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BATALHA À FRENTE

Com o Congresso em pleno funcionamento e o país em modo “on”, a mais iminente batalha da saúde não deve tardar a chegar. É que, em tempo recorde, a Câmara dos Deputados discute uma mudança completa na legislação dos planos de saúde. Desde o ano passado, são muitas as críticas, pois as empresas querem cobrar mais dos idosos, eliminar várias garantias de proteção ao consumidor, não ressarcir o SUS (e, se aprovam esta, cai por terra a vitória recente no STF…).

Tudo isso foi assunto da primeira entrevista do Outra Saúde. E respondendo às perguntas, não podia haver alguém melhor que Mário Scheffer, professor da USP e vice-presidente da Abrasco. Ele acompanha dos bastidores toda a discussão, pelo lado das entidades críticas, é claro. Scheffer também fala sobre como as eleições de 2018 rebatem no SUS, que faz 30 anos.

SARAMPO ASSUSTA

A Organização Mundial da Saúde divulgou ontem um comunicado informando aumento nos casos de sarampo na Europa em 2017. Foram registrados 21.315 casos, 35 mortes, uma explosão de 400% na comparação com o ano anterior, quando o número de pessoas doentes foi de 5.273. “Cada nova pessoa afetada pela doença nos lembra de crianças e adultos não vacinados”, disse Zsuzsanna Jakab, diretora do escritório europeu da OMS. A notícia foi dada depois de uma reunião com ministros da saúde que discutem um plano de ação conjunto para erradicar sarampo (e também rubéola) até 2020.

Os benefícios da vacinação sofrem uma campanha de ceticismo em vários países do mundo. É que muitos pais acreditam que fazem mal – e, ao não imunizar os filhos, contribuem para a volta de doenças antes erradicadas ou controladas.

Na Itália, que viveu um surto com mais de cinco mil casos de sarampo, o parlamento aprovou no ano passado uma lei tornando 10 vacinas obrigatórias. Os pais que não comprovarem a vacinação dos filhos vão ter de pagar uma multa de 500 euros. Já na Alemanha, os professores de jardim de infância precisam denunciar às autoridades pais contrários à imunização. A multa lá é mais pesada: 2,5 mil euros.

O sarampo foi erradicado no Brasil em 2015. Mas na semana passada, a doença foi confirmada em um bebê de um ano cuja família migrou da Venezuela para Roraima. Por lá, a secretaria estadual de saúde está preocupada. Divulgou ontem que sete casos suspeitos de sarampo estão sob investigação – todos em crianças residentes da capital Boa Vista. Nenhuma havia tomado vacina.

‘RESTOS’ QUE FAZEM FALTA

Daria para custear, por um ano, 10.416 UPAs, pagar 161 milhões de sessões de hemodiálise, outros 70,5 milhões de partos normais e, de lambuja, comprar 379 mil ambulâncias. Tudo isso com o montante que o governo federal disse que aplicou na saúde mas, na verdade, caiu no buraco negro de “restos a pagar”.

Na virada de 2017 para 2018, por exemplo, o Ministério da Saúde incluiu R$ 13,6 bilhões na rubrica. Um recorde.  Ao todo, nos últimos 15 anos, o montante chega a R$ 31,25 bilhões, segundo o Estadão Broadcast.

Essas despesas foram destinadas à saúde, mas acabaram canceladas (R$ 11,8 bi) ou ainda não foram executadas e pagas (R$ 19,4 bi). Apesar de não terem sido quitadas ao final de cada ano, serviram para o governo comprovar o cumprimento do piso mínimo que, obrigatoriamente, precisa aplicar em saúde.

VIGILANTE

Hoje e amanhã, o Conselho Nacional de Saúde se reúne para fazer um balanço da gestão do Ministério da Saúde. Ano passado, o órgão participativo que conta com usuários, trabalhadores, prestadores e gestores, reprovou as contas da pasta. Para abrir os trabalhos de 2018, os conselheiros vão discutir como as decisões da gestão de Ricardo Barros têm impactado o SUS.

PAÍS CRUEL

“A cada ano cerca de sete mil brasileiras são obrigadas a velar os filhos na barriga”, informa a Agência Pública que ontem, numa reportagem de fôlego, contou histórias de mulheres que descobrem que seus filhos têm órgãos com comprometimento vital, mas são impedidas de realizar o aborto. Segundo a lei do Brasil, só a anencefalia, ou seja, o não desenvolvimento de um órgão, o cérebro, é justificativa aceitável para realizar o procedimento. Um texto necessário de Joana Suarez – e muito triste.

ONDAS PERIGOSAS?

Qual a relação entre radiação e aborto espontâneo? O Nexo divulgou pesquisaamericana que verificou que o risco aumenta de 10% para 24% quando uma mulher grávida é exposta a níveis mais altos de radiação não-ionizante – tipo presente em itens como microondas e celular. Apesar de a correlação não estar provada ainda, o estudo divulgado pela Nature indica a possibilidade. A pesquisa mediu a exposição à radiação em 913 gestantes e as acompanhou ao longo de 20 semanas. E o grupo com níveis de exposição mais altos apresentou maior risco de aborto espontâneo.

DE VOLTA PRA CASA

o Supremo confirmou: agora, todas as gestantes e mães de crianças de até 12 anos do sistema prisional brasileiro poderão cumprir prisão domiciliar. E foi além: estendeu o benefício para mães de crianças com deficiência. O habeas corpus coletivo foi concedido pela Segunda Turma do STF, por unanimidade, ontem.

Aqui, dois membros do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que entrou na Justiça pelo habeas corpus, contextualizam a histórica decisão.

À GALOPE

Nesse simpático perfil, o jornal italiano Torino acompanha Roberto Anfosso, 63 anos, médico de família que todos os dias monta o seu cavalinho para chegar às casas dos pacientes nas visitas domiciliares de rotina. Percorre até 100 quilômetros por semana na garupa. “Quando o médico chega à cavalo, o doente sente que vai ter tempo para lhe dedicar. Cria-se uma relação especial, muito humana, menos institucional”, diz o sábio Roberto.

INTOXICADOS

Nessa grande reportagem, o Mongabay mostra os ataques à lei de controle do uso dos agrotóxicos, que é de 1989. E também reconta a história desses ingredientes químicos no país, mostrando como os incentivos governamentais foram bombando seu uso. Deu “certo”: o país é, desde 2008, o maior consumidor de venenos do mundo.

A CRISE NO NHS CONTINUA

O sistema de saúde britânico enfrenta um déficit de 900 milhões de libras, de pessoal… e de transparência, diz o jornal The Guardian. Segundo o furo do editor Denis Campbell, o órgão regulador está atrasando de propósito a publicação dos dados sobre o estado do NHS. Tanto o financiamento quanto a falta de profissionais são muito piores do que todos imaginavam.

E a editora de política do jornal também coloca o dedo na ferida e acusa o Ministério da Saúde (que, por lá, é departamento) de ignorar os repetidos avisos de pesquisadores sobre a estagnação da expectativa de vida no país. A austeridade é o fator que explica esse retrocesso demográfico, dizem os especialistas.

(E falando em NHS, você já leu nossa reportagem de estreia? Falamos sobre a crise no sistema de saúde britânico e também no SUS.)

NÃO À INTERVENÇÃO

O ontem o Senado também aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio. O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) condena a manobra e em nota alerta: “é mais uma passo grave que aprofunda o estado de exceção e afronta o que resta de democracia”.

AGENDA

A Faculdade de Saúde Pública da USP está completando 100 anos. Para celebrar, promove até o dia 23 o seminário internacional ‘Perspectivas da saúde pública no século 21’.

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