Covid na África do Sul: a resposta popular
Governo ensaiou lockdown, mas atrapalhou-se e cedeu a uma reabertura desorganizada. Mesmo ignorados pelo neoliberalismo cego, movimentos sociais articularam-se em coalizão inédita desde Mandela, e foram às ruas em solidariedade
Publicado 28/08/2020 às 11:32 - Atualizado 28/08/2020 às 18:01
Por Tasneem Essop e Karl von Holdt, no The Wire | Tradução: Gabriela Leite
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O texto a seguir é a segunda parte de uma coleção de artigos que analisa a pandemia de covid-19, as políticas neoliberais e as respostas dos movimentos sociais nos países dos BRICS. Publicada originalmente pela revista indiana The Wire, com a colaboração do professor brasileiro Fábio Luís Barbosa dos Santos, está sendo traduzida por Outras Palavras, em nova parceria editorial. Leia a introdução.
Tanto a organização popular quanto o governo movimentaram-se rapidamente, em meados de março, em reação à pandemia de coronavírus que havia chegado na África do Sul. Contudo, o país tem hoje o quinto maior número de casos de covid-19 no mundo — mais de 420 mil em 24 de julho [N. da T.: 615 mil em 27 de agosto, ainda em quinto lugar] — e o vírus continua a se espalhar, em desafio a um governo frágil, tecnocrata e neoliberal por um lado, e aos movimentos sociais, por outro.
As mudanças de governo na África do Sul parecem ter tomado uma trajetória oposta ao padrão global, seguindo alterações no Antigo Movimento de Libertação [aliança de seis partidos nacionalistas do sul da África], o Congresso Nacional Africano (ANC) [partido de centro-esquerda sul africano] no final de 2017. Esse movimento proporcionou a substituição do regime profundamente corrupto, violador da constituição e incipientemente populista de Jacob Zuma pelo gentil ex-empresário Cyril Ramaphosa, que prometia acabar com a corrupção, restaurar o “bom governo” e atrair investimentos estrangeiros em massa.
A mudança foi bem recebida pelas classes médias, empresários e até internacionalmente, mas a posição de Ramaphosa em seu partido continuou precária, e a rede de Zuma reteve cargos de poder. Com a chegada da pandemia, Ramaphosa se movimentou rapidamente para assumir o comando, e o governo adotou uma estratégia baseada na ciência, o que recebeu uma grande aprovação da mídia e dos partidos de oposição, bem como no mundo, pela OMS e outros. A questão que fica é: isso fará com que ele consolide seu poder presidencial?
Em 23 de março, o governo declarou estado de emergência e implementou um dos isolamentos mais rígidos do mundo — enquanto o número de infectados estava em cerca de 400, e as mortes não chegavam a 20. O lockdown de seis semanas curvou o espalhamento da doença. Esse intervalo foi usado para construir capacidade no sistema se saúde e alavancar o número de testes (o que ainda é um desafio), além de iniciativas de triagem da comunidade. De maneira mais ampla, porém, o período de isolamento teve um impacto econômico devastador, e muitas empresas foram deixadas cambaleando. Empregos do setor formal foram perdidos e ficaram sob ameaça, e o setor informal e as atividades de sobrevivência dos desempregados e pobres foi destruída. Comunidades sofrem com a fome e estão em profunda dificuldade. Esse fenômeno exacerbou a crise econômica profunda na qual a África do Sul já se encontrava — a taxa de desemprego oficial era de 29%, mas o número mais realista chegava perto dos 40% já antes da pandemia.
O fim do isolamento foi caótico. Ao invés da sequência cuidadosamente calibrada de passos que foram prometidos de início, o governo acabou cedendo, ao longo de poucas semanas e sob pressão de todo grupo de interesses imaginável, e acelerou a abertura dos setores econômicos. Permitiu também atividades que conhecidamente aceleram as infecções, como restaurantes e igrejas, o que tem gerado um rápido aumento do número de infectados e mortos. As regras do governo muitas vezes parecem contraditórias, arbitrárias e mudam com frequência, levando à confusão.
Inicialmente, o governo deixou de lado recursos de larga escala para financiar empresas e amortecer os impactos causados aos trabalhadores pela crise, bem como de fornecer ajuda na forma de doações suplementares. Essas medidas atrasaram, e em alguns casos foram implementadas sem eficácia, e não foram nem de perto suficientes perto do colapso tanto do setor formal de empregos quanto das economias informais. Mesmo assim, no momento em que as receitas do governo estavam desabando, ele apresentou um novo orçamento de “austeridade” que provavelmente vai piorar as condições dos pobres e da classe trabalhadora.
Resposta da comunidade
Entre movimentos populares e redes de ativistas, emergiram muitos grupos, como a Campanha de Covid-19 da Classe Trabalhadora, o Grito dos Xcluídos (formado em fevereiro de 2020, antes de a pandemia aterrissar na África do Sul), e a Coalizão Popular C-19. Mas mesmo antes de se formarem, redes de ativistas, organizações comunitárias e sindicatos de todo o país mobilizaram equipes para ir de casa em casa, nas comunidades, produzindo e distribuindo itens desinfetantes e explicando a necessidade de distanciamento físico. Algumas exigiam o abastecimento de água pelas prefeituras, enquanto outras acompanhavam as longas filas nas clínicas e em supermercados locais, encorajando distanciamento social e resolvendo conflitos. A resposta vinda de baixo veio mais rápida, mais ágil e mais efetiva que os esforços de ajuda do Estado.
A nível nacional, uma rede diversa de ativistas se reuniu, estimulados por três preocupações predominantes: fortalecer respostas da comunidade, assegurar que as ações do governo não ampliassem a desigualdade e a exclusão, e propor medidas não apenas contra a crise social e econômica imediata, mas também fundamentar as bases de um novo tipo de futuro. Dentro de uma semana, formaram a Coalizão Popular C-19, que agora tem o apoio de 400 movimentos, ONGs, sindicatos, organizações de trabalhadores informais, grupos feministas, organizações religiosas, centros de pesquisa e redes de saúde pública — a maior coalizão na África do Sul desde a Frente Democrática Unida antiapartheid em 1983.
Além da organização da população, os ativistas da coalizão participaram em diversos tipos de atividades: agregaram informações sobre violência de estado e treinaram monitores ativistas, distribuíram cestas de alimentos com foco em estabelecer sistemas de comida resilientes, deram apoio às vítimas de violência de gênero e desafiaram as ações do governo em diversas frentes.
Todas essas iniciativas revelam um vibrante engenhoso conjunto de movimentos e redes com raízes profundas nas comunidades e entre trabalhadores. Porém, apesar dessa promessa de novas formas de política e mobilização, formas mais antigas de conflitos e brechas emergiram, ambas entre diferentes iniciativas e dentro da Coalizão Popular, ao tentar avançar do patamar de resposta rápida e mobilização à consolidação organizacional. Divergências sobre patriarcalismo, gênero e classe, ONGs e organizações de massa, práticas organizacionais, posturas políticas divergentes e financiamento emergiram e estão se agravando por sua necessidade de se organizar virtualmente. O tempo dirá como vão se desenvolver.
Apesar de algumas colaborações locais ad hoc, não houve nenhum engajamento sistemático com as organizações comunitárias por um governo que, cada vez mais claramente, está completamente distante e desorganizado, e não consegue acessar a população e melhorar o desespero e a angústia social. Os empenhos de organização de cestas de alimentos e apoio temporário ao desemprego causado pela covid-19 foram prejudicados por processos burocráticos para limitar os benefícios aos “pobres com mérito”. Promessas falhas e corrupção têm provocado outras tensões. O momento de crise mais uma vez expôs o fato de que a ANC e o governo não são mais capazes de imaginar uma base popular ativa.
A presença mais visível do Estado nas comunidades durante as semanas de isolamento foi representada pela polícia e o exército, que ficaram encarregados de reforçar o lockdown em locais onde não era obedecido. Muitos relatos, principalmente em bairros pobres, mostram um retrato do abuso de poder, corrupção, violação de direitos humanos, humilhação e agressões violentas perpetradas pelas forças de segurança. O órgão independente de controle da polícia revelou, no início de maio, que estava investigando 376 denúncias relacionadas ao período de isolamento, incluindo 10 mortes.
Para piorar, os governos locais e as forças de segurança também executaram despejos ilegais. Em eThekwini, as autoridades do ANC mantiveram sua vingança cruel contra uma organização de moradores de barracos altamente organizada, a Abahlali baseMjondolo, sob a cobertura do lockdown. O jornal Daily Maverick relatou as palavras de Patrick Matome, de pé sobre as ruínas de seu barraco ao sul de Joanesburgo: “Nós não sabíamos nem o que era o coronavírus, mas respeitamos os dizeres do governo e ficamos em nossas casas. Para onde devemos correr agora?”
Estão emergindo formas antigas e novas de resistência. Cidadãos formam barricadas em estradas, queimam pneus, saqueiam lojas e entram em confronto com a polícia para protestar contra a falência da distribuição de cestas básicas, ou mobilizam panelaços. Sindicatos do setor de saúde organizaram piquetes com distanciamento social do lado de fora de hospitais, e trabalhadores da saúde trabalharam diretamente para organizar greves em clínicas e hospitais, exigindo equipamento apropriado para enfrentar a pandemia. Em um campo de internamento lotado, na cidade do Cabo, sem-teto estabeleceram uma organização, formularam demandas e defenderam os monitores de direitos humanos para que não fossem presos.
Algumas dessas mobilizações que aconteceram durante o lockdown foram espontâneas, impulsionadas por profundas frustrações, e em alguns casos dando origem a novas organizações. Outras tiveram uma organização mais formal, no centro de estruturas de sindicatos ou organizações comunitárias de longa data.
Houve questionamentos sobre se a estratégia de um isolamento social rigoroso era a melhor opção à África do Sul. Não era inesperado a um governo que tentava implementar as “melhores práticas” que o lockdown inicial tenha adotado o modelo de países desenvolvidos, imposto a uma sociedade muito diferente. Ao invés de buscar um novo caminho adotado a suas próprias circunstâncias, de um país de renda média com uma economia frágil, um fardo significativo de doenças como HIV/aids, tuberculose, diabetes e hipertensão, com uma grande porção da população que vive em municípios de grande densidade, assentamentos informais que subsistem fora da economia informal, o país resolveu simplesmente fazer a reabertura e enfatizar a responsabilidade pessoal.
A estratégia ignorada pelo governo poderia ser justamente a que funcionaria em nossas circunstâncias: trabalhar ao lado de comunidades e de organizações populares. O governo não levou a sério os inúmeros desafios que a população mais pobre e os trabalhadores enfrentariam sob um isolamento restrito, não agiu com a urgência necessária para apoiá-los e adotou policiamento pesado.
Não está claro se, ou por quanto tempo, Ramaphosa e esses que se aliaram a ele sobreviverão. A África do Sul irá reemergir da pandemia com uma economia ainda mais enfraquecida, pobreza e desemprego extensos e uma taxa de mortes alta. Isso dará muita munição aos inimigos de Ramaphosa no ANC. De imediato, será necessário fazer intervenções econômicas, mas seu regime é ligado ao pensamento neoliberal, e deixou muito claro que há pouca probabilidade de tomar uma nova direção econômica.
Essa situação confronta o movimento popular emergente com escolhas estratégicas complexas, que testarão sua habilidade de mobilização e unidade. Enfrentar o coronavírus requer pressionar o governo para cooperar com eles, e continuar seu trabalho para forjar intervenções progressivas, e ainda assim a orientação geral neoliberal do governo vai exigir resistência profunda, durante e após a pandemia.
Gostei do assunto de sua divulgação, gostaria de ver se é pertinente para meu site.
Sds.