Dia decisivo para valorização da enfermagem no Brasil
Após meses da aprovação unânime no Senado, Câmara pode votar proposta que cria piso nacional para categoria. Empresários da Saúde tentam sabotar. Entidades de todo país organizam ato em Brasília para pressionar o Congresso
Publicado 04/05/2022 às 06:30 - Atualizado 03/05/2022 às 18:59
Hoje, Brasília amanhece com mobilização de trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, de todas as partes do país. O ato começa às 9h, em frente à Câmara dos Deputados. Solange Caetano, que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem (FNE) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEEP), contou ao Outra Saúde que são aguardados de 1,5 a 2 mil trabalhadores. Poderá ser o Dia D para esses trabalhadores, que lutam há décadas pela conquista do piso salarial nacional da categoria. Eles aguardam desde novembro, quando o projeto passou com unanimidade no Senado, pelo aval dos deputados. Têm a promessa de agilidade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixa o salário-base de R$ 4.750 e jornada de 30 horas semanais para enfermeiras; de R$ 3.325 para as técnicas e R$ 2.375 para as auxiliares de enfermagem e parteiras. Desde a aprovação dos senadores, no dia 24/11, Lira se mostrou mais aberto aos empresários da Saúde e à base governista no Congresso, que contestam os valores do projeto. Durante todo esse tempo, um Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), avaliou o PL e mostrou que seu impacto financeiro anual ficará na casa de R$ 16 bilhões.
Após meses de espera, na segunda quinzena de abril, foi acertada a data da votação. Conforme informou o Valor, no dia 25/4, há ampla maioria entre os parlamentares para aprovar a proposta. Prova é que teve seu requerimento de urgência avalizado por 458 deputados a contra apenas 10 desfavoráveis. Hoje, segundo Solange Caetano, ocorrerá uma homenagem para os profissionais de enfermagem, às 11h30, e às 16h, se inicia o plenário da Câmara. O PL 2564/20 será o 13º ponto da pauta. Ainda segundo ela, as delegações têm feito o contínuo trabalho de diálogo com os deputados, além de orientar a toda a categoria a pressionar nas redes sociais com a hashtag #AprovaPL2564.
São 2,6 milhões de trabalhadores espalhados pelo Brasil, entre auxiliares, técnicos, enfermeiros e parteiras. A maioria são mulheres, o que revela o caráter de aproximação da luta desses trabalhadores com a pauta feminista. E são ainda uma síntese da desvalorização do trabalho do cuidado: recebem salários baixos, com jornada dupla ou tripla, e no fim do dia são quem cuida de suas casas e famílias. O estudo Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz, de 2015, ainda mostra que o salário médio da categoria é inferior a dois salários-mínimos. Além de tudo, a enfermagem se mostrou como uma atividade de alto risco durante a pandemia do coronavírus: se expuseram na linha de frente do enfrentamento à covid, tornaram-se heroínas nacionais, mas continuam invisíveis às instituições.
