Democracia ou Capitalismo?

Boaventura: “Democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota reversível. Trata-se de inventar nova democracia”

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A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota  reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia

Por Boaventura de Sousa Santos 

No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.

Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.

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Uma análise mais detalhada das relações entre capitalismo e democracia obrigaria a distinguir entre diferentes tipos de capitalismo e sua dominância em diferentes períodos e regiões do mundo e entre diferentes tipos e graus de intensidade de democracia. Nesta carta concebo o capitalismo sob a sua forma geral de modo de produção e faço referência ao tipo que tem vindo a dominar nas últimas décadas, o capitalismo financeiro. No que respeita à democracia centro-me na democracia representativa tal como foi teorizada pelo liberalismo.

O capitalismo só se sente seguro se governado por quem tem capital ou se identifica com as suas “necessidades”, enquanto a democracia é idealmente o governo das maiorias que nem têm capital nem razões para se identificar com as “necessidades” do capitalismo, bem pelo contrário. O conflito é, no fundo, um conflito de classes pois as classes que se identificam com as necessidades do capitalismo (basicamente a burguesia) são minoritárias em relação às classes (classes médias, trabalhadores e classes populares em geral) que têm outros interesses cuja satisfação colide com as necessidades do capitalismo.

Sendo um conflito de classes, afirma-se social e politicamente como um conflito distributivo: por um lado, a pulsão para a acumulação e concentração da riqueza por parte dos capitalistas e, por outro, a reivindicação da redistribuição da riqueza criada em boa parte pelos trabalhadores e suas famílias. A burguesia teve sempre pavor de que as maiorias pobres tomassem o poder e usou o poder político que as revoluções do século XIX lhe concederam para impedir que tal ocorresse. Concebeu a democracia liberal de modo a garantir isso mesmo através de medidas que mudaram no tempo mas mantiveram o objetivo: restrições ao sufrágio, primazia absoluta do direito de propriedade individual, sistema político e eleitoral com múltiplas válvulas de segurança, repressão violenta de atividade política fora das instituições, corrupção dos políticos, legalização dos lobbies. E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve-se aberta a possibilidade do recurso à ditadura, o que aconteceu muitas vezes.

No imediato pós-segunda guerra mundial, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal.

Foi neste contexto que surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democrático, um sistema de economia política assente na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de sectores-chave da economia, a tributação progressiva, a imposição da negociação coletiva e até, como aconteceu na então Alemanha Ocidental, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. No plano científico, Keynes representava então a ortodoxia económica e Hayek, a dissidência. No plano político, os direitos econômicos e sociais (direitos do trabalho, educação, saúde e segurança social garantidos pelo Estado) foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidadãos e as defender das flutuações constantes e imprevisíveis dos “sinais dos mercados”.

Esta mudança alterava os termos do conflito distributivo mas não o eliminava. Pelo contrário, tinha todas as condições para o acirrar logo que abrandasse o crescimento econômico que se seguiu nas três décadas seguintes. E assim sucedeu.

Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação (1970-1980), depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação econômica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação (meados de 1990-).

Até que a engenharia das soluções fictícias chegou ao fim com a crise de 2008 e se tornou claro quem tinha ganho o conflito distributivo: o capital. Prova disso: a conversão da dívida privada em dívida pública, o disparar das desigualdades sociais e o assalto final às expectativas de vida digna da maioria (os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados, os imigrantes, os jovens em busca de emprego,) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro e seus agentes). A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há sessenta anos.

Nos países do sul global que dispõem de recursos naturais a situação é, por agora, diferente. Nalguns casos, como por exemplo em vários países da América Latina, pode até dizer-se que a democracia está a vencer o duelo com o capitalismo e não é por acaso que em países como a Venezuela e o Equador se tenha começado a discutir o tema do socialismo do século XXI — mesmo que a realidade esteja longe dos discursos. Há muitas razões para tal mas talvez a principal tenha sido a conversão da China ao neoliberalismo, o que provocou, sobretudo a partir da primeira década do século XXI, uma nova corrida aos recursos naturais.

O capital financeiro encontrou aí e na especulação com produtos alimentares uma fonte extraordinária de rentabilidade. Isto tornou possível que governos progressistas, entretanto chegados ao poder no seguimento das lutas e dos movimentos sociais das décadas anteriores, pudessem proceder a uma redistribuição da riqueza muito significativa e, em alguns países, sem precedente.

Por esta via, a democracia ganhou uma nova legitimação no imaginário popular. Mas por sua própria natureza, a redistribuição de riqueza não pôs em causa o modelo de acumulação assente na exploração intensiva dos recursos naturais e antes o intensificou. Isto esteve na origem de conflitos, que se têm vindo a agravar, com os grupos sociais ligados à terra e aos territórios onde se encontram os recursos naturais, os povos indígenas e os camponeses.

Nos países do sul global com recursos naturais mas sem democracia digna do nome o boom dos recursos não trouxe consigo nenhum ímpeto para a democracia, apesar de, em teoria, a mais fácil resolução do conflito distributivo facilitar a solução democrática e vice-versa. A verdade é que o capitalismo extrativista obtém melhores condições de rentabilidade em sistemas políticos ditatoriais ou de democracia de baixíssima intensidade (sistemas de quase-partido-único) onde é mais fácil a corrupção das elites, através do seu envolvimento na privatização das concessões e das rendas extrativistas. Não é pois de esperar nenhuma profissão de fé na democracia por parte do capitalismo extrativista, até porque, sendo global, não reconhece problemas de legitimidade política.

Por sua vez, a reivindicação da redistribuição da riqueza por parte das maiorias não chega a ser ouvida, por falta de canais democráticos e por não poder contar com a solidariedade das restritas classes médias urbanas que vão recebendo as migalhas do rendimento extrativista. As populações mais diretamente afetadas pelo extrativismo são os camponeses — em cujas terras estão as jazidas de minérios ou onde se pretende implantar a nova economia de plantation, agro-industrial. São expulsas de suas terras e sujeitas ao exílio interno. Sempre que resistem, são violentamente reprimidas e sua resistência é tratada como um caso de polícia. Nestes países, o conflito distributivo não chega sequer a existir como problema político.

Desta análise conclui-se que o futuro da democracia atualmente posto em causa na Europa do Sul é manifestação de um problema muito mais vasto que está a aflorar em diferentes formas nas várias regiões do mundo. Mas, formulado assim, o problema pode ocultar uma incerteza bem maior do que a que expressa. Não se trata apenas de questionar o futuro da democracia. Trata-se também de questionar a democracia do futuro.

A democracia liberal foi historicamente derrotada pelo capitalismo e não me parece que a derrota seja reversível. Portanto não há que ter esperança em que o capitalismo volte a ter medo da democracia liberal, se alguma vez teve. Esta última sobreviverá na medida em que o capitalismo global se puder servir dela. A luta daqueles e daquelas que veem na derrota da democracia liberal a emergência de um mundo repugnantemente injusto e descontroladamente violento tem de centrar-se na busca de uma concepção de democracia mais robusta cuja marca genética seja o anti-capitalismo.

Depois de um século de lutas populares que fizeram entrar o ideal democrático no imaginário da emancipação social seria um erro político grave desperdiçar essa experiência e assumir que luta anti-capitalista tem de ser também uma luta anti-democrática. Pelo contrário, é preciso converter o ideal democrático numa realidade radical que não se renda ao capitalismo. E como o capitalismo não exerce o seu domínio senão servindo-se de outras formas de opressão, nomeadamente, do colonialismo e do patriarcado, tal democracia radical, além de anti-capitalista tem de ser também anti-colonialista e anti-patriarcal.

Pode chamar-se revolução democrática ou democracia revolucionária — o nome pouco importa — mas é necessariamente uma democracia pós-liberal, que não aceita ser descaracterizada para se acomodar às exigências do capitalismo. Pelo contrário, assenta em dois princípios: o aprofundamento da democracia só é possível à custa do capitalismo; em caso de conflito entre capitalismo e democracia é a democracia real que deve prevalecer.

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12 comentários para "Democracia ou Capitalismo?"

  1. Colega sociólogo, Boaventura! É preciso dar nome aos bois. Diga que se trata da supremacia do império judeu-anglo-americano e seu totalitarismo; que se trata de um paradigma monádico/unilateral que se veio impondo ao longo dos últimos 400 anos, com sede na Inglaterra e o coração na City de Londres, com a malandragem emigrada a Wall Street; que os vitoriosos dessa batalha entre poder econômico/ditatorial e poder político/democracia a está ganhando a população anglo-saxã, contra latinos, eslavos e o mundo.
    Gosto de ler seus artigos porque me identifico com suas posições. Leia os meus em http://www.csproporcional.com.br
    Abraços pela causa.
    W. Gregori

  2. Arnaldo Azevedo Marques disse:

    “Se o comprador não apresenta o vendedor e as testemunhas perante as quais ele comprou, mas, o proprietário do objeto perdido apresenta um testemunho que reconhece o objeto, então o comprador é o ladrão e morrerá. O proprietário retoma o objeto perdido”. Desde o Código de Hamurabi ha registros que os meios de produção e distribuição estão nas mãos de proprietarios.Em todas as civilizações do Crescente Fertil encontramos donos de produção de uma forma ou de outra. Até donos de pessoas. Hoje também de maneira bem sutil. È da natureza humana. Realmente a historia revela a interferencia em qualquer forma de governo. A vida humana associada sofre pela necessidade atávica do Homem pelo poder. Os modos de produção sempre interferiram, interferem e sempre interferirão qualquer que sejam os regimes politicos no espaço e no tempo. É só olhar a historia. Guerreiro Ramos em seu: A Nova Ciência das Organizações. Uma reconceituaçãoda riqueza da Nações.É uma leitura recomendavel.

  3. josé mário ferraz disse:

    O que causa as guerras, o excesso de pobreza e de riqueza, fontes da infelicidade humana não esta na forma de governar. Está é nos governantes. Uma ditadura que empregue o erário em saúde educação e segurança, principalmente educação, será um bom governo.

  4. Nick Stones disse:

    Grande parte da população mundial desconhece a realidade, ignora que vive sob o jugo da escravidão. A mídia e o sistema escolar conduzem toda a sociedade, quieta e ordeira, para o matadouro. Quem se levanta contra o sistema é vândalo, nunca descontente.

  5. Eu diria que, salvo engano, surgiu um novo termo: a capitocrácia.

  6. Lucas disse:

    Um ótimo artigo! Parabéns pelo site!

  7. thiago fachetti disse:

    “E como o capitalismo não exerce o seu domínio senão servindo-se de outras formas de opressão”.
    Verdade, por isso vamos todos à Cuba ou à Coreia do Norte, lá a democracia e a liberdade são as mais avançadas do mundo.
    Respeito a sua opinião mas não concordo.

  8. Veja a China Thiago, e os EUA apoiando tantas ditaduras pelo mundo no século passado, Cuba e Coréia do Norte são outras histórias.

  9. thiago fachetti disse:

    Socialismo e democracia são como água e óleo.

  10. thiago fachetti disse:

    E a antiga União Soviética apoiava democracias? A faça-me um favor!

  11. É impossível em pleno Terceiro Milênio continuarmos com o mesmo ponto de partida: “Esquerda & Direita; Capitalismo & Comunismo; Liberalismo & Socialismo….” O ponto de partida é e sempre será: O Ser Humano! Quem é o ser humano dentro do Capitalismo, do Liberalismo, do Socialismo, do Comunismo? Vou dizer a minha opinião resumidamente: Para o Capitalismo o ser humano é uma máquina de ganhar dinheiro! Para o Comunismo ele é a peça de uma máquina! Para o Socialismo é um produto da coletividade! Para o Liberalismo ele é um ser individual que “se faz sozinho”! Dessas concepções decorrem todos os defeitos desses sistemas. Não é a sua incapacidade de implementação, é o erro de concepção. Ninguém vai salvar o Capitalismo. Ele está realizando a sua suprema proposta de transformar o ser humano numa máquina de ganhar dinheiro. A pergunta é: Quem é o ser humano? Na minha modesta opinião, a partir desta resposta podemos pensar num sistema humanista democrático autêntico.

  12. Luiz Pegorer disse:

    Aos Cristãos, Budistas, etc., presentes, eu digo o que meu pai dizia “Comunismo é o que Jesus pregava”. Podemos nunca ter conhecido
    o comunismo. A CIA tem marketing de guerra que está criando badernas
    até aqui no Brasil. Quando a URSS quebrou tentando salvar o governo socialista democrático do Afeganistão, que obrigava as crianças e incentivava as mulheres a frequentarem as escolas), que lhe pedira socorro diante do ataque da Alcaida, armada e financiada pelos EUA, estes já estavam na Polônia investindo na imagem do presidente do sindicato, que se tornou presidente depois e se mostrou o mal caráter que tinha.
    Quero explicar que os EUA impediram qualquer socialismo democrático.
    Democracia virou utopia pelo capitalismo selvagem.
    Assim, os países da URSS tinham de se manter fechados para evitar contrabandos e agentes da CIA.
    Cuba tem aquela jornalista que viaja o mundo falando mal de Cuba e em especial de Fidel Castro. O jornalista brasileiro foi procura-la em Cuba e a encontrou perto da sede do governo, onde morava em casa do governo, comia e tinha escola do governo e sem dúvida ganhava “algum” da CIA para cumprir seu papel bem ensaiado. Ninguém a molestava ou lhe retirou os Direitos.
    Os EUA fizeram o golpe de 1/4/64 no Brasil, com frotas completas (petroleiros, porta aviões, fuzileiros navais ancorados em vários Portos e por isto o nosso Presidente da República pediu para que o povo não reagisse, como Brizola – o único brasileiro da internacional socialista – pretendia; “para evitar derramamento de sangue”. Muitos militares eram dignos e queriam reagir. O famoso Capitão Carlos Lamarca, respeitado até pelos golpistas, o campeão brasileiro de tiro, abandonou família e o emprego para lutar pela Constituição.
    Um dos primeiros atos foi “Ouro para o progresso” em que os trouxas eram estimulados a entregavam as suas alianças de casamento: o primeiro passo para o fim da nossa instituição sagrada do casamento. Detalhes pequenos, quase imperceptíveis. Depois mudaram o nome de “Estados Unidos do Brasil” para “República Federativa do Brasil”, por simples intolerância a outro país com nome parecido com o seu que se pretende ser “América”.
    Depois acabaram com a instituição “Clube do Cinema” que viabilizava os filmes ARTE, que fazia sucesso na EUROPA, sendo aplaudidos nas salas de Roma e Paris pelo público em pé. Também traziam prêmios e divisas para o Brasil. Foram substituídos por abomináveis filmes de pornografia e vários cinemas tradicionais foram pressionados a só passarem pornografia, produzida em porões e garagens e financiados pelos golpistas.
    Esta talvez tenha sido a ferida maior na cultura brasileira em prol da alienação do povo. Não acho que o comercial que criou a “Lei de Gerson” tenha sido em prol de algum produto, mas pura doutrinação e este foi o último momento em que me lembro que houve uma comoção indignada da sociedade.
    A ditadura não foi um longo pesadelo que se acabou, mas o estopim de um processo de alienação, de corrupção, de desculturação de nosso povo.
    A mídia foi dada ao falido Roberto Marinho e Silvio Santos. A Globo criou a parada gay, a pornografia explícita e progressiva nas novelas e em vários de seus canais, e a mentira conveniente de cada dia.
    Os EUA estão querendo obrigar o planeta à terceira guerra mundial contra Putin, que depois de evitar o massacre a Síria e Irã, está atacando o ponto nevrálgico dos EUA: o dólar. Poucos dão importância e conhecem o BRICS, que é um banco internacional (para fazer frente ao FMI) e que está formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os alemães querem participar. Este é até um reconhecimento da nossa importância internacional. A Rússia tem dito que um dos dois pilares para a Nova Ordem Mundial está aqui.
    A China individualmente socorreu a Argentina de suas necessidades e para não ter de voltar ao FMI.
    Os EUA tinham obrigado os países do Oriente Médio a só aceitarem dólares em suas transações. Isto garantiu reservas altíssimas aos EUA pois pagamento em dólares é como se os EUA vendessem.
    O Iraque foi o primeiro a vender em Euros e isto justifica os dois genocídios.
    Bom final de semana para todos.
    .

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