O Auxílio Emergencial impõe-se a Bolsonaro

Governo anuncia mais R$ 1200. Guedes tenta malabarismo com as parcelas, mas presidente já sabe que brincar com benefício será trágico. E mais: 7,8 milhões de novos desocupados: além da Saúde, fracasso do Planalto na Economia

MAIS DOIS MESES

O governo federal decidiu, enfim, sucumbir à pressão do Congresso e manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600, prorrogando-o até agosto. O auxílio tem sido alvo de intenso debate, como acompanhamos. Enquanto os parlamentares defendiam a manutenção do valor atual por, no mínimo, dois meses, o Ministério da Economia desejava pagar valores menores por mais tempo: três parcelas ao todo, com valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Em termos de impacto, nada mudaria, com o governo desembolsando os mesmos R$ 1,2 mil por beneficiário. 

Mas entrou na equação um cálculo político: ter parcelas mais magras poderia fazer com que a popularidade do presidente caísse – pesquisas de opinião têm mostrado um aumento do apoio a Bolsonaro nas camadas mais pobres da população, e o auxílio obviamente tem peso nisso. Reduzi-lo deve, portanto, provocar queda nessa aprovação. Por outro lado, um pagamento menor em três meses levaria o auxílio a se estender até setembro, e o governo pretende criar o “Renda Brasil” em outubro, com benefícios variando entre R$ 250 e R$ 300. A proposta original do governo tentava evitar esse ‘buraco’ no recebimento de renda, talvez amortecendo a perda de apoiadores.

É verdade que, se dependesse da equipe econômica, as pessoas teriam recebido R$ 200 mensais desde o início, e só por três meses. Foi o Congresso que subiu esse valor para R$ 500, depois complementado pelo governo para evitar a perda de paternidade do projeto. Apesar deste fato documentado, ontem o ministro da Economia Paulo Guedes se defendeu das críticas sobre a omissão no combate à covid-19 dizendo o seguinte: “As linhas de ataque ao coronavírus que adotamos envolveram várias iniciativas, a primeira e mais importante foi o auxílio emergencial que estamos prorrogando nesse momento”.

Mesmo apóso anúncioda prorrogação, ainda há algum suspense no ar: não se sabe direito como e quando vão ser feitos os próximos pagamentos. Segundo Guedes, eles devem acontecer não em duas, masem complicadas quatro parcelas. Nesse caso, no primeiro mês seriam dois pagamentos nos valores de R$ 500 e R$ 100; no segundo, mais duas parcelas de R$ 300 cada. Para o ministro, essa divisão faz parte de uma “aterrissagem inteligente”.

AINDA É POUCO

Mantida a marcha atual, dificilmente o vírus terá sumido do Brasil dentro de dois meses, e mais dificilmente ainda a economia terá se recuperado – embora o delirante Paulo Guedes afirme o oposto. Em vez disso, são os empregos que devem seguir evaporando. Ontem o IBGE divulgou que dos quase 7,8 milhões de postos de trabalho perdidos no trimestre que terminou em maio, 5,8 milhões eram informais. A informalidade era o que, de forma muito precária, impedia o desemprego de explodir no país, e seu colapso levou a população ocupada ao menor nível desde 2016 – uma taxa de 37,6%, ou 85,9 milhões de pessoas empregadas, sendo 32,2 milhões na informalidade, A Folha lembra que o índice já andava mal em fevereiro (40,6%). Hoje, tem mais gente fora do mercado do que trabalhando.

Em maioo desemprego ficou em 12,9%, mas, por definição, essa taxa só inclui quem está procurando trabalho. Acontece que um imenso número de pessoas desistiu disso durante a pandemia, de modo que esse percentual não dá uma real dimensão do problema. No trimestre em questão, 5,4 milhões deixaram de procurar emprego (15,3% a mais que no trimestre anterior).  Os subutilizados – pessoas que estão empregadas, mas gostariam de trabalhar mais tempo – aumentaram 3,6 milhões (27,5%).

Hoje, 65 milhõesde brasileiros estão recebendo o auxílio emergencial. Mesmo que venha o Renda Brasil, o valor do benefício será menor, e a extensão do seu alcance, também. O fim do auxílio vai deixar milhões na pobreza. Por isso, parlamentares de oposição e entidades da sociedade civil organizada querem prorrogá-lo até dezembro. No Brasil de Fato, a especialista em orçamento público Grazielle David afirma que há condições para isso. Em termos legais, existem garantias no estado de calamidade pública (que se estende até dezembro) e no entendimento do STF sobre o tema (o ministro Alexandre de Moraes liberou o governo de cumprir determinadas exigências orçamentárias naquilo que se refere às medidas de enfrentamento à pandemia). 

O argumentode que o Estado não tem verbas, segundo ela, também não se sustenta: “A ideia de que o Estado está quebrado e que não tem espaço fiscal não é verdadeira. Nossa dívida é interna, em moeda nacional, e a gente não vai quebrar. Existe espaço ainda para a emisssão de títulos, existem compradores e não tem limitação fiscal, no momento, de nenhuma regra que impeça o governo de fazer isso. Então, neste momento, isso é uma escolha política”.

Outra questão é que o recurso passado às pessoas não é ‘perdido’, mas traz retorno econômico pela manutenção do consumo – e também pela arrecadação de impostos proveniente daí. Um estudo dos economistas Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco, e Marcelo Freire, da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, mostra o peso da renda extra no PIB de todos os estados. No Nordeste, o impacto na economia foi tão grande que a região deve sair da recessão mais rápido que o resto do país, segundo os autores. “Em um primeiro momento, a injeção de recursos deve atenuar significativamente a retração da economia na região, via consumo”, diz Costa, no Valor.

Com a prorrogaçãoanunciada ontem, o montante destinado ao Nordeste pode chegar a R$ 50 bilhões ao todo, o que representa 6,3% do PIB na região. Na média brasileira, são 2,5% do PIB. A consequência disso para os municípios mais pobres é enorme. E, segundo a reportagem, eles acabaram beneficiados também pelas restrições de mobilidade, por mais que isso soe contraintuitivo. O município de Gavião tem um dos menores PIBs da Bahia, e, segundo o prefeito Raul Soares Moura Junior, os comerciantes da cidade nunca viram circular tanto dinheiro. Além de receberem o auxílio emergencial, os moradores precisaram parar de comprar coisas nas cidades vizinhas maiores, devido aos bloqueios: acabaram gastando localmente. Em Catumbi, terceiro município mais pobre de Pernambuco, a prefeita Sandra Magalhães diz que praticamente só há emprego formal na prefeitura, e que o grande impacto do benefício tem sido na renda dos desempregados. “Muita gente saiu de uma renda zero para R$ 600”, diz. 

DESIGUALDADE GERAL

Paulo Guedes voltou a dobrar suas promessas descabidas. Ontem, disse que o Brasil pode se recuperar mais rápido do que outros países e que, em três ou quatro meses, “vamos estar olhando para frente com outro olhar”. Não há nada que aponte nessa direção. 

Na Folhaa reportagem de Fernando Canzian narra como a crise gerada pelo coronavírus deve aprofundar a desigualdade, não só dentro dos países, mas também entre nações. Segundo a ONU, a pandemia deve lançar 420 milhões de pessoas de volta à extrema pobreza em todo o mundo. O número de afetados por fome crônica vai subir de 135 milhões para 265 milhões. 

“Nas especulações sobre o formato de saída da crise, em ‘V’ (queda e recuperação) ou ‘L’ (queda e estagnação), entre outros, o que vem se impondo é o ‘K’: os mais ricos e companhias maiores ganhando e os trabalhadores e empresas menores empobrecendo, abrindo a distância entre os dois grupos”, escreve ele. Países mais ricos têm mais cacife para financiar pacotes de ajuda a empresas e consumidores. Empréstimos a juros baixos estão indo para grandes empresas. Os juros pagos pelos bancos centrais encontram-se em níveis muito baixos; gigantes como a Amazon têm tomado bilhões de dólares no mercado de títulos corporativos pagando juros baixíssimos, enquanto, para as médias e pequenas empresas, o mercado está mais restritivo.

É HOJE

O ‘breque dos apps’, que exige melhores condições de trabalho para os entregadores de aplicativos, começa hoje daqui a pouquinho, às 9h. Eles devem circular coletivamente trancando vias de algumas cidades brasileiras, principalmente em São Paulo. Entre as demandas, estão a remuneração mais justa, o pagamento padronizado por quilometragem percorrida e a suspensão de bloqueios sem justificativa. “Se não ceder, vamos ter que parar de novo. A próxima parada em um final de semana, e se não ceder, vamos parar um mês. Vamos ficar quebrados, passar apertos financeiros, mas vamos parar um mês”, diz, no Brasil de Fato, o motoboy Simões. 

Donos de restaurantes e empresas de aplicativos não estão levando fé. Os apps têm uma carta na manga: se cair a oferta de entregadores, eles pretendem aumentar a remuneração para seduzir esses trabalhadores e fazê-los abandonar o protesto. “Conversei com donos de bares e restaurantes e nenhum deles se demonstrou preocupado. Os motoqueiros com quem conversaram disseram que vão trabalhar normalmente”, diz, ao Estadão, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci. A ver.

A OPERAÇÃO NO AMAZONAS 

Ontem, foi deflagrada mais uma operação para investigar suspeitas de desvio de dinheiro público durante a pandemia. O alvo da vez foi o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). PF e Ministério Público Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em sua casa e na sede do governo. A secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, foi uma das oito pessoas presas. Ela está no cargo há menos de três meses.

Batizada de “Sangria”, a operação investiga se houve fraude na compra sem licitação de 28 ventiladores pulmonares. O governo assinou o contrato com uma importadora de vinhos. Mas, segundo o MPF, na verdade essa empresa agiu em triangulação com uma fornecedora de equipamentos de saúde. Isso porque a fornecedora vendeu os respiradores por mais de R$ 2,4 milhões para a adega que, no mesmo dia, os revendeu para o governo do AM por mais de R$ 2,9 milhões. Concluída a compra, a adega teria repassado os R$ 496 mil obtidos com o superfaturamento à empresa de equipamentos. 

A investigação conta com a parceria da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, já que os recursos supostamente desviados vieram de repasses federais. Além do superfaturamento, os agentes falam em suspeitas de direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir crimes que teriam sido praticados com a “participação direta do governador”, apontado como “comandante” do esquema pela PGR, que aparentemente embasa tais afirmações na teoria do domínio final do fato. Quem assina a peça, aliás, é a subprocuradora Lindora Araújo, braço direito de Augusto Aras. A PF chegou a pedir a prisão de Wilson Lima, solicitação rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça. 

O governador, que estava em Brasília no momento da operação, enviou nota dizendo que preferia não se pronunciar até obter informações mais detalhadas. 

Um processo de impeachment contra Lima e seu vice, Carlos Almeida, foi aceito pela Assembleia Legislativa do estado no fim de abril, mas até hoje não foi instalada a comissão especial para dar seguimento à tramitação. Ontem, após a operação, parlamentares cobraram do presidente da Casa mais esse passo.

No Rio, a comissão de impeachment contra Wilson Witzel (PSC) já foi instalada. Mas a tramitação do processo tinha sido suspensa na última semana: os parlamentares aguardavam ansiosos que as provas da Operação Placebo fossem compartilhadas com eles.  Pois ontem, o STJ negou esse acesso

Pará, Santa Catarina, Roraima e São Paulo são outros estados sob suspeição de desvio de dinheiro público nas compras feitas para o combate à pandemia. O podcast Durma com Essa, do Nexotrouxe um panorama.

SITUAÇÃO NAS AMÉRICAS

Na América Latina, o número de mortes por covid-19 pode praticamente quadruplicar até outubro, saindo de 113 mil para 438 mil. A informação foi dada ontem pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que usou um modelo epidemiológico para fazer alertas aos países da região. O principal recado para os governantes foi: mantenham as medidas de contenção do coronavírus – incluindo isolamento social. 

Finalmente, a Opas fez previsões sobre os picos. No Brasil, esse momento em que se chega ao ápice do número de novos casos (e onde se pode ficar durante um certo tempo) seria atingido em agosto, se a nossa resposta à epidemia continuar na mesma. Até lá, teríamos contabilizado 88,3 mil mortes. Importante dizer que esse número não é uma espécie de teto: atingido o pico, continua morrendo gente…

Também estão previstos para agosto os picos de Peru – que começou a flexibilização da sua quarentena essa semana –, México, Argentina e Bolívia. A projeção para Chile e Colômbia é julho.

Ontem, o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, Anthony Fauci, fez outra previsão preocupante. Em audiência no Senado, disse que se a transmissão continuar sem controle, ele não ficaria surpreso se o país chegasse ao ponto de registrar cem mil novos por dia. Hoje, são confirmados mais de 40 mil casos diários, em média. “Estou muito preocupado”, confessou. 

Em todas as Américas, eram 247 mil mortes e 5,1 milhão de casos até segunda-feira. No Brasil, foram 1.271 mortes e 37.997 casos registrados de segunda para terça-feira, elevando o total para quase 60 mil óbitos e mais de 1,4 milhão de infecções. 

RECOMENDAÇÕES AO BRASIL

Na coletiva em que divulgou essas previsões, a Opas fez algumas recomendações ao Brasil – particularmente aos governadores (provavelmente por ter perdido a esperança de sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro). A principal delas é ampliar a testagem e divulgar os resultados rápido para criar uma “imagem precisa” da epidemia.

A segunda recomendação, infelizmente, depende do governo federal: o braço regional da OMS se preocupa com a falta de consistência da mensagem passada pelas várias autoridades à população brasileira. “Confunde”, resumiu Marcos Espinal, diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis. 

Coube ao brasileiro Jarbas Barbosa, que ocupa o cargo de diretor-assistente da Opas, falar sobre as reaberturas econômicas que estão varrendo o país. “Primeiro, é preciso controlar a transmissão. Se começam a reabertura sem isso, vai acelerar a transmissão”, concluiu. Já a diretora-geral, Carissa Etienne, preconizou: “O momento é crítico. Em nível nacional ou local, devemos abrir gradualmente, adotando uma abordagem em fases que se baseie em uma vigilância robusta, dados e capacidade expandida de testes e rastreamento de contatos”. De acordo com ela, os governantes devem ter “coragem de recuar se as infecções aumentarem”.

Por aqui, é o caso de mais dois estados. Ontem, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), editou um decreto que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais em um terço dos municípios do estado por 14 dias, prorrogáveis por mais tempo. Serão fechadas praças, supermercados só poderão funcionar com 30% da capacidade e cirurgias eletivas foram suspensas, dentre outras coisas. A pressão já começou, com a associação de bares dizendo que os empresários “vão entregar as chaves” dos seus negócios. Prometem judicialização.

Em Goiás, a situação é mais estranha. Ronaldo Caiado (DEM) publicou no finalzinho da segunda-feira um decreto que também determina o fechamento das atividades não essenciais durante duas semanas. Mas os prefeitos podem seguir ou não a determinação. Pelo menos a capital, Goiânia, aderiu ontem. A decisão de Caiado foi tomada após um estudo da Universidade Federal de Goiás prever o colapso da rede hospitalar do estado agora em julho. 

EFEITO BOLSONARO

Também veio da ONU outro alerta, desta vez da alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Para a ex-presidente do Chile, o Brasil e os EUA devem ser colocados no mesmo balaio de países como Bielorrússia, Burundi, Nicarágua e Tanzânia; todos têm governos que “negam a realidade do contágio viral” e sociedades que vivem uma “crescente polarização” que pode “minar os esforços para conter a disseminação” da covid-19 e “fortalecer os sistemas de saúde”.

Um bom exemplo disso vem de outra pesquisa (ainda não revista por pares) que cruzou os arroubos necropolíticos de Jair Bolsonaro com as taxas de isolamento social. Concluiu que cada afirmação cretina do presidente (como a de a covid-19 é uma “gripezinha”) levou mais pessoas a circularem nas ruas em todos os estados. Mas especialmente nos municípios onde ele teve melhor votação no primeiro turno. Resultado? As cidades mais bolsonaristas tiveram pior adesão às quarentenas. E mais grave: os óbitos foram maiores nos locais onde o presidente conquistou mais votos. “É como se, com seu discurso, Bolsonaro tivesse levado seus eleitores ao abatedouro”, disse à Folha Ivan Filipe Fernandes, da Universidade Federal do ABC e um dos autores do trabalho que também envolveu pesquisadores da USP e da FGV.

Para lembrar: outros estudos com conclusões semelhantes saíram no começo de maio. Falamos deles nesta edição da newsletter

A BATALHA DAS MÁSCARAS

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) acolheu um pedido da União e, ontem, derrubou a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em locais públicos de Brasília. Em todo o Distrito Federal, o uso é obrigatório desde abril.  A União alegou o instrumento jurídico utilizado para obrigar o presidente a usar máscara – uma ação popular – não era adequado nessa situação. Isso não significa, porém, uma permissão para o presidente andar por aí sem nada no rosto. O que diz a desembargadora responsável pelo caso, Daniele Maranhão Costa, é que o fato de já haver um decreto no DF obrigando o uso da máscara “esvazia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário”. De acordo com ela, basta “que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância”.

Enquanto isso, o ministro interino da Saúde apareceu em um evento no Palácio do Planalto sem proteção. O general Eduardo Pazuello até cumprimentou políticos com apertos de mão. Depois de um tempo, uma assessora, tal qual uma mãe, lhe entregou uma máscara e um frasco de álcool em gel. 

Mais afeito ao confronto é Allan Garcês, coordenador-geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital da pasta. Ele tem atacado frontalmente o STF nas redes sociais e nos atos pró-Bolsonaro em Brasília. Andou publicando fotos de si mesmo nos protestos, sem máscara, abraçando e beijando pessoas. 

O fato é que, como já apontamos na newsletter, repudiar o uso de máscaras há tempos se tornou uma decisão política, copiada de Donald Trump. Nos Estados Unidos, até os republicanos tentam convencer o presidente a se proteger, mas não conseguem. E olha que os analistas do Goldman Sachs divulgaram os potenciais benefícios econômicos de obrigar a população inteira a usar máscaras: de acordo com eles, isso poderia substituir as medidas de bloqueio (o que é questionável), que, por sua vez, reduziriam nesse momento 5% – ou US$ 1 trilhão – do PIB dos EUA. “Trump é literalmente incapaz de admitir erros, mesmo implicitamente, o que significa que ele nunca vai à TV declarar que todos devem usar uma máscara. Muito pelo contrário: é mais provável que ele declare que o uso de máscaras é ridículo e inútil”, escreve o jornalista Kevin Drum, no site Mother Jones.

Aliás, outro grupo contrário à ciência e próximo a esse tipo de governo é o dos movimentos antivacina. Nos Estados Unidos, eles começaram a se mexer ainda em janeiro, dizendo no Twitter que o coronavírus era parte de um plano para lucrar com um futuro imunizante. Agora, só metade da população dos EUA topa ser vacinada contra o SARS-CoV-2. Outros 25% estão vacilantes, e 25% não querem. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) de lá está trabalhando em um plano para aumentar a confiança nas vacinas desde já. Não vai ser fácil. Quanto a Trump, embora ele tenha falado com esperanças sobre um imunizante no momento da pandemia, sua trajetória contra a ciência obviamente inclui grandes acenos aos antivax. Além de ter feito declarações sobre uma suposta (e já refutada mil vezes) relação entre autismo e vacinação infantil, o presidente chegou a nomear um representante antivacinas para liderar uma comissão sobre “vacinação e integridade científica”.

OUTRA BAIXA

Com menos e uma semana no cargo – e após uma avalanche de revelações sobre seu currículo falso e sobre plágios em sua dissertação de mestrado –, Carlos Decotelli pediu demissão ontem e não é mais ministro da Educação. Um dos cotados para assumir a pasta é Anderson Correia, ex-presidente da Capes e atual reitor do ITA, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Durante a pandemia, a atuação do MEC tem sido rasa, para dizer o mínimo. Em breve, a volta às aulas deve começar a acontecer sem orientação ou apoio tanto dessa pasta quanto da Saúde. A maioria dos diretores de escolas (quase 60% deles) avalia que os professores não estão preparados para voltar presencialmente por conta da infraestrutura das unidades, da defasagem de aprendizado pelo ensino remoto, da adaptação às novas regras de isolamento e dos impactos emocionais da quarentena. Os dados são de uma pesquisa feita pela Nova Escola com 9,5 mil professores da educação básica em todos os estados, sendo 367 gestores.

Não que o ensino remoto esteja às mil maravilhas. Para 30% dos professores, ele está sendo péssimo ou ruim, e para 33%, razoável. Além disso, 44,9% dizem que poucos alunos estão acompanhando as atividades. A diferença entre o ensino privado e o público nesse quesito é colossal: na rede privada 59% dos docentes dizem registrar a participação da maioria dos alunos, mas na rede pública o número cai para 32%. Quase metade.

A propósito, ontem à noite a Câmara aprovou, com modificações, a MP 934, que busca adequar as atividades de ensino às restrições impostas pela pandemia. Inicialmente, o texto do governo federal regulava a carga horária da educação básica e superior, mas deputados acrescentaram novas regras sobre o ensino infantil. Nessa etapa, as escolas ficam desobrigadas a observar a carga horária prevista. Já nos ensinos fundamental e médio, a MP dispensa ainda as escolas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas não de cumprir a carga horária mínima de 800 horas anuais. No ensino superior, as instituições ficam dispensadas de observar o mínimo de dias de trabalho acadêmico, mas a carga horária prevista na grade de cada curso deve ser mantida. 

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