Dissecamos o projeto de Bolsonaro para a Amazônia

Em nome da “soberania nacional”, governo trama o oposto: favorecer capitais apátridas, por meio do agronegócio, hidrelétricas e mineração. Sob lema “Integrar para Entregar”, Brasil perderia enormes vantagens da maior biodiversidade do planeta

Por Luis Fernando Novoa Garzon |Imagem: Ibama

Ao longo dos últimos 50 anos, a região amazônica, em sua porção brasileira, foi sendo acossada por dinâmicas de incorporação compulsória: a) de caráter governamental-geopolítico (Projeto de Integração Nacional – PIN, Projeto Calha Norte, Sistema de Vigilância da Amazônia); b) de caráter governamental-empresarial: Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento – ENIDs, Implementação de corredores de exportação contidos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e no Programa Integrado de Logísitica – PIL; c) de caráter não-governamental e/ou multilateral (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais – PPG7, Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica – ABCI, entre outros). Essas dinâmicas invariavelmente menosprezaram encadeamentos econômicos intrarregionais duradouros e compromissos com a singularidade cultural, com o bem-estar da população amazônica e com o protagonismo das comunidades tradicionais.

Esta panóplia de iniciativas expressa distintos projetos, interesses, experiências e imaginários. São “Amazônias”, como frisou Carlos Walter Porto-Gonçalves, que resultam do entrechoque e convivência de formações sociais e espaciais diferenciadas: áreas de conservação, áreas de uso sustentável, reservas extrativistas, terras indígenas, assentamentos rurais, terras de quilombos, áreas de posse tradicional de ribeirinhos e de agroextrativistas, áreas de posse recente de migrantes das últimas décadas, territórios empresariais, pequenas e médias cidades, regiões metropolitanas. Não se trata aqui do arrolamento de diversidades territoriais fixadas, mas sim de identificar tensões territoriais continuadas e que podem gerar desenlaces, seja em direção a uma maior homogeneidade funcional-mercantil, seja em direção a uma maior pluralidade socioeconômica.

Não é possível abstrair a pilhagem da Amazônia do cenário de agudização da crise internacional, simultaneamente financeira e comercial. Acordos setoriais entre conglomerados de soja, carne, ferro e energia têm origem ou incidência em constelações geoeconômicas e políticas. O arroubos de Governos da União Europeia e advertências do G7, sinalizando cortes de ajuda internacional e sanções comerciais, evidenciam uma tentativa de reenquadramento dos estoques de capital natural disponíveis no mundo, contabilizados nos termos dos regimes climáticos do Acordo de Paris. A União Europeia, em seu Acordo com o Mercosul, reforça a especialização regressiva do bloco em commodities, tendo a Amazônia como principal “estoque”, sem que haja qualquer tipo de proposição para fazer compartilhar avanços tecnológicos que seriam característicos de uma “4ª revolução industrial” ou de uma “sociedade do conhecimento”.

+ Em meio à crise civilizatória e à ameaça da extrema-direita, OUTRAS PALAVRAS sustenta que o pós-capitalismo é possível. Queremos sugerir alternativas ainda mais intensamente. Para isso, precisamos de recursos: a partir de 15 reais por mês você pode fazer parte de nossa rede. Veja como participar >>>

Exploração incondicionada ou autorregulada parece ser o dilema permitido entre os que promovem ou admitem a instrumentalização da Amazônia. O que continua em jogo é o livre trânsito para apropriações de riqueza em bloco, seja nos territórios, seja nos fundos públicos. O sinal verde para devastação negocia com o sinal amarelo as condicionalidades e salvaguardas para que a acumulação prossiga célere e esverdeada. É muito barulho só para garantir minoração de danos ou para manter a obtusidade desse modelo dissimulado.

O problema não são apropriações e privatizações “selvagens”, mas civilizadas demais, por isso apresentadas como necessárias e inevitáveis. O aumento vertiginoso do desmatamento seguido de queimadas na Amazônia, nos meses de julho e agosto de 2019, pode ser interpretado como um teste do que pode e do que não pode ser feito na região. Como a concepção de injustiça depende do nível de tolerabilidade que vigore num dado arranjo societal, a tolerância frente à injustiça e os danos socioambientais se torna um exercício de renovação da desordem organizada.

É notório o estrago produzido por décadas de desregulamentação dos setores especializados em recursos naturais, mas reverter esse desmanche está fora de pauta no país das commodities. No brinde e na reverência aos investidores que sustentam o país pelo cangote, parece não haver divergência. Intercambiaram-se de tal modo os papéis e funções entre licenciadores e empreendedores que já praticamente não se distinguem. Ao final, tem-se um bloco de poder interescalar móvel, descolado e desaforado que é resultante das alianças entre segmentos de conglomerados em competição e burocracias políticas capturáveis.

O arranjo territorial concebido para a região como um mosaico de terras protegidas em meio de corredores de ocupação que respeitassem o marco do zoneamento econômico-ecológico já não cabe nem mesmo como marco lógico. O brutal ajuste espacial imposto à Amazônia está agora sendo acompanhado por um “ajuste institucional” que normaliza e programa a extinção da região.

A meta conjugada é regularizar o vale-tudo para os setores dedicados a commodities com a varredura e sabotagem dos últimos instrumentos de efetivação de direitos territoriais e de normativas ambientais. A Amazônia se tornou o palco preferencial de sacrifícios que servem para solidificar acordos entre esses agentes. Para converter a Amazônia em um não-lugar, guerra total e assimétrica não basta para descrever o que será preciso. Não vai ser possível calcular quanta dor se acumulará nas dobras dos próximos dias, meses, anos, para que finalmente terra e territórios nus se rendam, amortecidos, à exploração compulsória do agronegócio, da hidroeletricidade e da mineração.

Exemplo disso é o projeto Barão do Rio Branco que faz uso de um simulacro de ideologia de segurança nacional para disponibilizar aos “bons parceiros” novas levas de rios, terras e jazidas minerais na Amazônia. Trata-se de um subproduto do alinhamento incondicional do bolsonarismo à potencia militar norte-americana para destravar negócios inaceitáveis com bens públicos. Esta é a utilidade total e o valor de troca do pseudonacionalismo: embalar um pacote de grandes obras estratégicas somente para um conjunto apátrida de capitais.

O projeto teve sua formatação civil-empresarial abortada para posteriormente se disseminar em sua versão paramilitar-empresarial. Depois de entregar a Amazônia a toda sorte de intervenções desfiguradoras, revindicar soberania formal sobre a região soa a artimanha de leiloeiro interessado em oficializar os próximos lances. Se a cortina de fogo  que percorreu os principais eixos de expansão dos setores de commodities na Amazônia foi uma sinalização de acordos tácitos entre grupos empresariais, grupos políticos e suas milícias entrelaçadas, o projeto assumidamente aloprado anuncia explicitamente que quer integrar para entregar.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *