Por Aurélie Leroy para o Centre Tricontinental (CENTRI) | Tradução: Maurício Ayer

Este ensaio foi publicado originalmente como apresentação da revista Alternatives Sud cujo tema foi Migração em todos os “gêneros” [Migration en tout “genre”], que teve a autora, Aurélie Leroy, como coordenadora e organizadora. Os vários artigos reunidos na publicação, e seus autores e autoras, são mencionados ao longo deste texto.

Cruzar as questões de gênero e migração é atualmente uma abordagem comum no campo da pesquisa. Isto não se deve tanto ao fato de que as mulheres constituem quase metade do total de migrantes internacionais, mas em razão do que faz o gênero com os caminhos da migração, e vice-versa. Adotar uma abordagem de gênero significa demonstrar interesse pelos processos de diferenciação e hierarquização entre os sexos. O gênero divide, classifica e hierarquiza a humanidade em duas metades desiguais e interage com as categorias de classe, “raça”, idade e sexualidade. Ele estrutura organizações coletivas e trajetórias individuais, e gera relações de poder complexas. É por isso que o gênero se desdobra em todas as formas e estágios da migração, afetando homens e mulheres de forma diferente quanto às razões da partida, os tipos de circulação, a segregação dos mercados de trabalho, a gestão de fronteiras, as políticas de migração e integração, etc.

Entretanto, esta “evidência” do gênero nos fluxos migratórios é relativamente recente. A feminização da visão da migração e a integração das normas e práticas de gênero na compreensão da mobilidade são perspectivas que levaram tempo para emergir, como reação à quase invisibilidade das mulheres na literatura científica sobre migração antes dos anos 1980. A falta de dados estatísticos até recentemente é reveladora. A primeira avaliação global da proporção de mulheres migrantes, fornecida pela Divisão de População das Nações Unidas, só apareceu em 1998! (Gresea, 2019)

A figura prototípica que prevaleceu nas narrativas de então era a do trabalhador, cruzando fronteiras por razões econômicas e de subsistência. As mulheres não estavam totalmente ausentes do quadro, mas quando apareciam, estavam em segundo plano, nos papéis sociais das mães e esposas, seguidoras e dependentes, e não protagonistas e autônomas. Econômica e politicamente, elas pareciam insignificantes.

Este viés androcêntrico das teorias migratórias foi, no entanto, desafiado por pesquisadoras feministas, que lembraram o que hoje pode parecer um truísmo, ou seja, que as mulheres sempre migraram e em grande número. Acima de tudo, elas se propuseram a “dar corpo” a elas, revelando-as nos lugares onde não se esperava encontrá-las, na intersecção entre migração e trabalho.

A partir dos anos 1990, acontece uma inflexão. A ênfase foi colocada na participação econômica das mulheres migrantes, nos papéis e posições que ocupavam em um mercado de trabalho, tanto internacional quanto nacional, que havia sido perturbado pelos efeitos da globalização neoliberal. No decorrer da pesquisa, várias faces da “nova mulher global” foram destacadas, em particular a da trabalhadora nos setores formal ou informal de serviços, dos cuidados ou do sexo; mas também, em menor grau, a da trabalhadora nas zonas francas e em indústrias de mão-de-obra intensiva com baixo nível de qualificação, tais como têxteis, agroalimentares ou eletrônicos. Ou ainda a da mulher que trabalha em cadeias de valor dos hortifrutigranjeiros.

Uma abundância de estudos tem reinaugurado o interesse pelas trajetórias produtivas e reprodutivas entrelaçadas das mulheres migrantes e tem enfatizado, como fez María Florencia Linardelli em Alternatives Sud, como “os papéis reprodutivos atribuídos às mulheres são essenciais para compreender tanto a especificidade de sua inserção na divisão social do trabalho quanto as particularidades e variações de seus padrões migratórios”. Com as “crises da reprodução social” e a intensificação do fluxo de trabalho de care (cuidado) vindo do Sul para as “cidades globais” (Sassen, 1984), surgiram novas questões sobre a “divisão internacional do trabalho reprodutivo” (Parreñas, 2001) e a “cadeia global de cuidados” (Hochschild, 2000; Truong, 1996), colocando em evidência os novos elos entre a economia doméstica e a economia global. Este será um dos temas deste livro.

Assim, as mulheres passaram a ser vistas como atores econômicos e sociais nos circuitos migratórios, e o gênero foi reconhecido como dando origem a padrões distintos de mobilidade, oportunidades e formas de discriminação, seja no seio da unidade doméstica seja no interior do mercado de trabalho, nos países de partida e chegada.

As mulheres nos fluxos migratórios globais

Na abundante literatura que cruza gênero e migração, a ideia da “feminização da migração” tornou-se um lugar comum nos anos 90, e agora é amplamente utilizada pela mídia e por lideranças políticas. Entretanto, esta expressão tornou-se problemática por causa dos múltiplos significados que assumiu, mas também por causa das inverdades e simplificações que ela transmitiu.

Desde o início, seu uso sugeriu que um novo fenômeno estava surgindo, o de um forte crescimento das mulheres nos fluxos migratórios globais. De certa forma, como apontam Avril e Cartier (2019), “é verdade que o número de mulheres em migração global dobrou entre 1960 e 2015, mas o número de migrantes masculinos e a população global também dobrou”. Em termos de proporção e percentual, o aumento foi modesto em escala planetária. As mulheres migrantes internacionais representavam 46,6% da população migrante internacional em 1960 e atingiram um pico de 49,1% em 2000, antes de sua participação diminuir para 48,1% em 2020, correspondente ao número de 135 milhões (DESA, 2020).

Essas médias globais, entretanto, mascararam variações regionais substanciais, que foram explicadas por uma série de fatores, tais como políticas de imigração, direito ao assentamento permanente e ao reagrupamento familiar, práticas de recrutamento e a natureza do mercado de trabalho. Europa, América do Norte, América Latina e Caribe mostraram um equilíbrio de gênero nesta base, com um aumento muito leve em favor das mulheres desde 1990. Na Ásia Ocidental, que inclui os Estados do Golfo Pérsico, a migração masculina tem sido predominante durante este período, enquanto que nas economias em crescimento da Ásia, a escassez de trabalhadoras domésticas e do cuidado levou a um aumento na demanda por trabalhadoras migrantes do Sudeste Asiático nos anos 1990 e 2000, antes de recuar nos anos 2010 (Oishi, 2017).

As migrações femininas não são, portanto, uniformes. Elas são “complexas e dinâmicas” e se desdobram de forma “não linear” (Christou e Kofman, 2022). Em vez de falar da “feminização da migração” como um fenômeno global, Tittensor e Mansouri (2017) desenvolveram assim a ideia de “bolsões de feminização”.

Mudanças de ordem quantitativa têm sido observadas nos padrões de migração, mas as transformações qualitativas é que têm sido mais significativas. Desde os anos 1990, observa-se uma mudança nos modelos de deslocamento. As mulheres migraram mais sozinhas, em busca de trabalho, para destinos que às vezes estão mais distantes do que antes (Gresea, 2019). Antes dependentes, elas passaram a ocupar mais a posição de pioneiras da migração familiar e, no processo, as principais provedoras de renda para suas famílias que ficam nos países de origem, desafiando as normas e papéis tradicionais de gênero dentro das famílias e sociedades. Em 2019, de todos os trabalhadores migrantes internacionais, 70 milhões – ou cerca de 41,5% – eram mulheres [1] (OIT, 2021). E quase 80% dessas trabalhadoras migrantes estavam empregadas no setor de serviços.

Desafios e questões de uma abordagem de gênero para a migração

O interesse do campo feminista na feminização da migração tornou possível elevar o perfil das mulheres migrantes e afastar-se de uma abordagem “universal masculina” da migração. Acima de tudo, permitiu apontar as transformações em curso nas trajetórias migratórias das mulheres e identificar os efeitos recíprocos das dinâmicas de mobilidade e de gênero. Muitas questões e desafios têm marcado este processo de reflexão. Propomos rever três deles: o entrelaçamento de motivos e estratégias migratórias, a ligação entre capacidade de agir e vulnerabilidade, e o trabalho doméstico e de cuidado.

Motivos e estratégias migratórias entrelaçadas

Uma das principais deficiências de uma abordagem das migrações que seja cega ao gênero é a separação arbitrária entre o aspecto econômico, que é predominante na explicação dos fenômenos migratórios e está classicamente associada ao masculino, e os aspectos social e cultural, que são geralmente associados com a esfera feminina. Esta estrutura conceitual levou a uma classificação da mobilidade baseada em um único critério determinado segundo o “canal de entrada”: o trabalho, a família ou o direito de asilo; isto torna impossível dar conta da complexidade dos fatores que estão na origem da tomada de decisão.

Esta lógica simplificadora e compartimentadora, embora criticada, continuou a prevalecer no discurso e na legislação sobre imigração, tendo como consequência o fato de que, em termos de política oficial, a migração para o reagrupamento familiar não interfere, por exemplo, no mercado de trabalho, mesmo que seja informal ou doméstico. As mulheres migrantes então só existem como companheiras, ligadas a uma esfera privada, realizando na melhor das hipóteses uma atividade não remunerada e, portanto, não contabilizada.

Os debates sobre a “feminização da migração laboral” ajudaram a abalar certas representações e a destacar o crescimento da proporção de mulheres que migram em busca de trabalho, mas às vezes também levaram à crença de que a migração por razões familiares, portanto, ficou em segundo plano. Entretanto, deve-se lembrar que, nos países da OCDE, o reagrupamento familiar continua sendo a principal forma de mobilidade das mulheres, à frente da mobilidade laboral ou “humanitária” (OECD, 2022). Em outras áreas, como no Sudeste e Nordeste da Ásia, onde as políticas restringiram a imigração permanente de trabalhadores/as menos qualificados/as, a migração para o casamento, discutida por Brenda Yeoh em Alternatives Sud, é também uma importante forma de mobilidade para as mulheres.

Separar arbitrariamente as lógicas econômicas e sociais, trabalho e família, trajetórias produtivas e reprodutivas, atesta a persistência de dicotomias simplificadoras e a falta de integração das relações de gênero nas políticas e pesquisas sobre as migrações. Estas leituras binárias não permitem identificar as motivações das mulheres migrantes para partir. Elas podem chegar a um país através de um procedimento de reunificação familiar e depois sair para encontrar trabalho, seja no setor formal ou informal. Em outros contextos, um casamento com uma “esposa estrangeira” pode ser confundido com “recrutamento de mão-de-obra” para preencher uma lacuna de cuidados no lar. As trajetórias econômicas e “familiares” estão, portanto, intimamente ligadas.

Capacidade de agir e restrições

Qualquer um que se dedique a estudar as migrações é atingido pela abundância de abordagens, níveis de análise, disciplinas envolvidas e fatores a serem levados em conta. Apesar de várias décadas de pesquisa e uma enxurrada de estudos, tanto teóricos como empíricos, sobre o assunto, nenhum conseguiu propor um sistema explicativo global para os fenômenos migratórios. A principal razão é que a migração é um fenômeno multifacetado que não pode ser abraçado por uma única teoria abrangente ou universal (Castle e Miller, 2009).

Um dos principais desafios para os estudos migratórios, mas também para os estudos de gênero, é a dificuldade de articular a agency, ou seja, a capacidade de agir dos indivíduos, com estruturas sociais, entendidas como dispositivos que influenciam, restringem ou limitam as escolhas e oportunidades individuais (de Haas, 2021).

Uma primeira chave para compreender as mobilidades foi fornecida por teorias econômicas neoclássicas e modelos push-pull, de atração e repulsão, centrados em indivíduos autônomos (e em seguida nas famílias). Elas interpretam os processos de migração como estratégias de otimização, em nível local, para acessar fontes de renda mais elevadas e seguras (assim como para diversificar os riscos). Um processo que, portanto, é geralmente percebido como positivo. O maior problema com esta abordagem é que a tomada de decisões é feita “fora do terreno”, sem levar em conta as restrições estruturais e sociais a que indivíduos e grupos estão sujeitos, que pesam muito na escolha de migrar.

De acordo com este quadro analítico globalmente “cego” para o gênero, a crescente participação das mulheres como agentes autônomos nos fluxos migratórios é explicada por razões idênticas às dos homens (econômicas, sociais, políticas, ambientais, etc.), sem levar em conta fatores específicos a elas. As mulheres podem sair para trabalhar e prover suas famílias em resposta a uma demanda de mão-de-obra em um determinado local, mas também podem estar fugindo de uma sociedade patriarcal que se tornou asfixiante e querendo escapar de um ambiente familiar e comunitário discriminatório e violento.

Outra chave de interpretação comum da mobilidade tem sido produzida por modelos de inspiração neomarxista [2], que estão menos interessados nas decisões individuais “micro” e mais em fatores sócio-históricos “macro”. As migrações são entendidas como forçadas e resultantes da “penetração das relações econômicas capitalistas com necessidade de mão-de-obra de baixa remuneração em países ‘periféricos’ não capitalistas” (Ambrosetti, Tattolo, 2008). Nesta lógica, é a “reestruturação neoliberal” que, sobretudo, “‘moldou’ uma força de trabalho feminina migrante” (Farris, 2013). As migrações são vistas como processos que se apoiam e agem sobre as desigualdades estruturais econômicas e de poder, tanto dentro das sociedades como entre elas. As hierarquias sociais, econômicas, culturais e políticas são vistas como determinantes para as ações das pessoas. 

Esta perspectiva, portanto, retrata as mobilidades como tendo pouco potencial de emancipação e os migrantes como tendo um espaço de manobra muito limitado. Sassen (2006) descreve assim, nas economias do Sul, enfraquecidas pela globalização neoliberal, “circuitos de sobrevivência” que foram gerados, frequentemente em detrimento das mulheres, forçando-as a entrar em canais de migração muitas vezes ilegais e abusivos, a fim de se dedicarem a trabalhos mal remunerados ou à prostituição.

Sem questionar os fundamentos desta análise, as estruturas de entendimento que ela propõe para lidar com uma questão como a prostituição, no entanto, têm dificuldade para abraçar a complexidade das realidades concretas. Eles não refletem adequadamente a multiplicidade de percursos de vida, trajetórias de migração, o grau de coerção e exploração e o grau de capacidade de agir das pessoas envolvidas. “Como resultado, a prostituição é percebida como uma forma de escravidão que se insere nas extremidades do continuum da violência patriarcal” (Leroy, 2022).

Por outro lado, quando a capacidade de agir dos indivíduos é enfatizada, “a prostituição é vista como trabalho, como um ‘intercâmbio econômico-sexual’ que resulta de uma ‘escolha’ baseada na liberdade de dispor do próprio corpo” (idem). As mulheres migrantes envolvidas na prostituição são frequentemente percebidas pelos extremos, às vezes como vítimas de tráfico, às vezes como trabalhadoras do sexo, empresárias e no controle de sua mobilidade. Entretanto, o consentimento, a coerção, o engano e a exploração flutuam e se cruzam nos estágios migratórios, desafiando classificações binárias como migração voluntária ou forçada, trabalhadora do sexo ou vítima de tráfico. Além disso, “ter uma escolha” não significa a mesma coisa e não tem o mesmo significado para todos.

Nem as explicações históricas-estruturais “macro” nem as explicações push-pull “micro” oferecem, por si sós, uma tradução realista da capacidade de agir dos migrantes. Ou os privam de qualquer poder de ação, ou lhes dão demasiado. Vários autores neste Alternatives Sud destacaram a limitada, mas real, capacidade dos migrantes de fazer escolhas independentes, levando em conta contextos desfavoráveis. Apesar das restrições governamentais, das injunções culturais ou religiosas, das normas de gênero e de uma violência contínua, muitos migrantes conseguiram atravessar fronteiras fechadas e mobilizar uma miríade de intermediários e facilitadores ao longo da rota migratória, como explica Priya Deshingkar. Portanto, devem continuar sendo construídas pontes entre os fatores estruturais que sustentam as mobilidades e os motivos mais centrados no indivíduo e suas redes mais amplas.

Em ambas essas abordagens “clássicas” de análise das migrações, certas questões relacionadas à capacidade de agir são às vezes negligenciadas, ainda mais em uma abordagem sensível ao gênero e à interseccionalidade. O acesso desigual aos recursos materiais e sociais, culturais e corporais (como boa saúde) é um fator determinante na capacidade e nas aspirações de mudança ou permanência. Em segundo lugar, as percepções do que constitui uma “boa vida” e os valores ligados aos deslocamentos variam entre grupos e indivíduos e também afetam a capacidade de agir.

“Partir em uma aventura” é uma expressão usada correntemente na África Ocidental para se referir à migração de jovens, principalmente homens. Uma espécie de rito de passagem que reflete dinâmicas de gênero, expectativas sociais em termos de masculinidade e feminilidade que podem ser reproduzidas ou transformadas no curso das experiências, como Boatemaa Setrana e Kleist explicam neste livro. Além disso, a capacidade de agir feminina e a solidariedade entre as mulheres não devem ser limitadas às migrações “voluntárias”. Também devem se aplicar às migrações “forçadas”. De fato, as mobilidades são caracterizadas por um continuum de restrições cujos níveis de intensidade, mais ou menos elevados, inevitavelmente impactam na capacidade de ação e resistência das principais pessoas envolvidas, mas sem reduzi-las a vítimas totalmente submissas e passivas.

Vulnerabilidades e restrições, por um lado, e capacidade de agir e poder de ação, por outro, são assim noções centrais nas teorias convencionais sobre as migrações e os estudos de gênero. No entanto, uma não exclui a outra. A vulnerabilidade não priva as pessoas de todo o poder de agir; e a capacidade de agir não nega restrições e situações de dependência.

Mulheres migrantes trabalhadoras domésticas e dos cuidados

Com a afirmação do discurso sobre a feminização dos fluxos migratórios e sobre as novas modalidades neoliberais de trabalho feminino, surgiram várias figuras típicas da “mulher global”, notadamente a da trabalhadora doméstica e do care (dos cuidados). O interesse por este sujeito emblemático faz parte de uma longa trajetória de questionamentos.

Na América Latina, por exemplo, o trabalho doméstico tem sido analisado desde os anos 1970 em relação à migração interna na região. A partir de um interesse inicial em documentar o trabalho doméstico, o cursor se deslocou gradualmente para prestar atenção ao trabalho do cuidado [3], permitindo assim uma reflexão mais ampla sobre a reprodução social no contexto de cenários globais (Herrera, 2016). Esta abordagem permitiu vincular os/as migrantes a suas famílias, sociedades, Estados e mercados que fazem parte dos circuitos migratórios.

O aumento exponencial dessa figura deve-se, sobretudo, ao fato de que, em termos de imagem, a migração feminina é classicamente identificada com o trabalho doméstico. E, em termos estatísticos, o trabalho doméstico parece ser um importante nicho ocupacional. “No final dos anos 90, as trabalhadoras domésticas constituíam cerca de 60% das migrantes internas e internacionais na América Latina” (idem) e a OIT estimou em sua avaliação de 2015 que uma em cada seis trabalhadoras domésticas no mundo inteiro era migrante internacional e que as mulheres representavam 73,4% dos trabalhadores migrantes domésticos (OIT, 2015).

As análises sobre o trabalho doméstico desde logo se interessaram pelas condições sociais e de trabalho das mulheres migrantes no serviço doméstico, analisando mais de perto as rotas de mobilidade em relação aos diferentes eixos de desigualdade e opressão, e observando os efeitos em termos de estratificação e exclusão social. As feministas materialistas, por sua vez, têm avançado as discussões sobre o tema, tornando visível o papel do trabalho não remunerado das mulheres na articulação do trabalho reprodutivo e produtivo, argumentando que “o trabalho doméstico subsidiava outras classes sociais” (Herrera, 2016), e que o trabalho gratuito das mulheres contribuía para a manutenção da força de trabalho e para o funcionamento da economia.

Os processos de liberalização do comércio e de reestruturação neoliberal impostos às economias não deixaram de ter efeito na reprodução social e levaram à sua mercantilização ou “informalização”. Nos países mais afetados do Sul, o aumento da pobreza e do desemprego, combinado com a retração dos Estados, levou a uma “crise da reprodução social”. Isto resultou em uma intensificação do trabalho de cuidado das mulheres dentro dos lares e na entrada de muitas mulheres em canais migratórios para buscar renda “em outros lugares” onde houvesse empregos disponíveis.

Nos países de maior renda do Norte, mas também no Sul (especialmente na Ásia), ocorreu uma crise semelhante, mas isto foi o resultado de uma combinação de outros fatores, incluindo a maior necessidade de cuidados devido ao envelhecimento da população, a crescente integração de mulheres de classe média e alta no mercado de trabalho, e o declínio das políticas sociais. O infortúnio de uns se convertendo no negócio de outros, uma parte do trabalho de cuidado foi externalizado para o mercado global e as mulheres de países de renda mais baixa foram preencher uma escassez de mão-de-obra no trabalho doméstico, dando origem à ideia de uma “divisão internacional do trabalho reprodutivo” (Parreñas, 2000).

Cadeias globais e fuga dos cuidados

Essas mudanças estruturais levaram a um alargamento da questão do trabalho doméstico em direção a uma visão mais global do cuidado. A tese das “cadeias globais dos cuidados” desenvolvida por Hochschild (2001) tornou possível ilustrar os laços transnacionais “entre sociedades do Norte que enfrentam um déficit em matéria de cuidados e sociedades pobres do Sul, exportadoras de mão-de-obra”.

As migrações internacionais levaram, assim, por efeito dominó, às migrações locais a partir das áreas rurais, para satisfazer as novas necessidades criadas em termos de cuidados. Quanto mais se descia na cadeia, mais diminuía o valor do trabalho, sendo o cuidado comunitário e o trabalho familiar gratuito os últimos elos da cadeia. Como resultado dessa abordagem, nações carentes foram consideradas responsáveis pela “fuga dos cuidados” e acusadas de “imperialismo”, devido à exploração de recursos não-materiais – “sentimentais” (idem) – de cuidados a partir dos países do Sul, para satisfazer as necessidades, essencialmente, de países do Norte.

Um grande sucesso desta corrente é que ela conseguiu tornar visíveis as trabalhadoras migrantes e as famílias transnacionais, levantar o véu sobre a natureza hierárquica das relações de cuidado em nível global e chamar a atenção para as condições de exploração, mas estes avanços vieram à custa de certas simplificações da figura das trabalhadoras migrantes. Baseada unicamente na experiência das babás filipinas imigrantes nos EUA, a teoria de Hochschild sobre cadeias globais de cuidados foi apresentada como refletindo uma tendência global, aplicável à situação de todas as mulheres em migração, o que é problemático em vários níveis.

Primeiramente, os deslocamentos das mulheres são apresentados neste modelo como um fluxo unidirecional saindo do Sul em direção aos países ocidentais. Ora, o mapa dos fluxos migratórios é muito mais complexo e matizado. A maioria dos movimentos ocorre na América Latina, na Ásia e na África, seja entre países vizinhos, dentro de uma região ou entre continentes, e ainda mais dentro de um único país. Segundo a OIT, as mulheres constituem 70-80% dos migrantes internos (OIT, 2021). As formas de circulação e de migração (migração de mão-de-obra transfronteiriça, migração pendular, migração circular, etc.) e a escala de circulação também variam de acordo com o tempo e o espaço. Elas são construídas em função “da articulação entre conjuntos de restrições e oportunidades localizados tanto nos países de origem quanto nos espaços de destino” (Herrera, 2016).

Em segundo lugar, o foco em cadeias de cuidados acabou “obscurecendo outras figuras de mulheres migrantes e contribuiu para produzir uma imagem vitimizadora das mulheres em migração” (Avril e Cartier, 2019). As estratégias migratórias das mulheres, com efeito, não respondem apenas às necessidades das mulheres ricas de cidades mais ou menos distantes; elas são sempre o resultado de um equilíbrio entre fatores estruturais, por um lado, e aspirações e capacidade de ação, por outro, como já mencionado. Além disso, a figura da trabalhadora doméstica é freqüentemente retratada como acumulando as formas mais extremas de opressão e dominação (em hierarquias de gênero, raça e classe), sem que se leve sempre em conta as especificidades das “situações de trabalho” (por exemplo, quando a trabalhadora mora no emprego ou tem moradia própria) e “condições de emprego” (por exemplo, leis trabalhistas e relações profissionais).

No Líbano, Jordânia e Emirados Árabes, em especial, o sistema da kafala discutido nesta publicação coloca os trabalhadores e trabalhadoras estrangeiros sob o controle de seus empregadores. Este sistema de trabalho não prevê um salário mínimo, nem uma cota de horas de trabalho, nem liberdade de associação e abre as portas para numerosos abusos, em particular em relação às trabalhadoras domésticas que estão confinadas na residência de seus empregadores e, portanto, mais expostas à violência. A situação de dominação e as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas submetidas à kafala são, no entanto, específicas de certos países do Oriente Médio e não podem ser confundidas com as experiências de outras trabalhadoras domésticas em outras realidades. Não existe “uma situação de dominação social comum a todas as trabalhadoras domésticas” (idem).

Finalmente, a abordagem a partir do cuidado não deve obscurecer outros fenômenos relacionados, tais como processos de desqualificação profissional. Devido ao acesso limitado das mulheres ao mercado formal e regulamentado, as principais opções para as mulheres migrantes gerarem renda rapidamente são os serviços sexuais ou relacionados a cuidados (mesmo que os rendimentos sejam mais lentos). O trabalho doméstico é geralmente visto como uma ocupação pouco qualificada, enquanto o “Sul global” é visto como um reservatório de mão-de-obra não qualificada.

Ora, é importante lembrar que os migrantes internacionais não são “os mais pobres entre os pobres ou dotados de um baixo nível de educação”, como nos lembram Asis et al. neste Alternatives Sud. É comum que mulheres com altos níveis de qualificação se encontrem, devido a desvantagens no mercado de trabalho ou ainda em razão da discriminação, em empregos domésticos desvalorizados, levando à sua desqualificação.

De acordo com Dumitru e Marfouk (2015), “as mulheres migrantes diplomadas, particularmente as dos países em desenvolvimento, estão na maioria das vezes em empregos para os quais elas são superqualificadas”. Nos trabalhos em torno do cuidado, essa dimensão tem sido às vezes negligenciada, fazendo com que “uma engenheira migrante que trabalha como babá” tenha sido vista principalmente considerando seus filhos deixados para trás em seu país de origem, sem necessariamente observar sua desqualificação profissional. Isto revela que “o interesse pelo trabalho de cuidado, pelas emoções e pela maternidade pode ter se sobreposto ao interesse pelas mulheres”.

As cadeias gerais de cuidados têm recebido, portanto, muita atenção. Entretanto, dependendo do fim da cadeia estudada, o foco não tem sido o mesmo. Nos contextos dos países do Sul de onde essas mulheres partem, o foco tem sido “o patriarcado, a família e os efeitos sobre as crianças”, enquanto no Norte, é “a desvinculação do Estado e a neoliberalização dos cuidados que têm recebido atenção” (Asis et al. neste Alternatives Sud).

Porém, o cuidado diz respeito a todas as dimensões da arena social. Portanto, é necessário examinar como ele está organizado em cada contexto e como o peso das responsabilidades é distribuído entre quatro atores-chave: o Estado (com suas políticas públicas e suas deficiências), o mercado (para aqueles que têm acesso a ele), as famílias e as organizações comunitárias. Os dois últimos protagonistas são particularmente solicitados quando os dois primeiros se mostram inoperantes ou inacessíveis (Borgeaud-Garciandia et al., 2020).

Políticas migratórias dos Estados do Sul e o “mercado dos cuidados”

Os Estados e o “mercado dos cuidados” têm desempenhado um papel preponderante nas configurações que assumem as migrações femininas conforme os países e as regiões. Em contextos de desenvolvimento econômico, como em alguns países ricos da Ásia ou do Oriente Médio, políticas específicas de imigração para trabalhadoras domésticas foram promovidas quando mulheres locais foram chamadas para o mercado de trabalho ou quando a contratação de trabalhadoras domésticas estrangeiras se tornou um símbolo de riqueza.

Nos países “receptores” do Sul, entretanto, a migração de trabalhadoras domésticas é altamente regulamentada e restritiva, e permitida temporariamente. Este tipo de acordo tem servido aos interesses dos governos que têm utilizado mulheres migrantes como mão-de-obra de apoio barata, respondendo à escassez de curto ou longo prazo em certos setores. Estes arranjos flexíveis têm sido muito menos benéficos para as trabalhadoras migrantes que não são elegíveis para o status de cidadania ou residência permanente, fragilizando a gama de direitos aos quais elas tinham acesso.

Além disso, os regimes de imigração dos países anfitriões no Sul se tornaram geralmente mais duros, em parte como resultado de crises econômicas e de nacionalismos xenófobos que estão na origem de um sentimento anti-migrante. Isto resultou em um número crescente de trabalhadores sendo empurrados para canais ilegais, em que os intermediários e contrabandistas desempenham um papel cada vez maior. “Os regimes de trabalho globalizados entrelaçados com as infraestruturas do tráfico de migrantes perpetuaram assim as assimetrias de poder e as desigualdades de gênero”, como aponta Deshingkar neste livro.

Nos países de “origem” que enviavam trabalhadoras domésticas, houve políticas contraditórias, tanto encorajadoras quanto restritivas. Nas Filipinas, por exemplo, as políticas de emigração têm sido um dos pilares da economia nacional desde meados dos anos 1970. As viagens internacionais são facilitadas e promovidas pelas autoridades através de acordos bilaterais e através de agências de recrutamento e centros de treinamento. Em 2015, a diáspora filipina representava cerca de 11 milhões de pessoas no mundo inteiro, de acordo com o governo filipino (Comissão de Direitos Humanos das Filipinas, 2019). Pouco menos de 60% eram mulheres, ocupadas principalmente como empregadas domésticas. A institucionalização das políticas de migração foi construída de acordo com os interesses dos governos no poder. Ela tem constituído tanto uma reação dos sucessivos governos a problemas econômicos e de emprego não resolvidos, quanto um negócio lucrativo graças às divisas enviadas para as famílias por trabalhadoras expatriadas (Leroy, 2015).

A posição de Manila sobre a emigração de mulheres trabalhadoras também tem se mostrado ambígua. Imbuída de paternalismo e baseada na ideia de que as mulheres constituíam “o símbolo e a honra da nação” e, portanto, “propriedade do Estado”, o governo filipino alegou querer “proteger” sua população feminina – e mais ainda sua imagem – proibindo ou restringindo (dependendo da idade, tipo de emprego, destino, etc.) sua mobilidade internacional. Esta tendência se tornou mais pronunciada entre os governos da região, notadamente na Índia, tal como relata Amba Pande nesta edição de Alternatives Sud, devido à crescente preocupação com os abusos, em especial o sexual, contra trabalhadoras domésticas asiáticas no exterior.

Mas não são apenas as mulheres migrantes que sofrem. Seus homólogos masculinos – nepaleses, indianos, bengaleses, etc., trabalhadores nos estaleiros de construção da Copa do Mundo no Catar – também estão sofrendo. No caso deles, e apesar das queixas de trabalho forçado, não houve qualquer proibição de seus deslocamentos por parte dos países de origem. Sua exploração não causou a mesma agitação nos países de origem, particularmente devido ao tamanho das remessas – transferências de dinheiro enviadas do exterior – que estavam envolvidas. A política de “livre” circulação dos homens ainda é determinada por considerações econômicas, enquanto a migração feminina está mais intimamente ligada aos valores sociais e éticos.

Conclusão

Por mais de meio século e sem descontinuidade, um em cada dois migrantes no mundo é mulher. Dois terços dos/as migrantes do mundo são trabalhadores/as (OIT, 2015), mas as experiências de homens e mulheres como migrantes e trabalhadores/as não são as mesmas.

A análise das mobilidades a partir de uma perspectiva de gênero tornou as mulheres visíveis entre os migrantes e destacou a evolução de seus papéis: de companheiras dependentes elas se tornaram pioneiras da migração e principais provedoras de suas famílias. Esta abordagem revelou progressivamente a dimensão de gênero dos fluxos migratórios (quem migra? como e por quê? para qual destino?) e os efeitos da segregação do mercado de trabalho sobre as mulheres migrantes.

Focamos vários desafios e questões levantadas pela integração do gênero nas migrações. O primeiro foi ir além das leituras binárias redutoras, articulando lógicas econômicas e sociais, trajetórias produtivas e reprodutivas. A segunda foi ligar as noções de vulnerabilidade e capacidade de agir, o que equivale a considerar a capacidade das mulheres migrantes de fazer escolhas autônomas em contextos restritivos.

A ênfase geral nesta nova edição de Alternatives Sud foi a participação econômica das mulheres migrantes em um mercado de trabalho perturbado pelos efeitos da globalização neoliberal. A figura da trabalhadora doméstica nas cadeias globais de cuidados foi um exemplo emblemático que ligou situações aparentemente fragmentadas, todas elas envolvendo múltiplas relações de dominação e poder.

Se o gênero afeta as migrações, as migrações também agem sobre o gênero. Dependendo das oportunidades, as mulheres viram seus papéis se diversificarem e sua independência financeira aumentar. Os ideais de masculinidade e feminilidade também foram renegociados, mas, apesar dos avanços, as mulheres permanecem globalmente limitadas por normas de gênero e estruturas patriarcais que são resistentes a mudanças ao longo de suas jornadas migratórias.

Notas

[1] Existem, entretanto, variações regionais significativas: por exemplo, as mulheres representam mais de 50% de todos os trabalhadores migrantes na Europa Ocidental, em comparação com menos de 20% nos Estados Árabes (OIT, 2021).

[2] Como a teoria dos sistemas mundiais (Wallerstein, 1983) ou as análises críticas de Sassen sobre a globalização.

[3] O cuidado refere-se a todo trabalho de cuidado e acompanhamento (material e psicológico) de crianças, idosos e adultos que necessitam de assistência, independentemente das condições sob as quais é realizado (trabalho voluntário ou remunerado, realizado por um membro da família, uma pessoa próxima ou alguém de fora)” (Bereni & co, 2020).

Bibliografia

Alternatives Sud (2021), « Violences de genre et résistances », vol. 28, n°3, Louvain-la-Neuve/Paris, CETRI/Syllepse.

Ambrosetti E. , Tattolo G. (2008), « Le rôle des facteurs culturels dans les théories des migrations », Démographie et Cultures, Actes du colloque de Québec, 25-29 août.

Avril C. et Cartier M. (2019), « Care, genre et migration », Genèses, 1, n°114, Bélin.

Bereni L., Chauvin S., Jaunait A., Revillard A. (2020), Introduction aux études sur le genre, Louvain-la-Neuve, de Boeck.

Borgeaud-Garciandia N. & al. (2020), « Introduction : care aux Suds », Revue internationales des études du développement, 2, n°242.

Castles S. et Miller M.J. (2009), The Age of Migration : International Population Movements in the Modern World, Basingstoke, Palgrave MacMillan

Christou A. et Kofman E. (2022), « Gender and Migration : an introduction », Gender and Migration, IMISCOE Research Series.

Commission on Human Rights of the Philippines (2019), 10 juin, www.ohchr.org/.

DAES (2020), « International Migrant Stock 2020 », https://www.un.org/.

de Haas H. (2021), « A theory of migration : the aspirations-capabilities framework », Comparative Migration Studies, 9, 8, Springer.

Farris S. (2013), « Néolibéralisme, femmes migrantes et marchandisation du care », Vacarme, 4, n°65.

Herrera G. (2016), « Travail domestique, soins et familles transnationales en Amérique latine : réflexions sur un champ en construction », in Femmes latino-américaines en contextes de migrations : partir, rester, revenir, https://doi.org/10.4000/alhim.5436.

Hirtz N. (2019), « Travailleuses migrantes et transformations du marché de l’emploi », Gresea Échos, décembre.

Hochschild A.R. (2000), « Global Care Chains and emotional surplus value », in Hutton W., Giddens A. (dir.), On the edge : Living with Global Capitalism, London, Jonathan Cape.

Izaguirre L. et Walsham M. (2021), « South-South Migration from a gender and intersectional perspective : an overview », MIDEQ, February.

Leroy A. (2015), « La souveraineté alimentaire : une lutte féministe ? », décembre, www.cetri.be.

Leroy A. (2022), « Prostitution : quand les pétitions de principe affectent les droits des migrantes », avril, www.cetri.be.

Marchetti S. (2018), « Gender, migration and globalisation : an overview of the debates » in Triandafyllidou A. (dir.), Handbook of Migration and Globalisation, Edward Elgar Publishing.

OCDE (2022), Perspectives des migrations internationales 2022, https://www.oecd.org/.

Oishi N. (2017), « Gender and Migration in Asia », in Tittensor D. et Mansouri F (dir.), The Politics of Women and Migration in the Global South, Palgrave MacMillan.

OIT (2015), ILO global estimates on migrant workers. Special focus on migrant domestic workers, https://www.ilo.org/.

OIT (2021), ILO Global Estimates on International Migrant Workers, third edition, https://www.ilo.org.

Parreñas R. S. (2001), Servants of globalization : Women, migration, and domestic work, Stanford, Stanford University Press.

Sassen S. (2006), « Vers une analyse alternative de la mondialisation : les circuits de survie et leurs acteurs », Cahiers du Genre, 1, n°40.

Tittensor D. & Mansouri F. (2017), « The Feminisation of Migration ? A Critical Overview », in Tittensor D. et Mansouri F. (dir.), The Politics of women and Migration in the Global South, Palgrave MacMillan.

Truong T-D. (1996), « Gender, International Migration and Social Reproduction », Asian and Pacific Migration Journal, vol. 5, n°1.

Wallerstein I. (1983), Historical capitalism with capitalistic civilization, Verso, London-New York.