidemiológico, o instituto projetou para os EUA uma crise muito menos severa do que outras instituições, desenhando até um fim em… junho. Essas previsões foram divulgadas em março, e largamente usadas por Donald Trump – e aí está outra característica bastante heterodoxa do IHME (como é conhecido na sigla em inglês): projeções com meses de antecedência, ao contrário dos modelos que preveem apenas semanas no futuro. Depois de errar tudo, o instituto corrigiu seu modelo. Mas não divulgou essa substituição. Seu diretor, Chris Murray, teria dito “a todo mundo” que seus números pioraram de uma hora para outra só por conta da flexibilização das medidas de isolamento social.

Uma reportagem deliciosamente provocativa do site The Nation afirma que os métodos não convencionais que seriam capazes de manchar a credibilidade de outros institutos de pesquisa parecem não arranhar a imagem do IHME, que ficou mais conhecido na última década. E liga essa influência aos mais de US$ 600 milhões em financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates – “uma soma praticamente inédita para um instituto de pesquisa acadêmica”, nota o repórter Tim Schwab – e, outro vespeiro: ao apoio Richard Horton, o editor-chefe da Lancet.

“Embora a maioria dos estudiosos tenha a sorte de publicar um artigo de pesquisa no The Lancet durante uma carreira de décadas, Murray do IHME publicou mais de cem. A relação entre The Lancet e o instituto foi ainda mais enfatizada no ano passado, quando Murray indicou Horton para receber o Prêmio Roux de US$ 100 mil do IHME. Foi um conflito de interesses marcante que levantou sobrancelhas entre os estudiosos, mas praticamente nenhuma crítica pública. Desafiar Horton pode significar excluir futuras oportunidades de publicação em um jornal importante”, diz a reportagem, que apurou que muitas críticas ficam apenas nos bastidores pelo medo que especialistas têm de contrariarem a Fundação Gates que despejou mais de US$ 8 bi em universidades e financiou no mínimo 20 mil artigos acadêmicos. “Os estudiosos até usaram o termo ‘o calafrio de Bill’ para descrever sua relutância em morder a mão que os alimenta”.

Os críticos dizem que o IHME parece jogar por um conjunto diferente de regras do resto da comunidade científica. Fontes ouvidas pela matéria descrevem os métodos como “completamente opacos” o que o tornam impossíveis de serem verificados.

“Hoje, as extensas estimativas do IHME se tornaram o padrão ouro para a compreensão de uma gama cada vez mais ampla de tópicos relacionados à saúde e ao desenvolvimento – particularmente no mundo em desenvolvimento com poucos dados, onde a manutenção de registros é esparsa. Seu site oferece mapas interativos que permitem aos usuários pesquisar virtualmente qualquer aldeia na África Subsaariana, por exemplo, para descobrir quantos anos de educação as pessoas têm; como a malária, o HIV e as infecções respiratórias inferiores estão mudando com o tempo; quem tem acesso a água canalizada; ou quantos homens são circuncidados. Essas estimativas – suposições bem fundamentadas, na verdade – ajudam a orientar bilhões de dólares em gastos com ajuda e dizem aos ministros da saúde, instituições de caridade, pesquisadores e jornalistas onde as coisas estão melhorando ou piorando”.

Ao Nation, o instituto foi de um tom arrogante (“quem está alimentando essas críticas?”, foi a pergunta que o repórter ouviu do porta-voz) à condescendência: “Essa crítica não é nova. Parte do processo de criação de uma fonte líder de dados globais de saúde nos últimos 12 anos está enfrentando críticas. O IHME acolhe isso e outras críticas como um aspecto para melhorar o trabalho do instituto”.

‘NÃO FUI EU’

A empresa Zello Tecnologia envolvida nos escândalos de exposição de 200 milhões de registros de saúde finalmente se manifestou. E resolveu jogar toda a culpa no Ministério da Saúde. Ao Estadão, disse que a responsabilidade pela concepção e desenho do sistema era da pasta e que o processo de desenvolvimento do código se limitou à programação de como seria a interface com o usuário.

Amanhã, acontece uma audiência pública para que o governo explique o caso. “As informações prestadas pelo ministério até o momento não explicam de forma satisfatória o ocorrido, muito menos a extensão dos vazamentos e falhas de segurança”, disse o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), autor do requerimento.

Falado em exposição de dados sensíveis, uma reportagem da BBC conta o drama de portadores de doenças crônicas que precisam esconder dos empregadores essa condição por medo de não serem contratados. Ou sofrem verdadeiras campanhas de assédio moral visando o desgaste para que os próprios funcionários acabem pedindo demissão.

EXPECTATIVA

A semana começa com a expectativa de que o ministro Luís Roberto Barroso homologue a delação premiada que José Seripieri Filho negociou com a Procuradoria-Geral da República. Quando foi preso na investigação da Lava Jato eleitoral por suspeita de repassar caixa dois para a campanha do senador tucano José Serra em julho, o fundador da Qualicorp se disse inocente. No fim de novembro, ele concordou em pagar R$ 200 milhões de pedágio para virar delator… de esquemas de caixa dois pagos a diversos políticos.

Elio Gaspari, que sempre acompanha de forma crítica o mercado dos planos de saúde, refletiu sobre o potencial da delação de Seripieri, que é conhecido como Júnior: “Quando a colaboração de Júnior for conhecida, será possível avaliar a sua profundidade. A operação Lava Jato começou com muito menos, pois nela o fio da meada foi puxado a partir de um posto de gasolina que lavava dinheiro. A memória da Qualicorp, ou de qualquer grande operadora, guarda muito mais que isso. (…) Pode-se dar de barato que a colaboração de Júnior levará para a mesa alguns políticos, provavelmente figurinhas fáceis de outros escândalos, alguns confessos, ou notoriamente mentirosos. (…) A PGR está diante da oportunidade de abrir a caixa preta dos planos de saúde. Basta expandir a operação abrindo um capítulo onde se fazem perguntas estranhas ao ritual, porém essenciais para o propósito da investigação.”

VERDADES INCONVENIENTES

Na sexta, o Washington Post publicou reportagem em que recupera um processo judicial de 2016 envolvendo o presidente da empresa Sinovac, Yin Weidong. Ele admitiu à Justiça chinesa ter pago, entre 2002 e 2011, US$ 83 mil em propinas para um funcionário da agência reguladora chinesa para acelerar a aprovação de vacinas no órgão governamental. No período do pagamento do suborno, a empresa conseguiu o registro de imunizantes da gripe H1N1 e da hepatite. Não houve nenhum escândalo relacionado à segurança ou à qualidade das vacinas aprovadas. O executivo fez um acordo de cooperação com a Justiça e continua comandando a companhia. Já o funcionário da agência foi condenado, em 2017, a dez anos de prisão.
Em resposta ao jornal, a Sinovac – produtora da CoronaVac – reconheceu o ocorrido e afirmou ter conduzido auditorias internas e implementado um programa de combate à corrupção nos últimos anos.

A Pfizer também aparece ligada a pagamentos de suborno. O Wall Street Journal revelou que a farmacêutica foi alvo de um inquérito do Departamento de Justiça dos EUA sobre seus negócios na Rússia, em junho. Já em agosto, recebeu da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos uma consulta sobre suas operações na China. As investigações estariam envolvidas com a quebra da lei que proíbe pagar subornos a funcionários estrangeiros para obter uma vantagem comercial. Procurada pelo jornal, a Pfizer não comentou o caso. Em 2012, a empresa concordou em pagar US$ 60,2 milhões para encerrar as investigações semelhantes em vários países da Europa e da Ásia, incluindo China e Rússia.

OS VACINADOS

Na sexta, o Bahrein se tornou o segundo país a aprovar emergencialmente a vacina da Pfizer/BioNTech, seguindo o Reino Unido. Aliás, a campanha de vacinação britânica começa amanhã, de acordo com a Reuters

A Rússia começou a imunizar a população no sábado. Por aqui, a parceria fechada entre o governo do Paraná para testar a Sputnik V não prosperou, como mostra o UOL. Procurado, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) não detalhou o que impediu o avanço do acordo. O órgão informou que o fundo de investimento russo alterou o projeto negociado com o Brasil – e aguarda uma definição de lá. 

OS SEM VACINA

Os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde publicaram no sábado uma nota conjunta dando um recado claro ao Ministério da Saúde. Os gestores exigem que as decisões sobre a imunização “não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do país” e defendem que o programa nacional incorpore todas as vacinas com eficácia e segurança reconhecidas contra a covid-19 – o que, no caso brasileiro, quer dizer no mínimo disponibilizar a CoronaVac. Na semana passada, o governador de SP, João Doria (PSDB) anunciou que o estado começa a campanha de vacinação em janeiro, enquanto o ministério planeja a sua para março.
“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, observam na nota.

JOVENS VETORES

Cresceu a participação dos jovens entre 15 a 29 anos no total de diagnósticos do novo coronavírus. Em maio, eles representavam 13,5% dos diagnosticados. Em novembro, chegaram a 20,5%. “Provavelmente não são os jovens que vão colapsar o sistema de saúde. Preocupa mais que eles sejam vetores de transmissão do que efetivamente lotadores de UTI”, reflete Isaac Schrarstzhaupt, da Rede Análise Covid-19, que levantou os números com base nos testes moleculares PCR registrados nas bases do SUS desde o início da pandemia até o último dia 23.

Ontem, uma rave em Sorocaba (SP) foi fechada pela polícia. Tinha três mil participantes.

A chegada das festas de fim de ano preocupam, já que esses jovens podem acabar transmitindo o vírus para avós. Na sexta-feira, os grupos bolsonaristas subiram no Twitter a hashtag #VaiTerNatalSim. O medo dos infectologistas é que janeiro seja um mês especialmente ruim por conta do boom de contaminações no Natal e no Ano Novo.  

E oBrasil chegou ontem à mais alta média móvel de mortes em quase dois meses: foram 588 óbitos. Se o ritmo continuar, devemos chegar a 180 mil óbitos na pandemia essa semana. 

HUCK E MANDETTA

Mais um vazamento programado das articulações de Luciano Huck para 2022. Desta vez, a conversa aconteceu com Luiz Henrique Mandetta. O ex-ministro da saúde foi à casa do apresentador de TV, no Rio, no dia 20 de novembro. Segundo a coluna Painel, a ida de Sergio Moro para os EUA mudou seu status na negociação de uma chapa de centro-direita – abrindo espaço para nomes como o de Mandetta.

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