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Painel independente aponta falhas da OMS e dos países na resposta à pandemia, apesar de décadas de alertas

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Foi publicado ontem o relatório da maior investigação feita até agora sobre a resposta do mundo à pandemia. A ideia do trabalho não é só se debruçar sobre um passado que não tem mais volta, mas principalmente usar esse diagnóstico como forma de se preparar para a próxima ameaça, que pode surgir a qualquer momento. 

O Painel Independente para Preparação e Resposta à Pandemia, cujo trabalho começou no ano passado, contou com 13 especialistas parcialmente indicados pela OMS, mas independentes dela, liderados pela ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf e pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark. E concluiu que, apesar dos múltiplos alertas nas décadas passadas sobre a possibilidade – e mesmo a iminência –  de uma pandemia devastadora, a resposta geral foi ruim em todos os níveis, desde a OMS até os governos nacionais.  “A combinação de más escolhas estratégicas, falta de vontade de enfrentar as desigualdades e um sistema descoordenado criou um coquetel tóxico que permitiu que a pandemia se transformasse em uma catastrófica crise humana”, diz o texto. 

Para o grupo, a OMS deveria ter feito escolhas melhores no início de 2020. Sua decisão de declarar a emergência global de saúde pública apenas no dia 30 de janeiro foi um erro — a classificação havia sido cogitada uma semana antes, mas foi abandonada. Além disso, houve demora em aceitar que provavelmente o vírus era transmitido entre seres humanos. A OMS admitia essa possibilidade, porém, no começo, ressaltava que não havia evidências sólidas disso.

A resposta dos países, por seu turno, foi um desastre quase absoluto: “É flagrantemente óbvio para o Painel que fevereiro de 2020 foi um mês perdido, quando medidas poderiam e deveriam ter sido tomadas para reduzir o epidemia e prevenir a pandemia”. A maior parte dos países preferiu “esperar para ver”, em vez de tomar medidas duras que poderiam ter feito toda a diferença. Em grande medida, isso aconteceu porque os sistemas de saúde não eram robustos o bastante.  Quando alguma reação finalmente aconteceu, ela foi frequentemente marcada por ações não baseadas nas evidências. 

Apesar de o relatório reconhecer os erros da OMS, deixa claro que os principais problemas do organismo são estruturais. O texto argumenta que o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que dita como deve ser a resposta da OMS e dos países a novas ameaças, tem procedimentos formais de notificação e declaração de emergência lentos demais para gerar respostas na velocidade necessária. Há “maior ênfase nas ações que não devem ser realizadas, ao invés de naquilo que deve ser”.

Além disso, defende que a OMS deveria ter mais força, independência e verba. Hoje, seu orçamento provém majoritariamente de doações, e não das taxas dos Estados-membros. Isso tem impacta de forma direta a escolha de prioridades e direcionamento de recursos, como discutimos aqui. O relatório propõe também que a OMS possa ter acesso a todos os países que enfrentem epidemias para investigar patógenos com potencial pandêmico. 

O grupo pede a criação de um Mecanismo Internacional de Financiamento para Pandemias, que seria financiado basicamente pelos países ricos e receberia até US$ 10 bilhões por ano. Ele serviria, por exemplo, para estocar EPIs e construir infraestrutura laboratorial. Quando uma pandemia fosse declarada, seria possível desembolsar uma grande soma em curto prazo para ajudar os países. Outra proposta é transformar as atuais plataformas Act Accelerator e Covax em uma nova, voltada ao desenvolvimento de testes, vacinas e remédios durante pandemias. A centralização desse tipo de esforço evitaria a desigualdade no acesso, que acontece quando os países precisam se lançar individualmente em uma corrida no mercado. Finalmente, o grupo propõe criar um Conselho Global de Ameaças à Saúde, composto por coordenadores nacionais nomeados pelos chefes de Estado.

Quanto ao momento atual, o relatório tem algumas propostas para dar fim à pandemia: um acordo na OMC para acabar com as patentes de vacinas, apoio global para o estabelecimento de novos centros de fabricação de vacinas; mais de US$ 10 bilhões em novos financiamentos do G-20 para medicamentos, testes e imunizantes; e finalmente um compromisso dos países de alta renda de fornecer a 92 países pobres mais de dois bilhões de doses até meados de 2022.  

Especialistas em saúde global elogiaram a maior parte do relatório, mas sentem falta da viabilidade das propostas, assim como de uma indicação clara de como elas deveriam ser seguidas.  Na reportagem da Science, Jeremy Farrar, chefe do Wellcome Trust, nota que muitos dos pontos são semelhantes aos apresentados em outro relatório sobre uma epidemia de ebola na África Ocidental. “Você poderia pegar o relatório Stocking, riscar o ebola e colocado covid-19 no lugar, e ele diria  muitas das mesmas coisas. A menos que haja vontade política e apoio financeiro real, todos esses relatórios serão apenas relatórios”, diz.

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