Enfermagem: o reconhecimento mundial da OMS
Organização apela pela valorização das profissionais, aponta risco de perdê-las e elogia o Brasil, pela aprovação do piso salarial. Aqui, segue a luta para superar políticas de “ajuste fiscal” e fazer valer a nova lei
Publicado 11/05/2022 às 11:44
Meses depois das fases mais agudas da pandemia de covid, uma das profissões que se destacaram no combate à doença – a das enfermeiras – está sob pressão. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), até 1,8 milhão de pessoas podem deixar a enfermagem, até 2030. Elas representam 56% das equipes médicas, fornecendo serviços de atenção primária, cuidados e apoio à saúde mental. Mas, devido a salários muito baixos, estão se vendo obrigadas a buscar outros rumos profissionais. Por isso, às vésperas do Dia Mundial da Enfermagem (12/4), Clarissa Etienne, diretora da OPAS, pediu melhores salários e políticas claras de valorização da categoria – entre elas, chances de aprimoramento profissional e participação em postos-chave do governo e ministérios da Saude.
A OPAS manifestou-se explicitamente em favor da aprovação do piso nacional para a categoria, no Brasil. A medida foi vista como experiência exemplar. Mas, elogiada internacionalmente, ainda pode empacar no país, por causa das políticas brasileiras de “ajuste fiscal”, que provocam a falta de recursos.
Aprovado por 449 votos a 12 na Câmara dos Deputados, na semana passada, o projeto de lei 2564/20 fixa o salário-base para profissionais da enfermagem em R$ 4.750. Além disso, estabelece benefícios que se estendem a técnicos, auxiliares e parteiras. Mas ainda não foi encaminhado para a sanção de Bolsonaro. O argumento é que seria vetado, por incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – uma tranca artificial que bloqueia os investimentos públicos.
A mobilização prossegue. No Senado e na Câmara, os parlamentares trabalham por um acordo, crê Daniel Menezes, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os deputados precisam criar, por meio de Projeto de Lei Complementar (PLP), um fundo de financiamento de R$ 16 bilhões para sustentar o piso. Os senadores têm a responsabilidade de votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dará mais robustez jurídica ao Piso. Daniel diz que a ideia é que, se os acordos e projeções forem se confirmando, o PL saia à sanção pelo Palácio do Planalto até o final deste mês.
Solange Caetano, que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem (FNE) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEEP), informou ao Outra Saúde que a PEC 11 já foi protocolada no Senado, e deve ser votada ainda nesta semana. Disse também que entidades em todo o Brasil realizarão palestras, seminários e homenagens aos trabalhadores no Dia Mundial da Enfermagem. Em São Paulo, na Assembleia Legislativa, o SEEP fará um ato de outorga do prêmio Anna Nery, concedido pelo Cofen em honraria aos profissionais.
