POA deixou de investir R$ 400 milhões em saneamento
• RS: Enchentes são resultado de anos de sucateamento • Precarização do trabalho no cerne da crise • Centros de saúde destruídos • MS envia vacinas ao estado e mais de R$ 800 bi • Política nacional de cuidado para pessoas com Alzheimer •
Publicado 13/05/2024 às 16:29 - Atualizado 16/05/2024 às 13:43
A tragédia da gestão pública sob agenda ideológica neoliberal é cada vez mais visível. Reportagem do Sul 21 mostra que as últimas prefeituras de Porto Alegre, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (MDB), deixaram de aplicar cerca de R$ 400 milhões no Departamento Municipal de Esgoto e Águas. Disponível e guardado de forma “inexplicável”, o dinheiro deveria ter sido investido em ações de esgotamento sanitário, manutenção de bombas e drenagem do solo, além de contratação de funcionários, cujo efetivo foi diminuindo ao longo dos anos, sem reposição. A matéria ainda revela que o estado e a capital simplesmente abdicaram de financiamentos federais para projetos e obras voltadas a tais questões e não enviou nenhum projeto ao BNDES para acessar o pacote de R$ 30 bilhões de investimentos em áreas diversas de saneamento e recursos hídricos, dentre outras áreas.
Funcionários acusam negligência proposital
Em sua defesa, a prefeitura listou uma série de investimentos em obras relacionadas ao saneamento, dragagem de áreas alagáveis, manutenção e ampliação de sistema de águas e pessoal. No entanto, funcionários do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos) acusam um processo de sucateamento da autarquia pública. O órgão absorveu funcionários do antigo Departamento de Esgotos Pluviais, em típica operação de redução da máquina pública, com consequente sobrecarga sobre funcionários remanescentes e terceirização de atividades fundamentais de manutenção. A reportagem do Sul 21 lembra que os trabalhadores já haviam avisado da insuficiência de sua estrutura de trabalho nos últimos anos, além da falta de pessoal capacitado, após a extinção do DEP pelo prefeito Nelson Marchezan.
Quase 300 estabelecimentos de saúde destruídos
O Rio Grande do Sul ainda está longe de se livrar das águas que destruíram o estado em proporções inéditas. A semana começa com as águas ameaçando novas enchentes – e o inventário dos prejuízos está só no começo. O Ministério da Saúde informou ter encerrado um levantamento que constatou a destruição de 290 UBS, UPAS e hospitais. 25 municípios se encontram em situação mais crítica, com 18 hospitais inutilizados e outros 75 em condições apenas parciais de funcionamento. O secretário de atenção primária, Felipe Proenço, afirmou que o mapeamento orientará ações de apoio do ministério, desde a construção de hospitais de campanha ao envio de apoio aos estabelecimentos em melhor situação. A semana promete novas chuvas e o nível dos rios que alagaram o estado, em especial o Guaíba, voltam a subir.
Nísia anuncia envio de vacinas e desmente fake news
Neste domingo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou algumas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, como reposição de estoque de remédios e vacinas. “Enviamos ao estado um reforço de 200 mil doses contra tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais. Já estavam previstas novas 926 mil vacinas, e enviaremos mais 105 mil doses emergenciais, que chegam na segunda-feira (13/05)”. Além disso, aproveitou para contestar mentiras e distorções de uma extrema-direita que tenta imputar ao governo federal supostas falhas na gestão da crise – numa aparente estratégia de proteção do discurso de Estado mínimo, responsável pela flexibilização total da política de preservação do meio ambiente nos últimos anos, tanto no RS como no governo federal. “Não há desabastecimento de vacina no estado do Rio Grande do Sul. Fake news seguem tentando promover caos, como se não bastasse a tragédia que a população gaúcha está vivendo”, publicou em suas redes sociais.
Saúde libera R$ 861 milhões para RS
O pacote de incentivos financeiros do governo federal ao Rio Grande do Sul já atinge R$ 60 bilhões, distribuídos em diversas áreas, desde reconstrução de estruturas a recuperação da atividade econômica. Na saúde, já foram liberados R$ 861 milhões, que serão aplicados em atendimento digital, reposição de estoques de medicamentos e garantia de pessoal. A Força Nacional do SUS mobilizou 70 mil voluntários para atuarem nas cidades atingidas pelas chuvas. As medidas estão inseridas no pacote de incentivos da MP 1216/2024, que inclui ações de assistência social e compra de alimentos, dentre diversas medidas de recuperação econômica. Além da saúde, a medida provisória inclui suporte à segurança alimentar, abrigamento, emprego, reconstrução de infraestrutura e emergências.
Brasil terá Política Nacional de Alzheimer
Foi aprovada na quarta, 8/5, a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, que deverá ser sancionada por Lula nos próximos dias. O projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), visa equipar a Atenção Primária em Saúde e preparar profissionais para lidar com uma população progressivamente mais idosa. Esta política também enfatiza a colaboração do SUS com organismos internacionais para o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos, visando uma abordagem integrada que considera os aspectos psicológicos, sociais e clínicos da doença. A iniciativa surge em resposta à necessidade de políticas públicas permanentes que apoiem tanto pacientes quanto cuidadores, especialmente considerando que cerca de 1,2 milhão de brasileiros vivem com alguma forma de demência.
