A aposta ousada e os riscos de Michelle Bachelet

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Nova presidente chilena promete Educação Pública, Reforma Tributária e outra Constituição. Terá coragem e forças para enfrentar os obstáculos?

Por Marina González, no La Diaria de Montevideo | Tradução: Antonio Martins

As eleições de novembro passado deram à Nova Maioria, a coalizão que apoia a presidente Michelle Bacheleht, uma maioria legislativa apertada, mas histórica. A transição que se processa desde então foi marcada pelos preparativos do governo eleito para enfrentar vários desafios e pelo esforço do presidente em final de mandato, Sebastián Piñera, para fazer uma balanço positivo de sua gestão.

Bachelet, que já governou o Chile entre 2006 e 2010, obtve, em novembro, duas oportunidades: a de exercer um segundo mandato e a de impulsionar reformas que a esquerda considera pendentes desde a volta à democracia. A maioria parlamentar que formou e o apoio de mais de 3,4 milhões de chilenos (62,17% dos votantes) ampliam a possibilidade de cumprir suas promessas – mas, também, as expectativas a respeito. A própria Bachelet disse ao diário norte-americano Washington Post que seu governo terá de cumprir o programa que o elegeu, pois “do contrário, os protestos irão parar tudo”.

Nas últimas semanas, renunciaram quatro ministros designados para integrar o gabinete presidencial. Caíram os da Educação (por ter afirmado, no passado, que o ensino público era impossível); de Bens Nacionais (porque tocou as nádegas de uma mulher no metrô, em 2011); da Agricultura (porque tinha, pendente, um processo judicial de âmbito privado); e das Forças Armadas (questionada por ser filha de um militar acusado de torturar, durante a ditadura). Camila Vallejo, deputada comunista eleita e ex-líder estudantil afirmou, à véspera da posse de Bachelet, que tais renúncias devem-se ao fato de a cidadania estar “muito mais atenta” e “preocupada em verificar se os currículos [dos políticos] são coerentes com o exercício do posto”. Interpretou esta novidade como um sinal positivo.

Na terça-feira, Bachelet recebeu a faixa presidencial das mãos da senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, derrubado em 1973. Horas antes da investidura, a filha de Allende assumiu como presidente do Senado. Sebastián Pinẽra entregou-lhe a faixa presidencial, para que a passasse à nova presidente.

Este gesto simbólico acrescenta algo mais à tarefa que espera Bachelet. Um sinal dos desafios são as principais reformas anunciadas. A reforma tributária poderá ser uma das obras principais a que o governo se dedicará. Há um rascunho de projeto já bem avançado, segundo o ministro da Fazenda que assume, Alberto Arenas. O objetivo anunciado é reduzir as desigualdades, com o aumento de um imposto que incidirá sobre os lucros das empresas (de 20% a 25%) e uma redução dos subsídios tributários desfrutados por estas..

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Esta reforma aparece em último lugar, entre as 50 medidas anunciadas por Bachelet para seus primeiros cem dias. Deverá gerar os recuros para que o Estado possa atender outros grandes desafios, colocados mais adiante. Entre estes, trabalhar para oferecer educação gratuita e de qualidade, num país em que as escolas privadas predominam amplamente; modificar o sistema eleitoral, para que a minoria deixe de ter poder de veto no Parlamento, como ocorre desde a volta à democracia; por último, reformar a Constituição de 1980, herdada da ditadura de Augusto Pinhochet. Conforma notou a nova presidente ao Washington Post, não basta, à coalizão vencedora, maioria simples para alterar a Carta. Mas ela acrescentou: “Há, no Parlamento, pessoas que não são parte de minha coalizão, mas que, creio, compartilham meu ponto de vista sobre as prioridades para o país. Trabalharemos com elas para, se estiverem de acordo, conseguirmos os votos necessários”.

Como em todas as transições, não faltaram, nestes últimos dias, alfinetadas entre o governo que deixa o posto e o que entra. Aliados de Bachelet destacaram que Piñera assumiu o governo com a economia em crescimento e o entrega à nova presidente em condições menos favoráveis. “Recebemos indicadores econômicos superestimados. Faremos as respectivas revisões e informaremos o Congresso”, afirmou Arenas dias antes de tomar posse. O ministro da Economia também adiantou que, logo após assumir, irá reunir-se “uma vez por semana, com parlamentares, no ministério”, para avançar no projeto de reforma fiscal.

“Deixamos o governo com a alegria do dever cumprido”, disse Piñera em sua última fala em rede nacional de TV, como presidente. “Sem prejuízo dos erros cometidos, que já reconhecemos, hoje o Chile cresce, cria empregos, melhora os salários, reduz a pobreza e as desigualdades com força e vontade”, assegurou. De acordo com a agência de notícias Efe, a economia cresceu 5,3% em média, no mandato de Pinẽra e o desemprego manteve-se entre 5% e 6%. “Hoje, o Chile é um país melhor para nascer, crescer, estudar, trabalhar, formar família e também para envelhecer. É um país melhor para viver que há quatro anos”, afirmou.

No entanto, a coalizão que apoiou o governante viu-se dividida por desacordos internos e sua popularidade despencou, nas eleições. A candidata à presidência apoiada por Piñera, Evelyn Matthei, recebeu em novembro 25,03% dos votos no primeiro turno, e 37,83% no segundo.

Há dias, a mídia chilena ecoou a última polêmcia do governo Pinẽra. Em 27 de fevereiro, entrou em vigor um decreto presidencial que autoriza os funcionários públicos a apagar as mensagens eletrônicas armazenadas em suas caixas de correio profissionais. Também modifica uma norma adotada durante o mandato de Ricardo Lagos, em 2004, para reger as comunicações eletrônicas entre órgãos estatais. O dispositivo revogado obrigava todos os funcionários públicos a conservar suas mensagens eletrônicas por um período “não inferior” a seis anos, “com a finalidade de assegurar a constância das comunicações”.

Choveram críticas, assim que o diário El Mostrador revelou a informação. O decreto deixa “um vazio legal que pode ser prejudicial para o futuro governo e para quando os cidadãos fizerem petições sobre algo tratado por correio eletrônico, já que o novo governo não terá informações disponíveis”, avaliou Álvaro Castñón, coordenador legistlativo da OnG Cidadão Inteligente, que luta para aproximar os cidadãos da política e evitar conflitos de interesses. De sua parte, Piñera argumenta que a medida visa proteger a privacidade dos funcionários.

O ex-presidente deixou o posto com 50% de aprovação, segundo a última pesquisa. Seu último “presente” aos chilenos foi um anúncio, feito em conjunto com o vice-presidente dos EUA, Joseph Biden (que foi ao Chile para a posse de Bachelet): a partir de abril, os chilenos já não necessitarão de vistos para viajar aos EUA. Outra das mudanças que se espera de Bachelet é que o Chile olhe mais para a América do Sul do que o fez, durante o mandato encerrado esta semana.

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Marina González

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