Na Argentina, um novo ciclo latino-americano?
Vitória provável de Alberto Fernández, domingo, ampliará rechaço aos programas neoliberais — já expresso nas ruas, no Chile e Equador. Argentina e México poderiam criar contraponto à onda de direita na região. Para isso, precisarão avançar
Publicado 25/10/2019 às 13:53 - Atualizado 25/10/2019 às 14:22
Por Andrea Ribeiro
A poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina, a vitória do candidato Alberto Fernández, da Frente de Todos, parece indiscutível. Nas recentes pesquisas de intenção de votos realizadas por empresas privadas, a fórmula Fernández-Fernández, que une o ex-chefe de gabinete do governo Nestor Kirchner e a ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner, contam com quase 60% da preferência dos eleitores argentinosi. Caso se confirmem as intenções de voto, não seria necessário um segundo turno (ballotaje), já que de acordo com o sistema eleitoral argentino, se um candidato obtiver mais de 45% dos votos no primeiro turno, ganha a eleição. O triunfo do kirchnerismo é um sinal claro de recusa ao neoliberalismo representado pelo governo Macri e abre caminho para a construção de uma frente de resistência social democrática na América Latina.
Os debates presidenciais, depois das PASO (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias), transmitidos pela TV Pública nas noites dos dias 13 e 20 de outubro, mostraram os 6 principais candidatos. Além do atual presidente e Fernández, concorrem Nicolas Del Caño (Frente de Esquerda), o ultraliberal José Luis Espert (Frente Despertar), o ex-militar Juan José Gomes Centurión (Frente NOS) e o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna (Consenso Federal). É evidente que faltou diversidade nas candidaturas, representadas por homens brancos de classe média ou média alta, que discutiram temas como economia e finanças, direitos humanos, diversidade e gênero, educação e saúde, mas também emprego, produção e infraestrutura. Enquanto eles apresentavam seus respectivos programas para as minorias, 200 mil mulheres marchavam na cidade de La Plata em defesa do direito ao aborto seguro e contra a violência de gênero, no encerramento do 34º Encontro Nacional de Mulheres (ENM)ii.
Macri tenta reverter desesperadamente sua baixa popularidade prometendo ampliar os efeitos das reformas implementadas no seu governo, que teriam modernizado o país e o colocado de volta “no mundo” (leia-se mercado financeiro internacional). Para o atual presidente é necessário ter paciência por que seu programa precisa de “mais tempo” (sic) para mostrar resultados. Fernández encerrou sua campanha aludindo ao pacto social que deve colocar a Argentina “de pé”, um país que volte a crescer e gerar emprego. Defende um programa centrado no combate à fome e na recuperação das empresas de pequeno e médio porte, mortalmente afetadas nos últimos anos.
Numa campanha com forte apelo midiático, a melhor performance (uso do tempo e enquadramentos) foi sem dúvida a de Fernández, que demonstrou tranquilidade e confiança. Acusou diretamente o atual presidente de mentir aos argentinos e de negar a crise (semelhante à de 2001 em proporções) em que o país está submerso desde que Macri colocou em andamento seu programa econômico de austeridade e levou ao chão os níveis de consumo numa economia que depende fortemente do mercado interno.
Diferente dos debates no Brasil, os candidatos têm tempos fixos em cada bloco temático para fazer colocações, mas não há réplicas e tréplicas diretas. Em meio a acusações de corrupção e divergências sobre o legado dos últimos governos, na disputa pelas heranças do kirchnerismo e do macrismo, Del Caño pareceu ser o único disposto a fazer críticas substantivas. Lutando por ampliar a participação legislativa da esquerda, lembrou o caso Santiago Maldonado, desaparecido em agosto de 2017, e mais tarde encontrado morto, após conflito entre as forças de segurança do Estado (Gendarmería Nacional e a polícia provincial) e ativistas do movimento Resistência Ancestral Mapuche, na Província de Chubut. Del Caño também denunciou os deputados aliados ao kirchnerismo que votaram a favor da reforma previdenciária proposta por Macri no final de 2017, que levou a população às ruas das principais cidades do país.
O candidato-empresário da Frente Despertar tenta absorver o voto do eleitor “anti” ou moderado, apresentando-se como alternativa a macristas e kirchneristas, o novo. Espert garantiu que a Argentina está “doente”, mas tem “um grande futuro”, que é “liberal e já começou”, e prometeu combater os mentirosos e ladrões (“chantas” e “chorros”), propondo uma radical flexibilização trabalhista e o fim dos sindicatos “delinquentes”.
Centurión, um dissidente do macrismo, foi diretor de Comércio Exterior (Aduanas), consultor da Receita Federal (AFIP – Administración Federal de Ingresos Públicos) e vice-presidente do Banco Central. É o representante do projeto mais conservador, de ultradireita, que aposta no combate à “ideologia de gênero” e na defesa da vida “desde a concepção até a morte natural” (leia-se antiaborto e antieutanásia). Propõe a reestruturação das forças de segurança para combater o narcotráfico e faz parte do grupo de revisionistas históricos que negam as ações terroristas do Estado argentino durante a ditadura (1976-1983).
Macri conta com 1/3 das intenções de voto, representados pelos adeptos do “Sí Se Puede”, eleitores de classe média alta conservadores e avessos ao peronismo/kirchnerismo (algo como os nossos recém-nascidos antipetistas). Esse 1/3 poderia ser pulverizado nas candidaturas de Espert (representante dos empresários) ou Centurión (da ala mais reacionária, antiaborto e católica). Não parece provável que eles aglutinem o voto moderado a ponto de alterar o resultado das eleições. Juntos, esses candidatos não reuniram 6% dos votos nas PASO.
Ao entrar na Casa Rosada em 2015, o atual presidente prometeu promover mudanças graduais e normalizar a política argentina, despindo-a de seu conteúdo místico populista encarnado pelos herdeiros do peronismo sob a marca do kirchnerismo. O grande feito do Propuesta Republicana (PRO) foi justamente provar que a direita argentina era capaz de vencer eleições sem contar com o voto peronista. Um feito não inexpressivo, após 12 anos de governos kirchneristas, primeiro com Néstor (2003-2007) e depois com sua esposa, Cristina (2008-2015), que lograram reacender um movimento de massas progressista ao reativar os modos de fazer política associado a Juan Domingo Perón.
A ex-presidente deixou a mesma Casa Rosada, saudando apoiadores que lotavam a Praça de Maio com a promessa de voltar (Vamos a Volver). Precisou reconstruir as bases do kirchnerismo, combalido pela percepção de excessivo intervencionismo econômico e pelas acusações de corrupção e processos que eliminaram seus principais quadros, enviando-os à prisão (como o ex-vice presidente Amado Boudou). Dessa reconstrução surgiu a aliança com Alberto Fernández em 2018, que havia se tornado um dos críticos mais ferozes ao programa cristinista depois da crise do campo de 2008. A moderação do discurso kichnerista busca o voto moderado.
Resultado das PASO
A falência do governo Macri ficou evidente durante as primárias, em 11 de agosto, quando recebeu 32% dos votos, contra 47% do Frente de Todos. O resultado de 4 anos de políticas de austeridade foi ampliar o nível de pobreza (35,4% da populaçãoiii) e desemprego ou subemprego, com o desmonte do setor produtivo argentino. Também está nessa conta o aumento da dependência externa, graças ao pedido de empréstimo ao FMI que fez retornar o problema da dívida externa, e o derretimento das reservas internacionais do país. A crise econômica se expressa no descontrole inflacionário (60% é o índice anual para 2019) e na fuga de capitais (com desvalorizações cambiais que levaram o dólar a valer 53 pesos).
Espanta a falta de empatia do presidente que ao saber do resultado não-oficial das PASO, pediu aos argentinos que “fossem dormir para começar a trabalhar cedo” no dia seguinte. O único lugar em que o Juntos por el Cambio ganhou de lavada nas PASO foi a Antártida, com 77%, composta por uma maioria branca de militares.
Assim que os resultados se tornaram oficiais, a mídia liberal internacional, representada por The Economist e The Financial Times, decretou o fim da era Macriv. A fúria do “mercado” materializou-se com a disparada do dólar e o “tsunami” kirchneristaiv levou o Banco Central argentino a intervir no mercado cambial, vendendo dólares, e a aumentar os juros básicos (taxa Leliq) para tentar conter a sangria de divisas. No mesmo dia, um grupo expressivo de intelectuais e artistas lançou um manifesto condenando o “terrorismo econômico” do governo que, diante da derrota, se recusava a assumir a responsabilidade pela piora de todos os índices socioeconômicosv.
As políticas de redução do Estado do atual governo vêm impondo perdas sucessivas à sociedade, com a desregulação dos preços de serviços como gás e luz (tarifazos), a demissão de funcionários públicos, a flexibilização do mercado de trabalho e a supressão dos benefícios previdenciários. O esvaziamento dos centros de produção de conhecimento e formação qualificada e a corrosão do poder aquisitivo (via inflação e em função do abandono de mecanismos de negociações paritárias) são resultado do programa de asfixia social macrista.
No desgoverno macrista, ganha espaço a opção menos confrontacionista do kichnerismo, que promete chamar todos os setores para conversar – o agro, os empresários e os trabalhadores. Um pacto refundador, um novo contrato social, com ênfase na reconstrução cidadã, no combate à fome e à pobreza, que inclui acalmar os ânimos do “mercado” e comprometer-se com a administração econômica “sem excessos”.
Essa parece ser a hora de resgatar o legado dos que haviam assumido o poder logo após a crise de 2001 e foram responsáveis por reativar a economia através de um projeto de valorização do emprego. Entre a década ganhada e a perdida, parece que os argentinos aderiram à versão herbívoravii do kirchnerismo, capaz de derrotar o macrismo. As perspectivas de um retorno são cada vez mais evidentes, provando a capacidade de reinvenção e produção de novos tipos de aliança política, com o abandono da retórica conflitiva de classes ou de oposição às oligarquias. Por isso, é quase certo que os céus e as telas da Argentina não serão inundados de balões amarelos no próximo dia 27 de outubro.
América Latina em transe
A vitória do Frente de Todos tem significado especial numa América Latina que recentemente se converteu num mar de governos conservadores nos costumes e liberais na economia, como os de Paraguai, Equador, Peru, Colômbia e Chile. Sem dúvida, o mais expressivo caso de desdemocratização é o governo do ultradireitista Bolsonaro, no Brasil, com seu ataque direto às minorias, às classes trabalhadoras, às universidades e à indústria nacional, embalados por uma retórica militar-evangelista. Sua agenda reacionária é uma ameaça aos brasileiros, mas é possível classificá-lo como uma ameaça planetária, como o demonstram sua inação no caso das queimadas na Amazônia e do vazamento de óleo na costa do Nordeste, reais catástrofes ambientais.
A redução do espaço democrático na região tem levado ao acirramento dos conflitos sociais. O que ficou evidente na atual crise equatoriana, em que o presidente Lenin Moreno foi forçado a rever sua decisão de implementar um pacote econômico de ajuste fiscal, que incluía retirada de subsídios ao preço de combustíveis (Decreto 883), parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional, após a reação de organizações indígenas, dentre elas a Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE). Os violentos conflitos na capital, Quito, entre a população e as forças de segurança do Estado, deixaram pelo menos 8 mortos.
No Chile, uma onda de protestos na capital do país contra o aumento das passagens de metrô resultou em confrontos com as forças policiais, que já contam centenas de feridos e 11 mortos. O presidente Sebastián Piñera declarou guerra ao povo chileno (“Estamos en guerra contra un enemigo poderoso”), decretou Estado de Emergência e revogou provisoriamente o aumento. A presença ostensiva de militares (Exército e Carabineros) trouxe à tona a memória dos anos do governo autoritário neoliberal do General Augusto Pinochet (1973-1994), ao reencenar o período em que se combinaram repressão política e privatização do Estado. Uma experiência pioneira na América Latina que serviu de inspiração ao ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. A insatisfação popular e a negativa do governo em dialogar prometem transformar este em um movimento mais amplo contra o governo e a democracia de fachada.
O ataque nos planos discursivo e prático aos trabalhadores e a criminalização dos movimentos sociais caminham de mãos dadas com a reversão do ciclo de combate à pobreza na região desde 2015 e o aumento das mortes de lideranças de movimentos de direitos humanos. De acordo com dados da Cepal, cerca de 30% da população latino-americana vive em situação de pobreza e 10% em extrema pobreza. As mulheres, ao lado dos jovens entre 15 e 24 anos, são as mais afetadas pelas reduções de investimentos sociais públicos e políticas de austeridade: 48,7% das mulheres empregadas recebem rendas abaixo do salário mínimo, 51,2% exercem atividades em setores de baixa produtividade, além de serem as principais responsáveis pelo trabalho não-remunerado (77%)viii.
Quanto às lideranças de movimentos sociais, a América Latina é a região mais perigosa para quem defende os direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressaram sua preocupação com a escalada de violência na regiãoix em maio desse ano, em que países como Brasil, Colômbia e México aparecem como os mais denunciados e mais perigosos para o exercício de atividades de defesa dos direitos humanos. De acordo com a Global Witness, o Brasil era o país mais mortal para defensores dos direitos humanos em 2018, ano da simbólica execução da deputada estadual Marielle Franco (PSOL-RJ), objeto de investigação ainda sem conclusão.
Incertezas nas últimas eleições da década
Além dos argentinos, bolivianos e uruguaios vão às urnas para definir seus próximos presidentes. Nesses dois casos, são os representantes da maré rosa que enfrentam seu maior desafio, frente à crescente oposição conservadorax.
Na Bolívia, Evo Morales (Movimento para o Socialismo – MAS), que governa o país desde 2006, se autoproclamou, à revelia do Congresso, candidato à reeleição. Nas eleições do dia 20/10, Morales foi reeleito com cerca de 48,8% dos votos, seguido por seu principal oponente, o ex-presidente (2003-2005) Carlos Mesa (Comunidade Cidadã), que recebeu 37% dos votos. O sistema eleitoral boliviano prevê a eleição em primeiro turno ao se atingir os 50% dos votos ou 40% com 10 pontos de diferença em relação ao segundo colocado. As eleições já indicavam uma acirrada concorrência e a surpresa ficou por conta do terceiro lugar conquistado pelo também ex-vice-presidente e pastor evangélico Víctor Hugo Cárdenas (Unidade Cívica Solidariedade). Comparado a Bolsonaro, por seu discurso moralista e conservador, Cárdenas com seus 8% de votos poderia ter feito a diferença caso houvesse um segundo turno e confirmasse seu apoio a Mesa.
Sob acusações de ilegitimidade, Morales tem a seu favor os bons resultados econômicos, fruto de um modelo antineoliberal “social comunitário produtivo” coordenado pelo ministro da Economia e Finanças Públicas Luis Arce, baseado na nacionalização dos recursos naturais e na valorização do salário e das pensões. A Bolívia cresce há 6 anos consecutivamente, a taxas de 4,5%xi, tornando-a uma exceção na região.
No Uruguai, o candidato à sucessão presidencial Daniel Martinez, da Frente Ampla disputa o cargo com Luis Alberto Lacalle Pou, do Partido Nacional (Blanco), de direita, e Ernesto Talvi, do tradicional Partido Colorado. A Frente Ampla está no poder há 15 anos e, pela primeira vez, enfrenta uma oposição não tanto programática, mas organizada para destituí-la do poder. Pesquisas de intenção de voto indicam que haverá segundo turno. Com perspectivas de crescimento baixo (cerca de 0,1% PIB para 2019), a estagnação econômica tem afetado os índices de emprego e investimento privado. Sem caracterizar uma crise recessiva, o ritmo da economia vem sendo sustentado pelas exportações e investimentos públicos, o que tem gerado cada vez mais pressão sobre as contas públicas.
É o crescimento de uma oposição que gravita em torno do fenômeno da antipolítica, com a negação dos atores políticos instituídos, em especial os de centro-esquerda, o que chama atenção no atual cenário político uruguaio. Ainda que a Frente Ampla possa garantir maioria no legislativo, a forte concorrência pela presidência e o fortalecimento de movimentos como o Cabildo Abierto (CA), liderado pelo ex-general e atual candidato Guido Manini Rios, se inscrevem no mesmo processo de virada conservadora que varre a América Latina.
O candidato oposicionista com mais chances eleitorais, Lacalle Pou, é filho do ex-presidente Luis Alberto Lacalle, que governou o país entre 1990 e 1995 e implementou políticas neoliberais, ainda que em ritmo e profundidade menor que aquela vista na Argentina. Na disputa eleitoral de 2019, Lacalle Pou tem tentado se desvincular da imagem do pai, defendendo a ampliação de investimentos públicos em educação e infraestrutura. Sua disputa por votos no campo da direita se dá por uma pauta voltada para os costumes, prometendo reverter parte do legado progressista deixado pelos governos da Frente Ampla, em especial nos temas da legalização da maconha e a descriminalização do aborto.
O que esperar?
A importância dos resultados das próximas eleições na Argentina, na Bolívia e no Uruguai é indicar se o ciclo de governos progressistas latino-americanos ainda continua suspirando.
A vitória de forças progressistas não significa que o atual cenário autoritário e de restrição democrática se transformará no curto prazo, mas que é possível pensar em algum processo de gestação de uma frente social democrática regional, que colabore inclusive para fortalecer o governo ambíguo de Andrés Manuel Obrador no México e atue como bloco de resistência ao avanço conservador no Brasil e em outros países da região. Seria um momento importante para reorganizar as forças progressistas mais à esquerda. A Argentina poderia surgir como nova força regional, ao lado do Uruguai, revigorando o moribundo Mercosul. Ao reativar mecanismos de concertação regional fortaleceria os espaços de diálogo político e, quiçá, permitisse a retomada de programas de promoção da igualdade e de fomento produtivo.
O cenário brasileiro não é de esperanças. Mesmo considerando a atual saia justa na qual se encontra Bolsonaro – acusações de corrupção que atingem aliados e familiares, perda de apoio internacional –, que parece indicar que seu governo tem prazo de validade. Resta saber qual a coalizão de forças ocupará os destroços que ele poderá deixar. No processo de corrosão do PSL, ficam o DEM, de Rodrigo Maia, o Bloco MDB, PP e PTB e os militares.
Por outro lado, muitas das mudanças promovidas nos últimos três ou quatro anos de retrocesso conservador na região, fruto do esgotamento do ciclo de crescimento beneficiado pelo boom das commodities, parecem impor obstáculos significativos a qualquer novo governo que terá de lidar com altos índices de desemprego, escassez de fontes de investimento, perspectivas de crescimento minúsculas.
As transformações estruturais do capitalismo, que implicam na diminuição contínua do fator trabalho no processo produtivo, impõem limites para a reprodução das economias latino-americanas tradicionalmente dependentes e de suas populações que são crescentemente marginalizadas. O funcionamento de um estado de exceção permanente, autoritário e genocida, é um obstáculo para o modelo de democracia representativa sem participação. Finalmente, o descrédito da política como fenômeno generalizado (como mostram dados recentes do Latinobarômetro) e a difusão de movimentos messiânicos de salvação individual colocam em risco as atuais formas de organização política e, mais do que nunca, exigem criatividade e paciência para reinventar a política.
i “Alberto Fernández superaria los 60 puntos” por Homero Bonafert. http://extradata.com.ar/nota/12165/alberto-fernandez-superaria-los-60-puntos/?fbclid=IwAR3lTponftDEnK0aGje9YnzG_W5DIns1jYUGyRE6F8d73-DWORlwVG-nAv0#.XZJ-Co-YIvo.facebook
ii Una multitudinaria marcha coronó el 34 Encuentro Nacional de Las Mujeres. Página12. https://www.pagina12.com.ar/225166-una-multitudinaria-marcha-corono-el-34-encuentro-nacional-de
iii Pobreza na Argentina sobre oito pontos em um ano e já atinge 35,4% da população. El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/30/internacional/1569863901_164114.html
iv Argentina’s economic woes spell doom for Macri’s election prospects, Financial Times Online: https://www.ft.com/content/59e751c0-e8f6-11e9-a240-3b065ef5fc55, e In Argentina, Mauricio Macri’s dying government mimics its opponents, The Economist Online: https://www.economist.com/finance-and-economics/2019/09/05/in-argentina-mauricio-macris-dying-government-mimics-its-opponents
v Assim classificou o resultado eleitoral o jornal Clarín: https://www.clarin.com/economia/precio-dolar-hoy-sube-bancos-online-vende-suba_0_290Kad8ix.html?fbclid=IwAR2ApXaz7eMrkMZJ-AJsatPNY1Z0nshxbmO_6rbOEyUS_ImyGqr42ZPsUfQ
vi Miles de intelectuales le reclaman a Macri que “respete la democracia”, Página 12, 14/08/2019. https://www.pagina12.com.ar/212008-miles-de-intelectuales-le-reclaman-a-macri-que-respete-la-de
vii STEFANONI, Pablo. ¿Hacia un kirchnerismo herbívoro? Nueva Sociedad, Junio 2019
viii Pobreza na América Latina manteve-se estável em 2017, mas a extrema pobreza aumentou… https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pobreza-america-latina-manteve-se-estavel-2017-mas-extrema-pobreza-aumentou-atingindo
ix https://nacoesunidas.org/onu-e-cidh-manifestam-preocupacao-com-mortes-de-defensores-de-direitos-humanos-nas-americas/
x O que indicam as pesquisas na nova onda de eleições na América Latina. El Pais Internacional, 12/10/2019. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/12/internacional/1570838389_552613.html
xi Bolívia cresce elevando salários e benefícios previdenciários, Carta Maior. https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Seguridade/-Bolivia-cresce-elevando-salarios-e-beneficios-previdenciarios-/63/43986
