Que “materialidade” falta para o impeachment?

Por que, apesar de trazer oposição e ex-bolsonaristas entre signatários, “superpedido” ainda tem pouca chance de seguir adiante?

Evento em que “superpedido” de impeachment foi protocolado na Câmara.
Foto: Celia Viana / Câmara dos Deputados

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De partidos da oposição e representantes de movimentos sociais a ex-bolsonaristas, 43 pessoas assinaram o superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que foi protocolado ontem. O documento repete a argumentação de pedidos anteriores e apresenta novos elementos – o principal deles é a acusação de crime de prevaricação do presidente no caso das irregularidades na compra da Covaxin. Ao todo, são citados 23 crimes de responsabilidade.

Mas, numa postura que não chega a surpreender, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que não pretende fazer nada além de juntar o novo pedido aos outros 122 que hoje descansam em sua mesa. “Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade”, declarou, embora a materialidade seja abundante.

De Thiago Amparo, na Folha: “Ainda não houve impeachment por uma única razão: dismorfia institucional; nos olhamos no espelho e fingimos sermos uma democracia capaz de processar 516 mil mortes e seus responsáveis, mas não somos. Arthur Lira concentra poder ao ignorar 120 pedidos de impeachment, vejamos se será capaz de desprezar o último superpedido. Rodrigo Pacheco concentrava poder ao ignorar a CPI da Covid, que só existe porque o STF leu a Constituição. Augusto Aras concentra poder ao aplicar a Constituição do Império, e não a de 1988. O mesmo princípio que inventou o impeachment ilumina as atuais deformidades da nossa democracia: sobra concentração de poder, falta porosidade”.

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