O roteiro da Frente pela Vida para a transformação do SUS
Túlio Franco aponta, em novo programa do Outra Saúde: se quiser resgatar o maior sistema público de Saúde do mundo, Lula pode apoiar-se no movimento sanitarista. Acabam de ser lançadas a diretrizes da Conferência Livre de Saúde para tanto
Publicado 09/03/2023 às 07:48 - Atualizado 09/03/2023 às 08:28
A estreia do programa Pulso, nesta terça-feira (7/3), dedicou-se a apresentar e refletir sobre a Frente pela Vida (FpV), rede de movimentos sociais que se formou para lutar e construir saídas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde brasileira. O convidado foi Túlio Franco, um dos membros da coordenação operativa da Frente. Pulso, novo projeto do Outra Saúde que trará entrevistas semanais para refletir sobre os debates urgentes da Saúde, orgulha-se de tê-lo como primeiro entrevistado. Assista abaixo.
Doutor em saúde coletiva e diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), Túlio falou em uma ocasião relevante para a Frente pela Vida. O movimento acaba de lançar o relatório da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. O evento, que aconteceu em 5 de agosto de 2022, em momento importante da campanha eleitoral para presidência da república, reuniu importantes nomes da luta pela saúde pública e representantes de uma multiplicidade de movimentos sociais.
O evento final da Conferência Livre coroou um processo longo. A partir de uma construção coletiva, que se estendeu por meses, foram reunidas as principais ideias, projetos e demandas – que agora estão publicadas no relatório (leia a íntegra). Há um elemento central, indispensável para que as mudanças necessárias possam ser implementadas: o financiamento do SUS. Embora seja verdade que o sistema nunca teve os recursos necessários para que seu projeto fosse dignamente implementado, a situação piorou bastante desde o golpe de 2016, a partir do governo de Michel Temer. Aí começou o desfinanciamento.
A Frente pela Vida incorporou com destaque, entre as propostas para superá-lo, um projeto da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) (leia a partir da página 26). Seu objetivo, entre outros pontos, é que se aumente o valor per capita com saúde pública, até que o investimento chegue a uma fatia de ao menos 3% do PIB. Também menciona a revogação do chamado “teto de gastos” e uma reforma tributária justa.
Mas rever o financiamento não basta. Transformar o SUS requer projetos – e aí está a riqueza do relatório da Conferência Livre. As diretrizes estão organizadas em seis eixos, que dizem respeito à democracia, sustentabilidade do sistema, desenvolvimento, inclusão social e políticas para grupos vulnerabilizados. Há, ainda, uma proposta consistente para a Atenção Primária à Saúde formulada pela Rede APS.
Durante a entrevista, Túlio ressaltou ainda que o documento sintetiza os relatórios de todas as pré-conferências que antecederam o encontro final, em São Paulo. Também registra as reivindicações e propostas feitas por ativistas e representantes, na segunda parte do dia 5 de agosto. “Para nós era uma questão de princípio que essas propostas que vieram espontaneamente na plenária fizessem parte do relatório final. Isso é uma questão de respeito ao movimento social, até porque ele tem um saber cotidiano. É algo de riqueza enorme, que nós precisávamos tornar público. O relatório da conferência será direcionado agora para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que vai ocorrer em Brasília em julho”, enfatiza.
Sobre os desafios para a luta pela saúde pública no contexto de um governo progressista, Túlio reflete: “o novo Ministério da Saúde iria precisar da mobilização popular e de uma base social consistente como nós precisamos de oxigênio todo dia pra viver”. Por isso, é importante o foco na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece entre 2 e 5 de julho em Brasília. Ele avalia que o evento precisa ser um momento de intervenção, “que possa se projetar no futuro e ter repercussões nas políticas de saúde, na ação dos agentes públicos”.
Durante a entrevista, Túlio fez uma reflexão sobre o passado e o futuro da Frente pela Vida. “Nós temos de compreender claramente certas questões: quem somos, de onde viemos e para onde vamos, como no famoso quadro do Gauguin. Somos herdeiros do movimento da Reforma Sanitária, que pavimentou o caminho. Com o que ele tem de generoso, com o que ele tem de solidário, com o que ele tem de formulação que foi feito até aqui.” Ele conclui: “E nós temos que aproveitar experiências exitosas do próprio SUS, que é muito criativo e muito rico, muito inventivo. Precisamos resgatá-las e colocá-las em prática”.
