Dobradinha Lira-Guedes pode viabilizar ameaça do plano de saúde popular
Lira ressuscita a comissão especial criada para mudar a lei dos planos de saúde no mesmo dia em que Economia divulga planos de um projeto de lei para desregulamentar esse mercado
Publicado 02/07/2021 às 08:13 - Atualizado 02/07/2021 às 08:14
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Na terça-feira, Arthur Lira (PP-AL) ressuscitou a comissão especial criada em 2017 para mudar a lei dos planos de saúde. Na época, não faltaram polêmicas. O relator era Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional. Uma das muitas propostas apresentadas por ele era a redução do valor das multas aplicadas quando as operadoras deixam de cumprir pontos no contrato.
“O substitutivo visava a desregulamentação do mercado, a retirada dos direitos dos consumidores desses serviços”, resume Ana Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para o Outra Saúde. Ela acompanhou de perto a discussão e lembra que a comissão “deu muito trabalho” e só foi enterrada porque prejudicava não só a população, mas também profissionais de saúde, principalmente médicos.
Navarrete avalia que a reabertura da comissão deve ser entendida como parte de um “movimento articulado”, que inclui investidas dos ministérios da Saúde e da Economia, principalmente deste último.
Não por acaso, no mesmo dia em que Lira constituiu a comissão especial, o SBT noticiou planos da pasta comandada por Paulo Guedes. Segundo a notícia, a equipe econômica está desenhando um PL “para flexibilizar regras que regulam as operadoras da saúde privada”. O objetivo é reduzir a cobertura que as empresas são obrigadas a oferecer. Mas reduzir tanto que o contrato possa cobrir apenas uma doença. Se for isso mesmo, a ideia conseguirá ser a pior versão possível do “plano popular” defendido por Ricardo Barros quando ele era ministro da Saúde.
Dá para acompanhar as movimentações da comissão por aqui.
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