Os efeitos da vitória
Os antecedentes e os impactos da decisão de Lewandovski que pode melhorar o financiamento do SUS
Publicado 15/10/2018 às 08:54
Ricardo Lewandowski, ministro do STF. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado
, os desafios do Uruguai após a legalização da maconha e muitas outras notícias aqui, em dez minutos.
15 de outubro de 2018
OS EFEITOS DA VITÓRIA
Na semana passada anunciamos aqui uma importante vitória para o SUS por conta de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 86 para a saúde. Mas é importante entender essa decisão, os seus antecedentes e como isso vai impactar o SUS na prática. A editora do Outra Saúde Maíra Mathias conversou sobre a questão com Thiago Campos, advogado do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, o Idisa. Já há desde 2016 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5595) e uma decisão de Lewandowski com esse mesmo propósito mas que, entretanto, não vem sendo cumprida. “A não alocação desse recurso agora justifica uma decisão cautelar monocrática de um ministro porque se ele simplesmente remete ao plenário não se sabe quando isso será julgado. Não aplicar recursos suficientes para garantir o direito à saúde da população é justificativa mais do que suficiente para uma decisão monocrática cautelar”, explica o advogado.
Também saiu matéria sobre isso no Estadão. “Se mantida, [a decisão] pode representar um aporte de cerca de R$ 20 bilhões para o setor até 2036″, diz o texto.
E na quinta-feira o Conselho Nacional de Saúde reprovou o relatório anual de gestão do Ministério da Saúde de 2017. Foram 28 votos a 8. A reprovação é justo porque a pasta não está cumprindo a decisão do STF. É a segunda vez na história que o Conselho reprova as contas do Ministério – a primeira foi com o relatório de 2016.
ELEIÇÕES 2018
Planos de saúde: o Globo procurou Haddad e Bolsonaro para saber suas propostas para o setor. A equipe de Bolsonaro passou um tempo sem retornar, mas enfim o candidato falou com os jornalistas. Mas de forma vaga, sem responder objetivamente às perguntas. Disse que “o melhor plano de saúde que se pode ter é emprego” e que o combate à corrupção permite sobrar dinheiro para investir na área.
A campanha de Haddad falou sobre a mudança no marco legal dos planos, que tramita no Congresso – disse que “aprimorar o marco regulatório é sempre necessário”, mas com amplo debate com a sociedade: “Não pode ser um substitutivo apresentado e votado na calada da noite, atendendo setores específicos”. Houve outros temas. Por exemplo, a campanha disse que são necessárias medidas que garantam a “sustentabilidade” das operadoras mas ao mesmo tempo deem aos beneficiários um modelo de atenção mais integral e resolutivo; rechaçou a proposta de planos populares e a redução na cobertura, afirmando que “não admitirá regras nos planos de saúde que, a pretexto de ‘equilibrar’ as operadoras, precarizem a oferta de saúde, reduzam direitos já adquiridos ou ofereçam coberturas reduzidas”; garantiu que o governo vai ter ações orientadas para a redução dos valores cobrados dos usuários; e prometeu aperfeiçoar o ressarcimento das operadoras ao SUS.
Saúde, educação, emprego e segurança são alguns dos temas mais pesquisados no Google durante as eleições 2018, e o Estadão compilou as propostas de Haddad e Bolsonaro para as áreas.
Não é isso: Bolsonaro não votou contra a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, como se tem dito. Mas votou contra um inciso importante: o que, no capítulo referente ao direito à saúde, garante “respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”. A apuração é do blog Vencer Limites, do Estadão e veio depois que o próprio Bolsonaro falou sobre isso nas redes sociais.
É isso: O candidato é mesmo autor do projeto de lei que propõe o fim do atendimento obrigatório às vítimas de estupro. Ele e os demais deputados justificaram que o atendimento teria como objetivo preparar o terreno para a legalização do aborto no país. Está na Época.
E entre os deputados federais eleitos, saúde, educação e segurança são as bandeiras mais mencionadas, diz o G1. As com menos destaque são LGBT e cultura
DOBROU EM SETE ANOS
Entre 2010 e 2017, o número de casos da doença de Chagas dobrou no país. E, se até anos anos 1970 era comum a transmissão pela picada do barbeiro, hoje predomina a via oral – pela ingestão de alimentos infectados – e a doença está muito associada ao açaí. Ainda não se sabe o motivo do aumento, mas a matéria da Folha diz que os números podem ser ainda piores, devido à subnotificação. Na região norte, onde a doença é mais frequente, não faltam histórias sobre a dificuldade no tratamento. Em alguns municípios paraenses, por exemplo, não há médicos especializados na doença e os pacientes precisam viajar até Belém.
OUTRO CRESCIMENTO
A taxa de cesarianas realizadas no mundo quase dobrou entre 2000 e 2015, passando de 12% para 21% dos nascimentos. Brasil e China estão no topo do ranking e respondem por metade das cesarianas desnecessárias do planeta. Por aqui, mais de 50% dos nascimentos é por via cirúrgica.
TUDO DIFERENTE
Cientistas da Academia Chinesa de Ciências conseguiram fazer, graças à manipulação genética, que camundongos do mesmo sexo tivessem filhos. No caso de descendentes de ratos fêmeas, a prole toda nasceu saudável, mas, no caso de ratos machos, os filhotes nasceram debilitados e toda a ninhada morreu em dois dias. A matéria da BBC ajuda a entender como a pesquisa se desenvolveu.
FINAL MAIS FELIZ
Aconteceu em Lima, no Peru, um grande encontro sobre cuidados paliativos, que oferecem alívio de dor e melhor qualidade de vida a pacientes incuráveis. Lá, representantes de governos, da academia e da sociedade civil criaram uma força tarefa para incentivar países da América Latina a adotarem políticas públicas nesse sentido. A jornalista Cláudia Collucci, da Folha, esteve no evento, e escreveu sobre isso com com Mariana Versolato. Elas contam que, no Brasil, menos de 10% dos hospitais brasileiros têm equipes de cuidados paliativos, e a maior parte dos que possuem estão no Sudeste. Além de esse tipo de cuidado melhorar a vida dos pacientes, estima-se que diminui o custo, pois são evitadas internações e terapias desnecessárias.
E uma “doula da morte” escocesa falou com a BBC sobre sua tarefa de oferecer carinho e apoio a pessoas no fim da vida.
DESAFIO CANÁBICO
Primeiro país a legalizar a maconha, o Uruguai enfrenta alguns desafios, como mostra a matéria do El País. Por exemplo, o fato de que apenas 17 farmácias em todo o país vendem a erva para consumo, e empresas ligadas ao plantio e produção de derivados não decolam. O motivo é que os bancos se negam a trabalhar com quem esteja relacionado à maconha, temendo sanções no exterior. E assim o mercado clandestino persiste – foram criadas redes de empresas de fachada para ocultar o negócio. Falta também um marco legal, que não deve sair tão cedo porque o tema deixou de ser prioridade do governo federal desde a entrada do presidente Tabaré Vázquez. E há dois meses falamos por aqui sobre o aumento da violência entre traficantes, associado a conflitos pelo controle dos pontos de venda.
Em texto e vídeo, o Estadão fala de pessoas que cultivam ilegalmente a planta para produzir seus próprios remédios, correndo risco de prisão. É que hoje já é permitido importar, mas o procedimento tem altíssmo custo. E, nas farmácias brasileiras, já há uma limitada oferta, mas também pouco acessível financeiramente.
SOFRIMENTO SEM FIM
Abusos sexuais, ataques a faca, 12 horas por dia na fila por comida, dezenas de pessoas para um chuveiro ou vaso sanitário… A situação em Moria, um superlotado acampamento para imigrantes refugiados na Grécia, é tão ruim que está desencadeando um caos na saúde mental dos acampados. Tentativas de suicídio são comuns. Moria é um dos acampamentos em que, hoje, imigrantes ficam presos enquanto seus processos não são resolvidos, e isso pode levar dois anos. Uma matéria do New York Times republicada pelo Estadão descreve alguns dos problemas de lá.
NO QUINTAL
Na Venezuela, a crise generalizada chegou aos funerais e pessoas que já não conseguem pagar pelo enterro dos parentes cogitam fazer os sepultamentosno quintal de casa. Os custos só do velório variam de US$ 130 a US$ 400, quando o salário mínimo está em US$ 29. A matéria da AFP cita famílias que chegaram a tentar o sepultamento “caseiro”, mas acabaram recebendo caixões e sepulturas.
SANEAMENTO
Apresentando as parcerias com o setor privado como solução possível, uma matéria do Estadão traz dados preocupantes sobre o saneamento básico no Brasil. Além do fato de que 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgoto no país, a reportagem afirma que, na média, as despesas das estatais superam a arrecadação em 12%. Das 27 companhias estaduais, 14 gastam mais do que arrecadam. É no Norte e no Nordeste que estão os maiores problemas. Mas as empresas Sabesp (SP), Copasa (MG), Sanepar (PR) e Compesa (PE) têm saúde financeira equilibrada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE
A pasta começou cerca de um mês atrás a checar mensagens compartilhadas em correntes de whatasapp. E já pegou 416 notícias falsas no aplicativo de mensagens – 14 por dia. Além delas, desde março o Ministério já identificou mais de 300 focos de fake news em redes sociais como Facebook e Twitter. Os boatos mais comuns são sobre vacinas, alimentação e medicamentos.
MAIS UM SURTO
Um segundo surto do vírus do ebola foi decretado sábado no leste da República Democrática do Congo, com foco em Beni. A cidade concentra 74% dos contágios no último mês, que já supera 200 casos, sendo 172 deles confirmados.
SUSPEITA ANTIGA, NOVAS PROVAS
Pesquisadores do Centro de Ação contra a Resistência aos Antibióticos, da Universidade George Washington, nos EUA, decifraram o genoma de algumas bactérias que se adaptaram ao organismo de animais e seres humanos e comprovaram que o uso de antibióticos na criação de aves culminou no aparecimento de superbactérias.
MENOS, MENOS
A Sociedade Brasileira de Pediatria fez uma campanha alertando para os riscos da exposição excessiva de crianças e adolescentes a exames comotomografias computadorizadas e raios x. No SUS, 4% de todos os procedimentos médicos por imagem nos últimos dez anos foram realizados em crianças e adolescentes de até 19 anos, e o volume desses exames tem aumentado mesmo com a diminuição do tamanho dessa população. Mas crianças e adolescentes têm maior sensibilidade aos efeitos da radiação e, quanto mais jovem for o paciente, maiores são as chances de desdobramentos adversos.
LISTA DE INGREDIENTE
Você sabe o que tem no seu xampu, no creme para a pele, na maquiagem? No Brasil, são usadas algumas substâncias já proibidas na Europa e nos EUA. E acontece de mesmo as regras daqui serem desrespeitadas pela indústria. A BBC faz uma lista de algumas dessas substâncias, explicando os perigos que representam. Entre elas, estão os ftalatos, o formol e os parabenos.
VÃO CORTAR MAIS
No Rio já tem UPA onde falta comida, funcionários sem pagamento e pacientes sem maca, mas a prefeitura deve cortar ainda mais. Segundo o Globo, a prefeitura enviou uma Proposta de Lei Orçamentária Anual para a Câmara Municipal com uma previsão de corte de 12% na verba destinada à área – de R$ 6 bilhões, este ano, para R$ 5,28 bi em 2019.
30 ANOS, PELA OPAS
A Opas lançou na quinta a versão preliminar de uma publicação que sintetiza algumas experiências da sua história de cooperação técnica com o Brasil e faz recomendações estratégicas. E também um relatório de pesquisa com atores estratégicos sobre o futuro do SUS – um questionário foi respondido por 86 pessoas, de ex-ministros da saúde e membros da academia a dirigentes de empresas de planos de saúde.
MAUS CAMINHOS
Uma operação no Amazonas chamada Maus Caminhos investiga o desvio de R$ 142 milhões no SUS. Na fase atual, chamada de Cashback, os principais alvos são empresários. Descobriu-se que um deles, Murad Aziz, irmão do senador Omar Aziz (PSD/AM), lucrava com tráfico de influência.
ASSUMIU
O brasileiro Jarbas Barbosa, ex-diretor da Anvisa, tomou posse como subdiretor da Opas e do escritório regional das Américas da OMS.
